DOE 21/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº115  | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
9.263.911,71
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
9.263.911,71
08.241.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
11090 - Manutenção da Unidade de Acolhimento para Pessoas Idosas 
180.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
180.000,00 
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
11704 - Manutenção dos Abrigos Institucionais Regionalizados para Criança e Adolescente (mapp investimento). 
1.279.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.279.000,00 
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
11130 - Execução do Programa Mais Infância Ceará - Cartão Mais Infância 
7.500.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
7.500.000,00 
08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
12124 - Execução Qualificada da Gestão e Apoio Técnico no Âmbito da Proteção Social Especial. 
304.911,71 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
304.911,71 
63200001 - FUNDO ESTADUAL DO IDOSO DO CEARÁ
2.737.353,33
63200001 - FUNDO ESTADUAL DO IDOSO DO CEARÁ
2.737.353,33
14.241.101 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS.  
12061 - Apoio a Entidades que Trabalham com Serviços de Atendimento as Pessoas Idosas. 
2.737.353,33 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.669.9200000 
1 
2.737.353,33 
 TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
147.979.141,44
ANEXO DO DECRETO Nº36.079, DE 21 DE JUNHO DE 2024
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
02000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
2.016.872,61
02100001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
2.016.872,61
01.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10149 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - TCE. 
1.618.613,87 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
1.618.613,87 
01.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10383 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - TCE. 
398.258,74 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
398.258,74 
04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
200.000,00
04100011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
100.000,00
02.128.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
10718 - Desenvolvimento e Capacitação de Servidores e Magistrados -TJ 1º Grau (PROMOJUD-COMP.II) 
100.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.754.3220059 
1 
100.000,00 
04100101 - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA
100.000,00
02.128.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
10718 - Desenvolvimento e Capacitação de Servidores e Magistrados -TJ 1º Grau (PROMOJUD-COMP.II) 
100.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.754.3220059 
1 
100.000,00 
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
350.000,00
08100005 - ENERGIA, COMUNICAÇÃO E MINERAÇÃO
350.000,00
25.752.321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ.  
11106 - Elaboração de Estudos, Planos, Projetos e Contratação de Apoio Técnico para Promoção da Política Pública de Energia. 
350.000,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
350.000,00 
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
100.000,00
18100009 - COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E EGRESSO
100.000,00
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
11749 - Promoção da Oferta de Trabalho à Pessoa Presa no Sistema Penitenciário. 
100.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.700.2200082 
1 
100.000,00 
19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
955.000,00
19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA
955.000,00
04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.  
10045 - Implantação de Ações de Divulgação da Simplificação da Legislação Tributária. 
20.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.  
10045 - Implantação de Ações de Divulgação da Simplificação da Legislação Tributária. 
20.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.  
10048 - Estruturação do Atendimento ao Contribuinte - Projeto Atendimento 4.0. 
40.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
40.000,00 
04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.  
10048 - Estruturação do Atendimento ao Contribuinte - Projeto Atendimento 4.0. 
40.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
40.000,00 
04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.  
10989 - Reequipamento dos Postos Fiscais e Células de Execução Tributárias. 
30.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
30.000,00 
04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.  
10487 - Automação do Processo de Arrecadação - PROFISCO 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.  
10487 - Automação do Processo de Arrecadação - PROFISCO 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.  
10600 - Atualização da Plataforma Tecnológica - PROFISCO 
15.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
15.000,00 
04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.  
10600 - Atualização da Plataforma Tecnológica - PROFISCO 
20.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.  
10601 - Aperfeiçoamento da Gestão Financeira - PROFISCO 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.  
10601 - Aperfeiçoamento da Gestão Financeira - PROFISCO 
20.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.  
11163 - Otimização da Gestão de Projetos e Processos - PROFISCO 
5.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
5.000,00 
04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.  
11163 - Otimização da Gestão de Projetos e Processos - PROFISCO 
25.000,00