DOE 21/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº115  | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
310.000,00 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos 
635.000,00 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
635.000,00 
16.481.113 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL.  
11783 - Melhoria das Condições Ambientais das Unidades Habitacionais no Meio Rural, com a Instalação de Fogões Sustentáveis. 
383.485,87 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
383.485,87 
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
11869 - Ampliação da Oferta de Moradia de Interesse Social oriundas de Demandas Municipais. 
27.500,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
27.500,00 
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
11869 - Ampliação da Oferta de Moradia de Interesse Social oriundas de Demandas Municipais. 
100.000,00 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
100.000,00 
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
11869 - Ampliação da Oferta de Moradia de Interesse Social oriundas de Demandas Municipais. 
50.000,00 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
50.000,00 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
11515 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água - Projeto de Integração do São Francisco. 
4.127.000,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
4.127.000,00 
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
10.308.235,77
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
700.000,00
08.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20327 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SPS 
700.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
700.000,00 
47100010 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS
1.108.235,77
14.301.161 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.  
10080 - Manutenção da Unidade Móvel da Política sobre Drogas. 
608.235,77 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
608.235,77 
14.301.161 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.  
10081 - Manutenção do Centro de Referência sobre Drogas. 
500.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
500.000,00 
47100016 - COORDENADORIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME
8.500.000,00
08.244.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.  
11218 - Concessão do Cartão Alimentação - Projeto Ceará Sem Fome. 
8.500.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
8.500.000,00 
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
29.991.074,47
56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
29.991.074,47
22.662.252 - DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS.  
10760 - Atendimento de Demandas para Implantação de Empreendimento Industriais. 
29.991.074,47 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
29.991.074,47 
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
3.915.000,00
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
3.915.000,00
18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11900 - Promoção  da Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação. 
3.915.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
3.915.000,00 
61000000 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
1.531.000,00
61100001 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
1.531.000,00
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
11363 - Promoção e Participação em Feiras e Eventos do Segmento Pesqueiro e Aquícola. 
181.000,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
181.000,00 
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
11380 - Apoio a Assessoria Realizada no Segmento da Pesca e Aquicultura. 
318.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
318.000,00 
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
11380 - Apoio a Assessoria Realizada no Segmento da Pesca e Aquicultura. 
316.000,00 
04 - LITORAL LESTE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
316.000,00 
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
11380 - Apoio a Assessoria Realizada no Segmento da Pesca e Aquicultura. 
316.000,00 
05 - LITORAL NORTE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
316.000,00 
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
11530 - Apoio Técnico para as Atualizações e Emissões de Registro. 
75.000,00 
02 - CENTRO SUL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
75.000,00 
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
11530 - Apoio Técnico para as Atualizações e Emissões de Registro. 
90.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
90.000,00 
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
11530 - Apoio Técnico para as Atualizações e Emissões de Registro. 
55.000,00 
04 - LITORAL LESTE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
55.000,00 
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
11530 - Apoio Técnico para as Atualizações e Emissões de Registro. 
65.000,00 
05 - LITORAL NORTE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
65.000,00 
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
11530 - Apoio Técnico para as Atualizações e Emissões de Registro. 
45.000,00 
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
45.000,00 
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
11530 - Apoio Técnico para as Atualizações e Emissões de Registro. 
70.000,00 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
70.000,00 
63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
6.896.353,99
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
6.896.353,99
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
11916 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçados de Morte - PPCAAM. 
2.022.312,50 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
2.022.312,50 
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
11943 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - PPDDH. 
699.872,49 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
699.872,49 
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
11943 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - PPDDH. 
50.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.665.2200082 
1 
50.000,00 
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
12017 - Realização de Ações Voltadas à Promoção da Memória e a Educação  em Direitos Humanos. 
4.124.169,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
4.124.169,00 
 TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
229.983.626,78