DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 380, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Processo
Administrativo TST nº 6010482/2024-00;
considerando o constante do ATO GDGSET.GP Nº 315/2024, resolve:
Designar o servidor THIAGO COSTA GARCIA, código 64563, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da
Assessoria do Cerimonial da Presidência, ficando dispensado da função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, da referida Assessoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 690, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000465-
21.2024.4.01.8013, resolve:
DEFERIR APOSENTADORIA ao servidor ARIOSVALDO DE OLIVEIRA VIEIRA,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária de Roraima,
com fundamento no art. 4º, incisos I a V, §§ 1º, 2º, 3º e 6º, inciso I, § 7º, inciso I e § 8º,
da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração
do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A
da Lei 8.112/90, no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98 e nos artigos
14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA PRESI Nº 715, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do art. 95 da Lei n. 8.112/90, bem
como o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0015420-96.2024.4.01.8000,
em sessão virtual realizada entre os dias 13 e 17/6/2024, resolve:
AUTORIZAR 
o
afastamento 
das 
atividades,
com 
ônus
limitado, 
do
Desembargador Federal FLÁVIO JARDIM, deste Tribunal, no período de 24 a 28/6/2024,
para participar do XII Fórum Jurídico de Lisboa na condição de palestrante, em Portugal.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 779, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no
PAe 0035172-88.2023.4.01.8000 em sessão virtual realizada entre os dias 13 e 17/6/2024,
resolve:
CONVOCAR Juiz Federal ALYSSON MAIA FONTENELE para, com prejuízo da
jurisdição na 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal de Goiás, substituir a Desembargadora
Federal CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM na 1ª Seção e 2ª Turma, de 1º a 30/7/2024, por
motivo de férias.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 780, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no
PAe 0014591-18.2024.4.01.8000 em sessão virtual realizada entre os dias 13 e 17/6/2024,
resolve:
CONVOCAR Juiz Federal MARCELO ELIAS VIEIRA para, com prejuízo parcial da
jurisdição na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, substituir o Desembargador
Federal LEÃO ALVES na 4ª Turma e 2ª Seção, de 2 a 31/7/2024, por motivo de férias.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 782, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe
0016162-24.2024.4.01.8000, em sessão virtual realizada entre os dias 13 e 17/6/2024,
resolve:
CONVOCAR o Juiz Federal PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO para, sem
prejuízo da jurisdição na Vara Única da Subseção Judiciária de Eunápolis/BA, substituir o
Desembargador Federal RAFAEL PAULO na 11ª Turma e 3ª Seção, de 1º a 20/7/2024, por
motivo de férias.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 784, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO no uso
de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0001874-35.2024.4.01.8012,
resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal NELSON LIU PITANGA e o Juiz Federal MATEUS
BENATO PONTALTI para atuarem, respectivamente, como Coordenador e Vice-Coordenador
dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Rondônia, ficando cessadas as
designações destes magistrados de que trata o Ato Presi 627/2024 (20628300), publicado
no DOU2 de 29/5/2024.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO TRF2-ATP Nº 201, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº TRF2-OFI-
2024/03891, resolve:
NOMEAR
o servidor
FERNANDO GOFFREDO
ROCHA BRAGA,
Analista
Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para o cargo em comissão de Chefe
de Gabinete, CJ-2, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Sergio Schwaitzer, em
vaga decorrente do falecimento de Rosemary Tavares Frapolli.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO PRES Nº 5.798, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0015032-
42.2024.4.03.8000, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 27 de maio de 2024, nos termos do art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2,
do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor GUILHERME DA PONTE COSTA.
LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO PRES Nº 5.802, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0015266-
24.2024.4.03.8000, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 27 de maio de 2024, nos termos do art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1,
do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora ANA CLAUDIA JUSTINO SILVA.
LUIS CARLOS HIROKI MUTA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 3.145, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PA 0002520-
88.2024.4.04.8003, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 21 de junho de 2024, o cargo de Juiz Federal
Substituto ocupado por GUILHERME REGUEIRA PITTA, lotado junto à 3ª Vara Federal da
Subseção Judiciária de Umuarama, Seção Judiciária do Estado do Paraná, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n°
8.112/90, combinado com o artigo 52 da Lei n° 5.010/66.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
ATO Nº 3.146, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PA 0004301-
57.2024.4.04.8000, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 21 de junho de 2024, o cargo de Juiz Federal
Substituto ocupado por RENATO ADOLFO TONELLI JUNIOR, lotado junto à 2ª Vara Fe d e r a l
da Subseção Judiciária de Erechim, Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei
n° 8.112/90, combinado com o artigo 52 da Lei n° 5.010/66.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
ATO Nº 3.147, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PA 0002341-
63.2024.4.04.8001, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 21 de junho de 2024, o cargo de Juiz Federal
Substituto ocupado por ADOLPHO AUGUSTO LIMA AZEVEDO, lotado junto à 2ª Vara
Federal da Subseção Judiciária de Carazinho, Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do
Sul, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII,
da Lei n° 8.112/90, combinado com o artigo 52 da Lei n° 5.010/66.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 309, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta
nos autos do PA nº 0003073-65.2024.4.05.7500, resolve:
EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 07 de junho de 2024, a servidora
THAÍS MOUTELÍK AGUIAR DE AZEVEDO, do cargo efetivo de Analista Judiciária - Área
Judiciária, pertencente ao quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª
Região - Seção Judiciária de Pernambuco, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº
8.112/1990, e do art. 6º, inciso I, alínea "a", da Resolução nº 3/2008, do Conselho da
Justiça Federal.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 310, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com
fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, e tendo em vista
o que consta nos autos do PA nº 0003226-98.2024.4.05.7500, resolve:
DECLARAR VAGO, a pedido, a partir de 07 de junho de 2024, nos termos
do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e do art. 61, inciso II, da Resolução nº
3/2008, do Conselho da Justiça Federal, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área
Judiciária, do quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária
de Pernambuco, ocupado pelo servidor RAUL MATHEUS PEREIRA DUTRA, em razão de
posse em outro cargo público federal inacumulável.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 311, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com
fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, e tendo em vista
o que consta nos autos do PA nº 0003246-89.2024.4.05.7500, resolve:
DECLARAR VAGO, a pedido, a partir de 07 de junho de 2024, nos termos
do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e do art. 61, inciso II, da Resolução nº
3/2008, do Conselho da Justiça Federal, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área
Judiciária, do quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária
de Pernambuco, ocupado pelo servidor ROMERO DÍDIO COSTA VIEIRA, em razão de
posse em outro cargo público federal inacumulável.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO