DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PE SRP
O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna
público que
às 09:00h
do dia
03 de
julho de
2024, no
endereço eletrônico
www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade pregão, na forma
eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva o
Registro de preços para a futura ou eventual Contratação de empresa especializada na
aquisição de alimentos perecíveis (hortifrutigranjeiro e carnes), visando atender as
necessidades das secretarias integradas e fundos municipais da Prefeitura Municipal de
Cachoeira do Piriá/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as
informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do
Município/PA, www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala da Comissão Permanente
de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá.
Cachoeira do Piriá-PA, 19 de junho de 2024.
RAIMUNDO NONATO ALENCAR MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 071/2023-FMS-ADOrigem:
ADESÃO nº 001/2023-AD-CPL,Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratado: E. M. SERVIÇOS EM SAÚDE E DIAGNOSTICO
CLINICOS LABORATORIAIS EIRELI por interesse e conveniência da Secretária Municipal de
Saúde, resolve rescindir o Contrato Administrativo Nº 071/2023-FMS-AD, celebrado em
01/08/2023, visando a prestação de serviços laboratoriais (exames), destinados ao
atendimento das unidades de Saúde do Município de Chaves-PA .FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Décima do Contrato
Administrativo .DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido o contrato a partir da data de
assinatura do termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após publicação,
conforme o disposto no parágrafo único, do art. 61 e §1º, do art. 109, da Lei Federal nº
8.666/93. EMANNO RAFAEL FERNANDES FERREIRA Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO
PARÁ-PA. Pregão Nº 9.2024-06 SEMED.
Objeto: Registro de preço para aquisição de combustível e lubrificantes conforme
especificações contidas no termo de referência, visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará.
Contrato nº 0506001/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Contratada: OLIVEIRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. CNPJ: 11.801.678/0001-90.
Valor total: R$ 366.873,65. Contrato nº 0506002/2024.
Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO.
Contratada: OLIVEIRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. CNPJ: 11.801.678/0001-90.
Valor total: R$ 1.500.035,91 Vigência para todos: 05/06/2024 até 31/12/2024.
Data de assinatura: 05/06/2024. Carmem Lúcia Guimarães Santiago - Secretária Municipal de Educação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-06 SEMED
Ata de Registro de Preços nº 20240506 originária do Pregão Eletrônico nº 9.2024-06
SEMED. Objeto: Registro de preço para aquisição de combustível e lubrificantes conforme
especificações contidas no termo de referência, visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Vencedora: OLIVEIRA COMÉRCIO
DE COMBUSTÍVEIS LTDA. CNPJ: 11.801.678/0001-90. Valor total: R$ 3.191.428,68 (Três
milhões cento e noventa e um mil quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e oito
centavos). Vigência para todos: 12 meses. Assinatura para todos: 05/06/2024.
CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO
Secretária Municipal de Educação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-08 SEMED
OBJETO: Registro de preço para a contratação de empresa especializada no
fornecimento de pneus, câmaras e protetores, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Data: 04/07/2024 às
09:00h,
horário
de 
Brasília.
Edital
disponível
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br 
Informações 
e-mail:
pregoeiroconcordia@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-09 SEMED
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada
em serviço
de
borracharia, para
atender
as necessidades
da
Secretaria municipal de Educação de Concórdia do Pará. Data: 04/07/2024 às
10:00h,
horário
de 
Brasília.
Edital
disponível
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br 
Informações 
e-mail:
pregoeiroconcordia@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-10 SEMED
OBJETO: Registro de preço para a aquisição de material esportivo, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme
especificações contidas no termo de referência. Data: 05/07/2024 às 09:00h,
horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações e-mail: pregoeiroconcordia@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-11 SEMED
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços
de confecção de material gráfico, serigrafia e malharia em geral para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Data:
05/07/2024
às
10:00h,
horário 
de
Brasília.
Edital
disponível
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br 
Informações 
e-mail:
pregoeiroconcordia@gmail.com.
CONCORRÊNCIA Nº 7.2024-005 SEMED
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de
engenharia referentes a finalização da construção de escola de 06 salas de aula -
Escola
Ulisses Guimarães, em
atendimento às necessidades
da Secretaria
Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará - PA. Data: 29/07/2024
às 
10:00h, 
horário 
de 
Brasília. 
Edital 
disponível 
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br 
Informações 
e-mail:
pregoeiroconcordia@gmail.com.
ROSANI CHAVES GUIMARÃES
Pregoeira
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 7.2024-002 - SEMED
AVISO DE RATIFICAÇÃO - ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA
DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.
A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do
Pará-PA, no uso de suas atribuições, RATIFICOU o Processo de Chamada Pública Nº 7.2024-
002 - SEMED, cujo objeto trata-se de: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de comunidades tradicionais quilombolas, para
o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae no Município de
Concórdia do Pará - PA, conforme seguinte resultado: Vencedora: ASSOCIACAO DOS
PRODUTORES FAMILIARES HORTEFRUTE GRANJEIRO QUILOMBOLA, CNPJ: 19.735.461/0001-
30. - Grupo Formal. Valor total: R$ 43.723,30. Vencedora: ASSOCIACAO DAS COM U N I DA D ES
REMANESCENTES DE QUILOMBOS NOVA ESPERANCA DE CONCORDIA DO PARA, CNPJ nº
05.870.089/0001-6 - Grupo Formal. Valor total: R$ 41.103,56. Vencedora: ASSOCIAÇÃO DE
PRODUTORES RURAIS NOVA ESPERANÇA, CNPJ nº 08.643.781/0001-44 - Grupo Formal.
Valor total: R$ 48.914,24. Vencedora: ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILO M B O
DO CRAVO, CNPJ nº 14.692.877/0001-03 - Grupo Formal. Valor total: R$ 20.984,39.
Vencedor: DAMIÃO COSME DA SILVA, CPF: ***.***.***-**. - Agricultor Individual. Valor
total: R$ 6.518,69. Vencedor: SEBASTIÃO PEREIRA DA COSTA, CPF: ***.***.***-**. -
Agricultor Individual. Valor total: R$ 5.472,15. Data do Termo de Ratificação: 28/05/2024.
CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 - 001
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamento e
Materiais Permanentes para uso Hospitalar e Laboratorial, destinado ao Hospital Municipal,
atendendo
as necessidades
da
Secretaria Municipal
de
Saúde
do Município
de
Curralinho/PA, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Data: 03 de
julho 
de 
2024 
às 
14:30, 
horário
de 
Brasília. 
Edital 
disponível 
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: curralinholicitacao@gmail.com.
ANNA KARINA DE FIGUEIREDO SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210308 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N° 6/2021-
0608001 
CONTRATANTE: 
) 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
DOM 
ELISEU, 
CNPJ
22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): MACIEL & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS,
CNPJ 27.824.881/0001-11
Objeto: Contratação
Assessoria e
Consultoria Jurídica
Especializada Na Prestação de Serviços de Elaboração, Acompanhamento e Análise de
Processos Licitatórios, Visando Atender às Necessidades da Prefeitura Municipal de Dom
Eliseu - Pa. Fundamentado No Art. 25, Inciso Ii. C/C Art. 13, Inciso Iii da Lei nº. 8.666/93e
Suas Alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Unidade gestora: PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOM ELISEU - 0208 Secretaria Municipal de Administração 2.022
Gerenciamento da
Secretaria Municipal
de Administração
Classificação econômica
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria Subelemento 3.3.90.35.01 Assessoria, consultoria
técnica/jurídica VIGÊNCIA.: 01 de maio de 2024 a 02 de outubro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2024 - GERSILON SILVA DA GAMA - Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Termo de Homologação referente a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024-
CEC/SEMUS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00290301/24-CEC/SEMUS Objeto: Aquisição
de peças automotivas para veículo tipo ambulância fiorino e serviço de instalação e
manutenção corretiva e preventiva para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Dom Eliseu. Homologa a empresa: MILENIUM VEICULOS E PECAS LTDA,
inscrita no CNPJ sob N.º 03.035.734/0002-85, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06
no valor total de R$ 10.400,03 (Dez mil e quatrocentos reais e três centavos). Data da
Homologação: 20/06/2024.
MONICA FERREIRA DA COSTA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Termo de Homologação referente a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024-
CEC/SEMUS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00190301/24-CEC/SEMUS. Objeto: Aquisição
do Grupo de chave (disjuntor) do gerador ABB SACE TEMAX e serviço de instalação e
manutenção corretiva e preventiva para atender as necessidades do Hospital Municipal de
Dom Eliseu. Homologa a empresa: C DE ALMEIDA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob N.º
42.546.025/0001-35, vencedora dos itens 01, 02, 03 e 04, no valor total de R$ 29.340,00
(Vinte e nove mil, trezentos e quarenta reais). Data da Homologação: 20/06/2024.
MONICA FERREIRA DA COSTA
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024-FME - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-200501 -
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01305001/24/.
Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA 
PARA 
IMPLANTAÇÃO 
DE 
PROJETO 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CIENTÍFICA,
TECNOLÓGICA E DIGITAL POR MEIO DA INICIAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO
PENSAMENTO COMPUTACIONAL E ROBÓTICA EDUCACIONAL, COM METODOLOGIAS ATIVAS
QUE CONTEMPLAM LIVROS DIDÁTICOS, KITS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL, ITENS PARA
ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇO MAKER INCLUINDO
IMPRESSORA 3D, FILAMENTOS E
MICROCOMPUTADOR
PORTÁTIL DO
TIPO
NOTEBOOK
PARA AULAS
PRÁTICAS
DOS
ESTUDANTES, FORMAÇÃO TEÓRICO/PRÁTICA DE PROFESSORES IN LOCO, ACESSO A
PLATAFORMA EDUCACIONAL DO PROJETO E ASSESSORIA PARA REALIZAÇÃO DE FEIRA
CIENTÍFICA PARA CULMINÂNCIA DO PROJETO, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA,
CONFORME CONSIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.
Validade da ata: 20/06/2024 a 20/06/2025.
Autoridade: Pedro José De Mesquita Neto - Secretário Municipal de Educação.
Ata Registro de Preços nº 008/2024-FME, publicado dia 20/06/2024 no quadro de avisos da
Prefeitura, com o (s) Vencedor(es): CONTEUDO ELETRONICO LTDA, CNPJ Nº 30.744.834/0001-
72 com o valor global de R$ 2.413.370,00 (dois milhões e quatrocentos e treze mil e trezentos
e setenta reais).20/06/2023 Pedro José De Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação

                            

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