DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 230, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016 e tendo em vista o disposto no
inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto
nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro
de 2024, resolve:
DESIGNAR GLEURICE SOUSA DA LUZ para exercer a função comissionada
executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, de Instrução Correcional da Corregedoria,
da Coordenação de Apoio à Corregedoria, da Corregedoria deste Ministério.
ANA CARLA M LOPES
Banco Central do Brasil
DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve tornar insubsistente a autorização para
afastamento do País, no período de 2 a 6 de junho de 2024, concedida à servidora TEREZA
CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA, por meio do despacho publicado no Diário Oficial da União
de 6 de maio de 2024, Seção 2, página 65.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o
afastamento do país dos seguintes servidores:
EDILENE PATRICIA DIAS, a fim de participar do Global Foreign Exchange
Committee Meeting, promovido pelo Banco Central Europeu (BCE), em Frankfurt,
Alemanha, no período de 29 de junho a 4 de julho de 2024, com ônus;
JOAO PACHECO, a fim de palestrar na ICURN 2024 Annual Conference,
promovida pelo International Credit Union Regulators Network (ICURN), em Naivasha,
Quênia, no período de 13 a 22 de julho de 2024, com ônus.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, autoriza o servidor DOUGLAS SEITI YAMAGUTI a
afastar-se do País na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do citado Decreto, a fim de
participar de curso de inglês, promovido pela International House Newcastle, em
Newcastle, Reino Unido, no período de 5 de agosto a 17 de setembro de 2024, com ônus
limitado, cabendo ao servidor as despesas com o curso, passagens aéreas e estada.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 120.558, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de
setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve:
Conceder a MARIA ANGELICA REZENDE GARCIA pensão civil por morte, a partir
de 19 de maio de 2024, como beneficiária do instituidor DOMINGOS RAMOS GARCIA,
matrícula 2.521.947-2, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do
Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda
Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°,
inciso V, alínea 'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do
benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da
aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais
por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento), tendo em vista o que consta do
processo nº 270861.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 120.560, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O Chefe da Divisão de Gestão da Carreira, Alocação e Movimentação de
Pessoas, substituto, do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e
Organização do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art.
2º, inciso II, da Portaria nº 102.623, de 23 de abril de 2019, com fundamento no art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que consta no
processo eletrônico (PE) 271152, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de analista do Banco Central do Brasil, classe
especial, padrão IV, ocupado por JULE CAMILA LINO FONSECA RODRIGUES, matrícula
6.000.721-4, a contar de 7 de junho de 2024, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO AUGUSTO MENDES VALE
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 1.577, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º
364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro
de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951,
de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.104687/2024-47, resolve:
DESIGNAR KARINE MENDONÇA RUSCHEL para substituir, no período de 24
de junho de 2024 a 7 de julho de 2024, a Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral 
de
Investigação 
e
Processos 
Avocados
da 
Diretoria
de
Responsabilização de Entes Privados da Secretaria de Integridade Privada da
Controladoria-Geral da União.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 1.733, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, substituto,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU
n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro
de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de
18 de março de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.104498/2024-74,
resolve:
DISPENSAR GABRIEL PIZZETTI DO NASCIMENTO da Função Comissionada
Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço do Gabinete da Secretaria de Integridade
Privada da Controladoria-Geral da União, a contar de 07 de junho de 2024.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 1.743, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º
364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro
de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951,
de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.105224/2024-01, resolve:
DESIGNAR GIULIANA BIAGGINI DINIZ BARBOSA BELISÁRIO, para substituir a
Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de Estudos e Desenvolvimento da
Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da
União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 1.756, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, substituto,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU
n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro
de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18
de março de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.105112/2024-41, resolve:
DESIGNAR MARCO
ANTONIO SILVA
RIBEIRO para
exercer a
Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de
Auditoria das Áreas de Minas e Energia da Diretoria de Auditoria de Políticas de
Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União,
ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 1.757, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.105112/2024-41, resolve:
DESIGNAR ALEX MANSUR DE OLIVEIRA para substituir o Chefe, código FCE 1.07,
da Divisão II da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Minas e Energia da Diretoria
de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da
Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 1.760, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, I da Portaria nº 600, de 14
de fevereiro de 2023 e, tendo em vista a Portaria SEDGG/ME n° 8.949, de 26 de julho de 2021, do então Ministro da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 27 de
julho de 2021; a Portaria SEDGG/ME n° 5.664, de 23 de junho de 2022, do Ministro da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2022; e o Edital CGU
n° 05, de 13 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2022, que homologou o resultado final do concurso público destinado a selecionar candidatos
para o provimento do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de NATHAN GAVIOLI DE SOUSA, constante da Portaria nº 1.298, de 9 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
10 de maio de 2024, edição nº 90, seção 2, página 49, com fundamento no inciso I do art. 9° e no art. 10, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2° Nomear, para o Quadro Permanente de Pessoal da Controladoria-Geral da União, instituído pelo art. 1° do Decreto nº 4.321, de 05 de agosto de 2002, a candidata
relacionada no Anexo desta Portaria, com fundamento no inciso I do art. 9° e art. 10, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitada em concurso público, para
exercer o cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle Código 403101, Classe "A", Padrão I, da Carreira de Finanças e Controle, criada pelo Decreto-Lei nº 2.346, de 23 de
julho de 1987, com alteração de denominação promovida pela Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
ANEXO
TÉCNICO FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE ÓRGÃO CENTRAL
.
Número
Nome
Classificação
Localidade de Exercício
.
1
Mariana Alves Pedrini
56º
Distrito Federal