DOE 21/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº115  | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
02000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
2.016.872,61
02100001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
2.016.872,61
01.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10498 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - TCE. 
998.592,12 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
998.592,12 
01.122.432 - CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL.  
20985 - Manutenção dos Serviços Administrativos - IPC 
58.974,49 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
58.974,49 
01.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10258 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - TCE. 
959.306,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
959.306,00 
04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
200.000,00
04100011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
100.000,00
02.128.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
10719 - Desenvolvimento e Capacitação de Servidores e Magistrados -TJ 2º Grau (PROMOJUD-COMP.II) 
100.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.754.3220059 
1 
100.000,00 
04100101 - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA
100.000,00
02.128.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
10719 - Desenvolvimento e Capacitação de Servidores e Magistrados -TJ 2º Grau (PROMOJUD-COMP.II) 
100.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.754.3220059 
1 
100.000,00 
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
350.000,00
08100005 - ENERGIA, COMUNICAÇÃO E MINERAÇÃO
350.000,00
25.752.321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ.  
11067 - Apoio a Municípios, Entidades Públicas e Governamentais e Organizações Civis na Ampliação e Melhoria da Infraestrutura de Energia. 
350.000,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
350.000,00 
10100002 - POLÍCIA CIVIL
1.281.149,85
10100002 - POLÍCIA CIVIL
1.281.149,85
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
11102 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil 
1.083.779,85 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
1.083.779,85 
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
12064 - Modernização na área de tecnologia e comunciação da Polícia Civil. 
197.370,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
197.370,00 
10100003 - POLÍCIA MILITAR
11.811.298,99
10100003 - POLÍCIA MILITAR
11.811.298,99
06.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20143 - Manutenção dos Serviços Administrativos - PM 
4.314.528,12 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
4.314.528,12 
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
21008 - Manutenção e Funcionamento da Frota Veicular da PMCE. 
7.496.770,87 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
7.496.770,87 
10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
2.000.000,00
10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
2.000.000,00
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
21013 - Pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério para os Cursos de Formação Inicial. 
2.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
2.000.000,00 
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
100.000,00
18100009 - COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E EGRESSO
100.000,00
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
11466 - Apoio a Capacitação Profissional para Pessoas Presas. 
100.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.700.2200082 
1 
100.000,00 
19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
955.000,00
19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA
955.000,00
04.126.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.  
10881 - Adequação do Parque Tecnológico. 
240.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
240.000,00 
04.126.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.  
10881 - Adequação do Parque Tecnológico. 
715.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
715.000,00 
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
11.790.783,65
21100002 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
300.000,00
20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20368 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Complementar - SDA 
300.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
300.000,00 
21100029 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR
867.109,83
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10069 - Aquisição de Sementes e Mudas. 
867.109,83 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
867.109,83 
21100030 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA
1.600.000,00
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10702 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Semoventes e Acompanhamento Técnico ao Projeto. 
1.500.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.500.000,00 
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10975 - Estruturação de Equipamentos para o  Desenvolvimento da Agropecuária. 
100.000,00 
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
21100032 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DOS ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS
3.260.204,17
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10971 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as). 
3.010.204,17 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
3.010.204,17 
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10961 - Realização de Capacitação para Beneficiários, Técnicos e Parceiros. 
250.000,00 
10 - SERTÃO DE CANINDÉ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
250.000,00 
21100033 - COORDENADORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO RURAL
1.700.000,00
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10047 - Implantação de Cisternas. 
1.700.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.700.000,00 
21100037 - UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS SÃO JOSÉ III
4.063.469,65
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10046 - Implantação de Módulo Sanitário - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. II). 
1.500.000,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
2.754.3220058 
1 
1.500.000,00 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10046 - Implantação de Módulo Sanitário - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. II). 
419.314,99