DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024062100064
64
Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 5, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO, no exercício das atribuições legais conferidas pela Lei
Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e pelo art. 52 do Regimento Interno -
Resolução nº 001/2019, e, Considerando o pedido renúncia formulado Conselheiro Efetivo
do CREFITO 15, Dr. Celso Fernando Rubio Rodrigues, por meio da Carta de Renúncia,
datada de 06 de maio de 2024, Resolve:
Art. 1º. Acatar a renúncia do cargo de conselheiro efetivo, formulado pelo Dr.
Celso Fernando Rubio Rodrigues, com data retroativa a 06 de maio de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos
retroativos a 06 de maio de 2024.
CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 113 CREMESP, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº
001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Monique Costa Sala, classificado(a) em 07º da lista
geral, no cargo de Analista de Gestão Financeira e Contábil (Financeiro).
Exercerá suas funções no Financeiro do CREMESP, a partir do dia 21 de junho
de 2024 perante esta autarquia federal.
ANGELO VATTIMO
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO
PORTARIA CRN-7 Nº 51, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região, considerando
o resultado do Edital - Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023; resolve:
Art. 1º. PRORROGAR até 13/06/2025, o prazo de vigência do contrato de
trabalho temporário do Analista de Controle Interno do CRN-7, Sr. FELIPE MEDEIROS
MIRALHA, matrícula nº 86, aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023.
Art. 2º. PRORROGAR até 13/06/2025, o prazo de vigência do contrato de
trabalho temporário da Auxiliar Administrativa do CRN-7, Sra. MICHELLE CORREA AMARAL,
matrícula nº 85, aprovada no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo
efeitos a partir de 13/06/2024.
YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIA CRO-MG Nº 155, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Art. 1º Nomear os candidatos para exercerem, em caráter efetivos, os cargos
de auxiliares administrativos, em obediência a ordem de classificação, atentando-se para
classificação conforme cota racial, os candidatos Thais Souza Dias (Cota Racial), Inscrição
3185273, Raquel Ingrid Soares da Fonseca (Cota Racial), Inscrição 3187114 e Jucileia
Ferreira de Sousa (Cota Racial), Inscrição 3191891 aprovados no Concurso Público nº
001/2023, homologado no DOU de 03.11.2023.
Art. 2º Os candidatos nomeados deverão se apresentar para a posse, às suas
expensas, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data desta publicação, munido dos
documentos relacionados no edital, perante o Setor de Recursos Humanos do CRO-MG, na
Rua da Bahia, 1.477, 2º andar, Lourdes, Belo Horizonte/MG, no horário das 10h às 16h, sob
pena de ter o seu ato de nomeação tornado sem efeito.
RAPHAEL CASTRO MOTA
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 40, DE 15 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO -
CRPRS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno do CRPRS
a partir da Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, regulamentada pelo Decreto nº
79.822, de 17 de julho de 1977, resolve:
Art. 1º Nomear em ato de livre nomeação e exoneração a empregada pública,
psicóloga fiscal, Flávia Cardozo de Mattos, matrícula 57, para exercer o cargo em comissão de
Coordenadora Técnica do CRPRS, a contar de 17 de junho de 2024, com carga horária de 40
horas semanais, em conformidade com a previsão do Plano de Cargos e Salários - PCS CRPRS
vigente, passando a perceber a verba de Função Gratificada II - FG II, prevista em seu item 8.5.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAM CRISTIANE ALVES
Editais e Avisos
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no
DOU N°. 110, de 13/06/2023, Resolve:
NOTIFICAR o senhor LUZITELMO DA COSTA MIRANDA - Matrícula SIAPE -
479180, com fundamento no § 4º do art. 9 da ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 21 DE
FEVEREIRO DE 2013, para no prazo de 15 dias, contados a partir da publicação no Diário
Oficial da União - DOU, apresentar manifestação escrita, em face dos fatos constantes no
Processo Administrativo nº 25016.004536/2023-51, sendo-lhe assegurado vista dos autos.
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
EDITAL SEGEP/PR Nº10, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A
CHEFE
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
SUBSTITUTA
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das
competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de
Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de
novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de
28 de novembro de 2023, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento
anual, no mês do aniversário (MARÇO/2024).
.
NOME
CPF
. JAIR PEDRO DE SOUZA
517.***.549-**
. LUIZ RAMAO DELGADO MOURA
499.***.539-**
. ANNE KATARYNNE DOS REIS SCORALICK
994.***.192-**
. CONCEICAO MARTINS FIGUEIRA
669.***.009-**
. ESTHERA SZALKOWICZ PACIORNIK
470.***.429-**
. IDALINA AUGUSTA DIAS
006.***.359-**
. INDIANARA PEDROSO LOBATO
096.**.399-**
. LILIAN STEIGLEDER DE ALMEIDA COELHO
319.***.019-**
. ROSELI BERTON PACHECO
754.1***.909-**
2. O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação
econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista
no capítulo II da Instrução Normativa nº 45, de 15/06/2020, publicada no Diário Oficial
da União nº 45, de 15/06/2020;
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone
(41) 3310-3544/3546/3547, ou pelo e-mail rhnucleopr@saude.gov.br, para comprovação
de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até
que seja realizada a visita. (Processo nº 25023.000331/2024-98)
FERNANDA DAS NEVES MELO
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EDITAL DE RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO Nº 10, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12
de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU
nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
1. Torna público o restabelecimento do pagamento do(a) pensionista abaixo
identificado,
tendo em
vista a
efetivação
da comprovação
de vida,
conforme
estabelecido na Instrução Normativa nº 45 - SGP/SEDGG/ME, de 15 de junho de
2020.
2. O restabelecimento de pagamento foi efetivado na folha de pagamento
do mês de junho de 2024.
. Nome
CPF
Matrícula
Tipo
. EUNICE
DE
ASSUNPÇÃO
S EA B R A
053.097.XXX-05
05349818
Beneficiário
(Processo nº 33374.077729/2024-61)
MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 9, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
A Substituta Eventual do Cargo Comissionado de Diretor do Hospital Federal
de Bonsucesso, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879 de 11
de julho de 2023, publicada no DOU n° 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº
1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de
2009, seção 2, página 31, resolve:
1. Torna público que os aposentados e pensionistas abaixo identificados,
aniversariantes do
mês de março
de 2024,
não atenderam às
convocações e
notificações para realizarem a comprovação de vida, conforme estabelecido no artigo
15 da Instrução Normativa nº 45 - SGP/SEDGG/ME, de 15 de junho de 2020.
2. A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês
de junho de 2024.
. Nome
CPF
Matrícula
Tipo
. JOSÉ
LUIZ
ABBOTT
FERREIRA
255.992.XXX-91
0641322
Aposentado
. MARIA
JULIETA
CHAVES
LEITE
226.770.XXX-05
04900049
Beneficiário
. MARIA VANDA MIRANDA
CAMARA DE SOUSA
309.894.XXX-91
03387348
Beneficiário
3. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à efetivação da
comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da IN nº 45 - SGP/SEDGG/ME
ou mediante comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Gestão de
Pessoas, sito à Avenida Londres, 616, Prédio 4, 3º andar, sala 309 - Bonsucesso - RJ,
portando
a documentação
estabelecida nos
art. 4º
e 6º
da citada
Instrução
Normativa
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ao) efetivado(s) na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia
grave ou de incapacidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, por meio do
telefone (21) 3977-9814, deverá ser solicitado agendamento de visita técnica para fins
de regularização do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até
que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente
Edital. (Processo nº 33374.088495/2024-87)
MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA