DOE 21/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº115  | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
08 - SERRA DA IBIAPABA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
04.126.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.  
10881 - Adequação do Parque Tecnológico. 
20.000,00 
09 - SERTÃO CENTRAL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
04.126.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.  
10881 - Adequação do Parque Tecnológico. 
20.000,00 
10 - SERTÃO DE CANINDÉ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
04.126.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.  
10881 - Adequação do Parque Tecnológico. 
20.000,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
04.126.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.  
10881 - Adequação do Parque Tecnológico. 
20.000,00 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
04.126.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.  
10881 - Adequação do Parque Tecnológico. 
20.000,00 
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
04.126.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.  
10881 - Adequação do Parque Tecnológico. 
20.000,00 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10415 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEFAZ. 
30.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
30.000,00 
04.128.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10641 - Capacitação de Agentes Públicos para o Desenvolvimento das Atividades - SEFAZ. 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
7.727.314,00
21100002 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
300.000,00
20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20040 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - SDA 
300.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
300.000,00 
21100034 - COORDENADORIA DO CRÉDITO RURAL
350.000,00
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10653 - Apoio ao Programa Garantia Safra. 
350.000,00 
09 - SERTÃO CENTRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
350.000,00 
21100037 - UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS SÃO JOSÉ III
7.077.314,00
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10006 - Suporte a Proteção e Conservação de Fontes Hídricas - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. II). 
47.779,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
4 
47.779,00 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10046 - Implantação de Módulo Sanitário - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. II). 
667.360,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
4 
667.360,00 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10623 - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. II). 
649.971,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
4 
649.971,00 
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10645 - Supervisão e Apoio à Gestão - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. III). 
3.066.307,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
4 
3.066.307,00 
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10959 - Realização de Feiras e Eventos - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. III). 
168.503,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
4 
168.503,00 
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10960 - Apoio a Entidades na Manutenção de Atividades Estratégicas e Operacionais - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. III). 
372.798,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
4 
372.798,00 
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10962 - Realização de Capacitação para Beneficiários, Técnicos e Parceiros - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. III). 
485.598,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
4 
485.598,00 
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10113 - Implantação de Projeto de Desenvolvimento de Negócio - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. I). 
1.408.528,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
4 
1.408.528,00 
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10132 - Implantação de Plano de Desenvolvimento Comunitário - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. I). 
210.470,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
4 
210.470,00 
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
49.900.000,00
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
49.900.000,00
12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE.  
11264 - Apoio aos Municípios na Promoção da Integração Social no Âmbito Educacional no Desenvolvimento do PAIC Integral. 
14.900.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
14.900.000,00 
12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.  
20974 - Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar em Tempo Integral. 
29.555.635,63 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
29.555.635,63 
12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.  
20974 - Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar em Tempo Integral. 
5.444.364,37 
02 - CENTRO SUL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
5.444.364,37 
29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
11.000.000,00
29100002 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
11.000.000,00
18.544.341 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS.  
11541 - Regulação de Uso dos Recursos Hídricos (IPF - Comp. I). 
11.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220049 
1 
11.000.000,00 
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
100.000,00
31100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
100.000,00
19.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10198 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SECITECE. 
100.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
310.000,00
36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO
310.000,00
15.695.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
11322 - Duplicação de Rodovias de Acesso a Destinos e Localidades Turísticas (PROINFTUR - Comp II). 
90.000,00 
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
6 
90.000,00 
15.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11317 - Urbanização dos Destinos Turísticos. 
10.000,00 
07 - MACIÇO DO BATURITÉ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
15.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11317 - Urbanização dos Destinos Turísticos. 
10.000,00