DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
1. Dispensar JULIANE ALVES ROSA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 28079, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-
2, da Assessoria Administrativa da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério
Público Federal.
2.
Nomear JULIANE
ALVES ROSA,
ocupante
do cargo
de Técnico
do
MPU/Administração, matrícula nº 28079, para exercer o cargo em comissão de Assessora
Nível II, CC-2, da Secretaria Executiva da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do
Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 360, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos
artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente
PGR-00235256/2024, resolve:
1. Dispensar FRANCISCO LEANDRO SOUSA MIRANDA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25437, da função de confiança de Assistente Nível
III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Jose Elaeres Marques
Teixeira.
2. Dispensar LARISSA BORGES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 26474, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-
2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Jose Elaeres Marques Teixeira.
3. Designar LARISSA BORGES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 26474, para exercer a função de confiança de Assistente Nível
III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Jose Elaeres Marques Teixeira.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 366, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00239672/2024,
resolve:
Designar CAROLINA TEIXEIRA CABRAL IASBECH, Bacharela em Direito, matrícula
nº 32203, para substituir, no período de 17 a 21 de junho de 2024, a Assessora-Chefe Nível
V, CC-5, da Assessoria de Apoio à Coordenação e Revisão Eleitoral da Secretaria de Apoio
à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República, por motivo de férias da titular e
licença para tratamento de saúde da substituta eventual.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA N° 182, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Nomear a servidora LUISA FONSECA TAPIOCA, matrícula nº 33394, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual de Assessora-Chefe
Nível IV, Código CC-4, do GABPR23-GPA, da Procuradoria da República no Distrito Federal.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 194, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de
05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-EUN-BA-
00004004/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor LUCAS ARAUJO DOS SANTOS, Técnico do
MPU/Administração, matrícula 25855, da função de confiança de Assistente Nível II ,
código FC-2, do Gabinete da Procurador da República Júlio Cesar de Almeida, GABPRM002,
da Procuradoria da República na Bahia no município de Eunápolis.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA Nº 199, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de
05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00037056/2024,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora RAFAELA MOURAO DE FARIAS, Analista do
MPU/Comunicação Social, matrícula 27620, para exercer a substituição do cargo em
comissão de Assessora-chefe de Comunicação, código CC-3, da Procuradoria da República
na Bahia, no período de 01/07/2024 a 14/07/2024, tendo em vista o afastamento
simultâneo da titular e do substituto eventual.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA Nº 200, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382,
de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-EUN-BA-
00004384/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 21 de junho de 2024, o servidor LUCAS
ARAUJO DOS SANTOS, Técnico do MPU/Administração, matrícula 25855, da função de
confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do Gabinete do Procurador da República
Dr. Julio Cesar de Almeida - GABPRM002-JCA, da Procuradoria da República no
município de Eunápolis.
Art. 
2º 
Designar 
a 
servidora
CAMILA 
SANTOS 
DIAS, 
Técnica 
do
MPU/Administração, matrícula 33102, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, código FC-2, do Gabinete do Procurador da República Dr. Julio Cesar de
Almeida - GABPRM002-JCA, da Procuradoria da República no município de Eunápolis.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 130, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, com referência ao MEMORANDO 176/2024 - PR-ES-
00029385/2024, resolve:
Art. 1º - EXONERAR a servidora ALAYNE ARMINI PINHA, matrícula 21770,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/ Administração, do encargo de substituta eventual
do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível III (CC-3) da Coordenadoria Jurídica e de
Documentação da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 2º - NOMEAR a servidora PRISCILA ELAINE VOLKERS DE CARVALHO,
matrícula 18990, ocupante do cargo de Técnica do MPU/ Administração, para o encargo de
substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível III (CC-3) da
Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da República no Estado do
Espírito Santo.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 208, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no
art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela
Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015; resolve:
Art. 1º Designar a servidora CAROLINA MAURER DA MOTTA HAAS, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 33.500, para exercer o encargo de
substituta eventual do cargo em comissão de Supervisor de Licitações e Disputas
Eletrônicas, CC-1, da Procuradoria da República em Pernambuco.
RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 479, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Apostilar a nomeação de MARIA LUIZA DE SIQUEIRA AURICCHIO, bacharela
em Direito, Matrícula nº 28827, do cargo em comissão de Assessora - Nível II da Chefia de
Gabinete, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, feita originalmente
pela Portaria nº 66, de 8 de fevereiro de 2017, publicada no DOU de 9 de fevereiro de
2017, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora-chefe
- Nível IV do Gabinete do Procurador Marcos Angelo Grimone, CC-4, da Procuradoria da
República no Estado de São Paulo.
2. Apostilar a nomeação de GABRIELA RESTON PINTO MORAIS, bacharela em
Direito, Matrícula nº 33089, do cargo em comissão de Assessora-chefe - Nível IV do
Gabinete do Procurador Marcos Angelo Grimone, CC-4, da Procuradoria da República no
Estado de São Paulo, feita originalmente pela Portaria nº 811, de 16 de novembro de 2023,
publicada no DOU de 20 de novembro de 2023, para considerar a nomeação para exercer
o cargo em comissão de Assessora-chefe - Nível IV do Gabinete da Procuradora Ana
Carolina Yoshii Kano Uemura, CC-4, da Procuradoria da República no Estado de São
Paulo.
3. Apostilar a nomeação de MARIANA RIBEIRO CARDOSO, bacharela em Direito,
Matrícula nº 26237, do cargo em comissão de Assessora - Nível II da Chefia de Gabinete,
CC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, feita originalmente pela
Portaria SG nº 635, de 13 de maio de 2014, publicada no DOU de 15 de maio de 2014,
para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora-chefe - Nível
IV do Gabinete de Procurador da República GABPR3, CC-4, da Procuradoria da República no
Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 480, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Dispensar, a partir de 21/06/2024, a servidora BRUNA ELADIO DA FONSECA,
Matrícula nº 24979, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de
substituta eventual do cargo de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador
Patrick Montemor Ferreira da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 484, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar, no período de 13/06/2024 a 22/06/2024, a servidora KARINA FURLAN
DE MELO MENDONCA, Matrícula nº 8831, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito,
para o encargo de substituta do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da
Procuradora Michele Diz Y Gil Corbi da Procuradoria da República no Município de Franca,
por licença para tratamento de saúde da titular e ausência de substituto eventual.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 175 /PGJM, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no artigo 124, inciso XX e XXII da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, e considerando a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público Militar
na sua 302ª Sessão Ordinária, realizada em 12 de junho de 2024, e, ainda, o contido nos autos
do Processo SEI nº 19.03.0000.0003896/2023-55, resolve:
Art. 1º Designar a Promotora de Justiça Militar, Dra. ANDRÉA HELENA BLUMM
FERREIRA, para integrar o Comitê de Governança Institucional (CGI) do sistema de gestão
estratégica do Ministério Público Militar, em substituição ao Promotor de Justiça Militar, Dr.
JORGE AUGUSTO CAETANO DE FARIAS.
Parágrafo único. A presente designação vigorará até o término do mandato
original, estabelecido na Portaria nº 279/PGJM, de 22 de novembro de 2023, permitida uma
recondução.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI