DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2019
Prorrogação do Credenc. nº 01/2019, Proc. Licit. nº 087/2019. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços médicos clínicos em diversas
especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos usuários do
Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras
Drogas - CAPS AD III, Sistema Único de Saúde - SUS e outros órgãos ou setores que
compõe o sistema de saúde do Município de Brasília de Minas. Período: 01/07/2024 à
30/06/2025. Edital solicitado no e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br e pelo site:
www.brasiliademinas.mg.gov.br
CREDENCIAMENTO Nº 2/2019
Prorrogação do Credenc. Nº 02/2019, Proc. Licit. nº 093/2019. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços médicos para atendimento aos
usuários Programas Assistenciais definidos pelo Estado de Minas Gerais no Centro de
Atenção Especializada - CEAE do Município de Brasília de Minas. Período: 01/07/2024 à
30/06/2025. Edital solicitado no e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br e pelo site:
www.brasiliademinas.mg.gov.br
BERNARDO MENDES CARDOSO.
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Objeto: Registro de preços para Aquisição Futura e Eventual de Equipamentos
e
Materiais
Permanentes,
tais
como:
mobiliários
diversos,
eletrodomésticos,
eletroeletrônico, entre outros. Empresas Vencedoras: A BAGATOLI CONSTRUTORA &
INCORPORADORA LTDA - 37.673.034/0001-57, valor total R$ 256.530,00; AL OLIVEIRA LTDA
- 47.094.894/0001-90, valor total R$ 40.920,00; ALFAMAX COMERCIO DE PRODUTOS PARA
LIMPEZA E ESCRITORIO LTDA EPP - 16.812.837/0001-75, valor total R$ 15.909,60; BRUNO
DO CARMO FERREIRA - 34.240.500/0001-12, valor total R$ 16.971,39; BT COMERCIO
INTELIGENTE LTDA - 45.329.312/0001-81, valor total R$ 439.499,48; CONVE COMÉRCIO DE
MÓVEIS E UTILIDADES LTDA - 53.438.403/0001-83, valor total R$ 271.171,00; CRIARTE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESQUADRIAS LTDA - 06.957.510/0001-38, valor total R$
139.097,86; Destak Design Soluções em Moveis Ltda - 14.186.699/0001-30, valor total R$
159.048,00; ERGO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS LTDA - 49.410.635/0001-56, valor total R$
37.760,00; Gomes & Garcia Informática Ltda - 04.552.128/0001-19, valor total R$
110.060,00; LOUSART IND. E COM. DE MATERIAIS PEDAGOGICOS LTDA - 01.997.775/0001-
46, valor total R$ 15.300,00; LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA -
10.793.812/0003-57, valor total R$ 165.565,74; Marcelo Mohallem EPP - 13.579.783/0001-
51, valor total R$ 48.980,00; MICHAEL WESLEY LEMES LTDA - 45.969.527/0001-67, valor
total R$ 436.930,00; ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA -
34.075.109/0001-00,
valor
total
R$
56.068,00;
PREMIUM
TECNOLOGIA
LTDA
-
53.059.181/0001-98, valor total R$ 20.335,00; RUY COMERCIO DE VARIEDADES LTDA -
13.427.049/0001-77, valor total
R$ 148.997,59; SINCES TECNOLOGIA
COMERCIO E
SERVICOS LTDA -33.615.509/0001-06, valor total R$ 83.660,00; WALAS STORE LTDA -
11.777.618/0001-89, valor total R$ 15.386,55; Valor Global R$ 2.478.190,21.
Buritis-MG, 20 de junho de 2024.
KENY SOARES RODRIGUES.
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Objeto Registro de preços para eventual e futura aquisição de água mineral e
carga de botijão de gás. Empresas Vencedoras: JOAO ALVES PEREIRA - CPF ***541**67*-
ME - CNPJ: 01.233.180/0001-14, valor R$ 25.140,00; LAZARO MOREIRA DA SILVA - CNPJ:
07.877.602/0001-70, VALOR R$ 164.062,20; PREÇO BOM SUPERMERCADO LTDA, CNPJ:
42.019.023/0001-98. Valor Total do Processo: R$ 198.149,55.
Buritis - MG, 20 de junho de 2024.
KENY SOARES RODRIGUES.
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 54/2024
PROCESSO Nº 132/2024
O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá
Inexigibilidade de Licitação para Credenciamento de pessoa jurídica especializada na área
da saúde para assessoramento relacionados à gestão dos sistemas, monitoramento de
resoluções estaduais, controle dos repasses do Fundo Nacional de Saúde e serviços
técnicos que competem ao apoio administrativo, financeiro e de gestão da Secretaria
Municipal de Saúde, a ser realizado a partir do dia 01/07/2024, das 8h às 12h e das 14h
às 18h, até o dia 31/12/2024, no setor de Compras e Licitações de Buritis-MG,
exclusivamente por meio eletrônico: licitacoes@buritis.mg.gov.br. Informações (38) 3662-
5256, e-mail: licitacoes@buritis.mg.gov.br.
Buritis-MG, 20 de junho de 2024.
VÂNIA FERREIRA DA COSTA.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PROC. 044/2024
A Prefeitura Municipal de Buritizeiro, torna público que fará licitação com o
Objeto: Registro de preços na forma eletrônica para futura aquisição parcelada de
gêneros alimentícios, para atender as escolas, creches, EJAS e pré-escolar da Rede
Municipal de ensino, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.
Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 09/07/2024, abertura da sessão
pública: às 09:00hrs do dia 09/07/2024, Início da Sessão De Disputa De Preços: às
09:00hrs do dia 09/07/2024 pelo site www.licitacaoburitizeiro.com.br - Tel.(38) 3742-
1011, e-mail: licitacao@buritizeiro.mg.gov.br.
PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Prefeitura Municipal de Cabo Verde- Aviso de Licitação. Processo n° 071/2024,
Pregão Eletrônico n° 020/2024. Objeto: Contratação de empresas para a prestação de
serviços futuro e parcelado de locação de aparelhos para tratamento de oxigenoterapia,
através de registro de preços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste
documento, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo
I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia
05/07/2024 ás 09.35 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) SIGMIX no
endereço eletrônico https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/. O Edital estará
disponível
através
dos
Sites:
https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/,
https://www.caboverde.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Informações pelo telefone (35) 3736-1220 ou Email: licitacao1@caboverde.mg.gov.br.
Cabo Verde/MG, 19 de junho de 2024.
MARIA DE LOURDES MORAIS
Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
Pregão Eletrônico nº. 43/2024, processo 0014204/2024. Objeto: Constitui
objeto do presente Pregão Eletrônico contratação de empresa especializada em
fornecimento de 1 (uma) Ambulância modelo JUMP 0 KM simples remoção com recurso da
resolução SES Nº 9.332 de 08 de fevereiro de 2024 para atender a Secretaria de Saúde da
Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, tendo como critério o menor preço por item.
Pregão realizado na Plataforma da LICITANET, cadastramento realizado até o dia
04/07/2024 às 09h00min com inserção da documentação e proposta. - Prefeitura
Municipal - Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270-000, Campina Verde/MG.
Disponibilidade do Edital completo: Site do Município: www.campinaverde.mg.gov.br.
Demais informações no endereço acima ou pelo telefone: (34) 3412-9117 ou ainda pelo e-
mail: licitacao03@campinaverde.mg.gov.br.
Campina Verde/MG, 19 de junho de 2024.
AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Pregão Eletrônico n° 27/2023, Processo 0014115/2024, Objeto: Contratação de
empresa especializada em fornecimento de 01 (um) trator agrícola de pneus, novo de
fábrica, tração 4x4, motor mínimo de 03 cilindros, potência mínima de 75(setenta e cinco)
CV, conforme transferência especial de Ministério da Economia Plano de Ação Nº
09032023-032797, ano 2023 - Emenda Parlamentar nº 2023-40770009, para atender a
Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, tendo como
critério o menor preço por item. Adjudico e homologo o procedimento da Licitação,
conforme objeto acima, a favor da empresa vencedora: 1) Lidon Comercio e Representação
Comercial de Maquinas Ltda, com CNPJ 13.798.658/0001-32, valor total estimado do
contrato, R$ 172.500,00 (cento e setenta e dois mil e quinhentos reais) por atender ao
solicitado e apresentar o respectivo preço compatível aos demais praticados no mercado,
nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações, para que
produza seus efeitos legais e jurídicos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições
legais pertinentes.
AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024
Concorrência Pública nº. 07/2024, processo 0014164/2024. O Prefeito
Municipal de Campina Verde/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade
com o que dispõe a Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar
o processo administrativo nº 0014164/2024, concorrência nº 07/2024. Objeto: contratação
de empresa especializada em construção civil para execução de obra de construção da
Unidade Básica de Saúde (UBS) na sede do município de Campina Verde/MG, conforme
proposta MS/FNSAÙDE nº 13932.3090001/24/2024, de acordo com projeto arquitetônico,
planilhas orçamentarias, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, BDI, em
conformidade com edital e seus anexos. Contratada: MG Prestação de Serviços Ltda, CNPJ:
27752797/0001-30 com sede Avenida 19, nº 1191, Bairro: Sinhô Teixeira na cidade de
Campina Verde/MG. Valor global da contratação: R$ 1.537.293,72 (um milhão quinhentos
e trinta e sete mil duzentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos).
Campina Verde, 20 de junho de 2024.
HELDER PAULO CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Caputira, por meio de seu Agente de Contratação, torna público
PRC Nº 061/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia, para recapeamento asfáltico tipo CBUQ e sinalização horizontal e vertical da
Rua Josino de Barros - B, Centro, Caputira, consistindo no fornecimento de mão de obra,
materiais, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme
especificações dos Memoriais Descritivos, Projetos, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha
de Custos e anexos. Recursos disponibilizados pelo Ministério das Cidades, conforme
Contrato
de
Repasse
nº 943634/2023/MCIDADES/CAIXA.
Abertura:
30/07/2024 às
08h30hmin.
Mais
Informações
pelo
telefone:
(31)
3873-5138,
pelo
site:
www.caputira.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@caputira.mg.gov.br. Edital disponível na
plataforma: https://novobbmnet.com.br.
Caputira-MG, 20 de junho de 2024
ALEX GERÔNIMO ESTEVÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Objeto: Contratação de Empresa para execução de construção de escolas
modulares por meio do Convênio de Saída nº 1261000333/2024/SEE. Abertura: 08/07/2024
às 09h30min, na plataforma de condução localizada no endereço eletrônico:
www.bll.org.br. O Edital encontra-se à disposição na Sede da Prefeitura e no site:
www.caratinga.mg.gov.br. Mais
informações no telefone:
(33) 3329-8023
ou em
licitacao@caratinga.mg.gov.br.
Caratinga-MG, 20 junho de 2024
JACQUES DORIGHETO
Superintendência de Contratos e Licitações