DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 1.761, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.105343/2024-55, resolve:
DESIGNAR VIVIAN VIEIRA DE SOUZA para substituir, no período de 24 a 28 de
junho de 2024, a Chefe de Assessoria Especial, código FCE 1.15, da Assessoria Especial para
Assuntos Internacionais do Gabinete do Ministro da Controladoria-Geral da União.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 1.770, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.104723/2024-72, resolve:
DISPENSAR, a pedido, ROBSON CASSEMIRO DE SOUZA SILVA do encargo de
substituto da Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão I da Coordenação-Geral de
Auditoria das Áreas de Arrecadação e Comércio Exterior da Diretoria de Auditoria de
Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria Federal de Controle Interno da
Controladoria-Geral da União.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 1.771, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.104723/2024-72, resolve:
DESIGNAR TATYANE MILENA DA SILVA GOMES, para substituir a Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão I da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de
Arrecadação e Comércio Exterior da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de
Desenvolvimento da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da
União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 1.773, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, substituto,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU
n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro
de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18
de março de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.104498/2024-74, resolve:
DISPENSAR GABRIEL PIZZETTI DO NASCIMENTO da Função Comissionada
Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço do Gabinete da Secretaria de Integridade
Privada da Controladoria-Geral da União, a contar de 07 de junho de 2024.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 1.793, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, substituto,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU
n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro
de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18
de março de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.105177/2024-97, resolve:
DISPENSAR HUGO LEONARDO TOSTO CUOCO da Função Comissionada
Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão Estratégica em Educação da
Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Educação Básica da Diretoria de Auditoria de
Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da
Controladoria-Geral da União.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 1.795, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, substituto,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU
n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro
de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18
de março de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.105177/2024-97, resolve:
DESIGNAR CRISTIANE CUNHA PITTA LIMA para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão Estratégica em Educação da
Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Educação Básica da Diretoria de Auditoria de
Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da
Controladoria-Geral da União.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 1.798, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.105337/2024-06, resolve:
DESIGNAR HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTO para substituir o Diretor,
código FCE 1.15, da Diretoria de Estudos e Desenvolvimento da Integridade Pública da
Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, no período de 24 de
junho a 12 de julho de 2024.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 1.801, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.105319/2024-16, resolve:
DISPENSAR MATEUS DAUERNHEIMER MACHADO do encargo de substituto de
Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Redes, Infraestrutura e Multimídia da Coordenação
de Engenharia da Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica da Diretoria de
Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, a
contar de 14 de junho de 2024.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA