DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 364, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD
29422/2024, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 21/06/2024, 01 (um) cargo de Analista
Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão
da posse de RENATA CRISTINA PEREIRA, matrícula 134627, em outro cargo público.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PORTARIA N° 338, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO o que consta no Processo TRT/ePAD/24.822/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, o seguinte
candidato para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A",
Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
NATHAN PIERAZOLLI CAMPOS SALVADOR para Belo Horizonte, em vaga
decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Leonardo Henrique Muniz Arantes,
vaga 336.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE ALVES HORTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA N° 2.222, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
7.848/2022 (PROAD), resolve:
NOMEAR as seguintes candidatas aprovadas em concurso público, de acordo
com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem, em caráter efetivo, o
cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, CLASSE A, PADRÃO
01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
FRANCIELE ORLANDIN, 110° classificada da listagem geral, em vaga decorrente
da posse em outro cargo inacumulável de Danielle Amanda Bezerra Coimbra, para Porto
Alegre;
ISADORA KREUZNER DE BARCELLOS SULZBACH, 111° classificada da listagem
geral, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Laura Muller Cezar,
para Estância Velha;
MARIAH LAHUDE SALIM PETRY, 112° classificada da listagem geral, em vaga
decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Rafael Morbeck Coelho Oliveira, para
Porto Alegre;
DANIELA SANTA CATARINA, 113° classificada da listagem geral, em vaga
decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Betina Buchaim Osvaldt para
Panambi;
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA N° 2.224, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
7.749/2022 (PROAD), resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato abaixo para exercer o cargo da
Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01,
Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, efetuada por meio da
Portaria nº 1818/2024:
DOUGLAS DE SOUZA MARTINS SOARES BRAGA.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA N° 2.225, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
7.749/2022 (PROAD), resolve:
NOMEAR os seguintes candidatos aprovados em concurso público, de acordo
com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem, em caráter efetivo, o
cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A,
PADRÃO 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
LUIZ GUILHERME PANTOJA MOREIRA, 4ª classificado da listagem de cotas para
negros, em vaga decorrente da aposentadoria de Valquiria Cuadro, para Porto Alegre.
DIEGO LUCIANO DUARTE, 13ª classificado
da listagem geral, em vaga
decorrente da posse em outro cargo inacumulável Jaques de Vander Nunes Avila, para
Porto Alegre.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 2.231, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no artigo
36 da Lei nº 8.112/90, no artigo 20 da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria
Conjunta nº 03/07 e na Resolução CSJT nº 110/2012, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 5670/2023, resolve:
CESSAR, a contar de 29-05-2024, os efeitos da Portaria 5.245/2023 quanto
à remoção a pedido do servidor DANILO BARRETO ALMEIDA VASCONCELOS, ocupante
do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, POR PERMUTA com a servidora
STEPHANIE MARSICANO MALTA NAISINGER, ocupante do cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ATO TRT7.GP Nº 163, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, a teor do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista
o PROAD nº 3970/2024, resolve:
Declarar vago o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor PEDRO HENRIQUE GOMES
RIBEIRO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 7 de junho de 2024.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
ATO TRT7.GP Nº 166, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Despacho da
Presidência exarado no PROAD nº 1394/2024 (disponibilizado no DEJT de 14/06/2024 -
doc. 48), resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com fundamento no art. 20 da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais e paridade plena, acrescido
da vantagem já incorporada ao seu patrimônio jurídico, qual seja: Gratificação Adicional
por Tempo de Serviço (GATS) na proporção de 2% (dois por cento), ao servidor MIGUEL
NASCIMENTO DE FREITAS, matrícula 962, com a remuneração do cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Judiciária Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal Tribunal
Regional do Trabalho da 7ª Região.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato PRESI n.º 158/2024, publicado no Diário Oficial da União publicado em
04/06/2024, Edição n.º 105, Seção 2, Página 63;
onde se lê: "A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e (...)";
leia-se: "O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e(...)";
onde se lê: "IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA";
leia-se: "MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA".
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS
PORTARIA CODAF Nº 128, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar PATRÍCIA STEIN SILVA FREITAS, Analista Judiciário Área Judiciária,
classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe De Gabinete (c-
9183), código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 2, a partir da data de
publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor De Gabinete (c-9175),
código TRT 9ª CJ-3, desta unidade, a partir da mesma data (Memorando nº 2/2024);
II - designar JULIA ZERBETTO FURLAN BENTO, Analista Judiciário Área Judiciária,
classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Gabinete (c-9175),
código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 2, a partir da data de publicação,
dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe De Gabinete (c-9183), código TRT
9ª CJ-3, desta unidade, a partir da mesma data (Memorando nº 2/2024).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA N° 117, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo
Administrativo SEI nº 0005499-80.2024.5.10.8000, resolve:
I - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Analista Judiciário, Classe "C",
Padrão 11, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo
servidor DENIO CARDOSO CAVALCANTE, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar
de 7/6/2024.
II - EXONERAR, a pedido, o servidor DENIO CARDOSO CAVALCANTE, Analista
Judiciário, Classe "C", Padrão 11, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor de
Desembargador, Código CJ-2, do Gabinete do Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho,
com efeitos a contar de 7/6/2024.
Des. RIBAMAR LIMA JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA GP Nº 740, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Ofício 2ª VT JIPA, procedente da 2ª Vara do Trabalho de
Ji-Paraná/RO, doc. 1 do Proad 3895/2024;
CONSIDERANDO a Informação
n.º 0166/2024/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS,
expedida pela Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 57;
CONSIDERANDO o despacho presidencial, doc. 58 dos autos, resolve
Art. 1º. DISPENSAR
o servidor PAULO FERREIRA
GONÇALVES, Analista
Judiciária, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, lotado na 2ª Vara do Trabalho de
Ji-Paraná/RO, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função
comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC-05 - da 2ª Vara do Trabalho
de Ji-Paraná/RO.
Art. 2º. DESIGNÁ-LO para ocupar a função comissionada de Chefe de
Processos 2 - FC-5 - da 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná/RO.
Art. 3º. DETERMINAR que os efeitos ocorram a partir da publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE