DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 69, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI
do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração
deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar WANESSA CARVALHO AMORIM DE MELLO, matrícula 5061-0, AUFC,
para
exercer
a
função
de 
confiança
de
Diretor,
código
FC-4,
no(a)
D1AudEducação/AudEducação/Secretaria de Controle Externo de Desenvolvimento Sustentável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
PORTARIA SECPESSOAS Nº 70, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art.
1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de
2019, resolve:
Art. 1º Designar ANDRÉ GERALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 5037-7,
AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2025.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Desenvolvimento do Sinapse
(Sistema Informatizado de Auditoria em Programas de Educação", código 899, patrocinado
pelo(a) AudEducação e autorizado pelo(a) SEGECEX em 20/6/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS
PORTARIA DIADI Nº 87, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de
abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar VIVIANE DE PAULA ABIB, matrícula 11974-1, AUFC, para
exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no(a) Secretaria
de Tecnologia da Informação e Evolução Digital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA DIADI Nº 88, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º
de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e,
tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 20 de junho de 2024, ANDRÉ GERALDO
CARNEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 5037-7, AUFC, da função de confiança de Especialista
Sênior I, código FC-3.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 774, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.639, de 20 de novembro de 2023,
publicada no DOU de 29 de novembro de 2023, edição nº 226, seção 2 (SEI 6683295);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 185, de 1º de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 5 de fevereiro de 2024, edição nº 25, seção 2 (SEI 6848363);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014182/2022-02; resolve:
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Davis Andrade Tostes do
exercício da função de Defensor Público-Chefe, código FCDPU-05, da unidade DPU
Cáceres/MT, a contar de 01/07/2024.
Art. 2º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Jéssica Soubhia Alonso do
exercício do encargo de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade DPU
Cáceres/MT, a contar de 01/07/2024.
Art. 3º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Jéssica Soubhia Alonso para
exercer a função de Defensora Pública-Chefe, código FCDPU-05, da unidade DPU
Cáceres/MT, a contar de 01/07/2024.
Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. Davis Andrade Tostes para
exercer o encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade DPU
Cáceres/MT, a contar de 01/07/2024.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 778, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando o Despacho 7187282;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08158.000038/2024-86; resolve:
Art. 1º Declarar,
a pedido, a vacância, por posse
em cargo público
inacumulável, do cargo de Defensora Pública Federal de Segunda Categoria da Defensoria
Pública da União, ocupado pela Dra. Alana Rubia Matias D'Angioli Costa, a contar de
21/06/2024, nos termos da Lei nº 8.112/1990, Art. 33, inciso VIII.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO MAGALHÃES
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 790, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo SEI nº
08139.000369/2024-44; resolve:
Art. 1º Declarar, a pedido, a vacância por posse em cargo público inacumulável,
do cargo de Defensor Público Federal de Segunda Categoria da Defensoria Pública da
União, ocupado pelo Dr. Guilherme Machado Mattar, a contar de 21/06/2024, nos termos
da Lei nº 8.112/1990, art. 33, inciso VIII.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 799, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2, página 69 (SEI
6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 136, seção 2, página 49 (SEI 5375665);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014168/2022-09; resolve:
Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Deborah de Oliveira Berger do
exercício da função, código FCDPU-01, de Assistente 1 da Corregedoria-Geral da Defensoria
Pública da União - CGDPU.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 19 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CAROLINA PREARO CAMARA SIMÕES, ponto nº 7319, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e
Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I,
FC-1, da Coordenação de Gestão Administrativa, do Departamento de Atenção à Saúde, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, VANIA LUCIA ALHEIRO ROSA, ponto nº 6184, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Documentação e Informação
Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Secretário-Executivo da
CADAR, FC-1, da Coordenação de Arquivo, do Centro de Documentação e Informação, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, CAROLINA PREARO CAMARA SIMÕES, ponto n° 7319, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo,
Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Secretário-Executivo da
CADAR, FC-1, da Coordenação de Arquivo, do Centro de Documentação e Informação, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 20 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, THIAGO LOPES CARNEIRO, ponto nº 7058, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Recursos Humanos, Classe Especial,
Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder
do Partido Democrático Trabalhista, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA, ponto nº 8040, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe B, Padrão
06, da função comissionada de Consultor Legislativo - Área XVII, FC-3, da Consultoria
Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 17 de junho de
2024.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, THIAGO LOPES CARNEIRO, ponto n° 7058, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Analista Legislativo - atribuição Recursos Humanos, Classe Especial, Padrão 10, para
exercer a função comissionada de Assessor(a) Técnico(a) III, FC-3, da Coordenação de
Apoio ao Assessoramento Parlamentar Legislativo, da Consultoria Legislativa, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992,
VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA, ponto n° 8040, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe B, Padrão 06, para exercer, a partir
de 20 de junho de 2024, a função comissionada de Consultor Legislativo - Área XVII, FC-3, da
Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 20 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de
1990, resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ZENILDES BEZERRA CABRAL, ponto nº 7570, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e
Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico
I, FC-1, da
Coordenação de Auditoria, Perícia
e Gestão da Saúde
Laboral, do
Departamento de Atenção à Saúde, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de
1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, MAURO ADIL PEREIRA ALVIM, ponto n° 7845, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Agente de Serviços Legislativos -
Serviços Paramédicos, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de
Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Auditoria, Perícia e Gestão da Saúde
Laboral, do Departamento de Atenção à Saúde, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, ZENILDES BEZERRA CABRAL, ponto n° 7570, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo,
Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I,
FC-1, da Coordenação de Gestão Administrativa, do Departamento de Atenção à Saúde,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA