DOE 21/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            35
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº115  | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
15.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11319 - Urbanismo, Implantação e Ampliação dos Destinos Turísticos (PROINFTUR - Comp. II). 
5.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
6 
5.000,00 
15.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11897 - Implantação de Equipamentos Turísticos. 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
18.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11312 - Limpeza do Litoral Cearense por meio de Coleta dos Resíduos Sólidos, com Conservação e Conscientização da População. 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11305 - Implantação de Roteiros Turísticos Culturais. 
80.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
80.000,00 
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11321 - Elaboração de Estudos para Implantação dos Distritos Turísticos. 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11331 - Desenvolvimento Econômico e Formação de Capital Social (PROINFTUR - Comp. I). 
5.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
6 
5.000,00 
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11986 - Capacitação de Profissionais no Âmbito da Educação Patrimonial. 
15.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
15.000,00 
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11986 - Capacitação de Profissionais no Âmbito da Educação Patrimonial. 
15.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
15.000,00 
23.695.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10204 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SETUR. 
50.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
50.000,00 
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
35.443.722,47
40100002 - ENTIDADE SOB SUPERVISÃO DA SEPLAG
35.443.722,47
04.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00010 - Reforço de Dotações de Pessoal decorrente de Concursos, Plano de Cargos e Acordos. 
31.991.074,47 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
31.991.074,47 
04.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00011 - Reforço de Dotação para Atualização do Custeio do Estado. 
3.452.648,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
3.452.648,00 
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
383.485,87
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
383.485,87
16.481.113 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL.  
11953 - Georreferenciamento e Estudos Técnicos de Interesse Social no Meio Rural de Domicílios Inadequados para Fins de Substituição de Casas de Taipa. 
383.485,87 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
383.485,87 
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
3.267.235,77
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
700.000,00
08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20205 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SPS 
700.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
700.000,00 
47100016 - COORDENADORIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME
2.067.235,77
08.244.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.  
11646 - Concessão de Vale Gás para as Famílias em Situação de Vulnerabilidade. 
2.067.235,77 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
2.067.235,77 
47100017 - COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
500.000,00
08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.  
11649 - Atendimento a Crianças e suas Famílias na Cidade Mais Infância - Conservação e Gestão de Mídia. 
300.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
300.000,00 
08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.  
11649 - Atendimento a Crianças e suas Famílias na Cidade Mais Infância - Conservação e Gestão de Mídia. 
200.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
200.000,00 
63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
50.000,00
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
50.000,00
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
11943 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - PPDDH. 
50.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.665.2200082 
1 
50.000,00 
 TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
111.803.630,72
ANEXO DO DECRETO Nº36.079, DE 21 DE JUNHO DE 2024
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
1.779.416,02
10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL
479.416,02
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
12028 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil - FSPDS. 
100.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
100.000,00 
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
12028 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil - FSPDS. 
182.806,02 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.713.9200000 
1 
182.806,02 
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
12063 - Modernização na área de tecnologia e comunicação da Polícia Civil - FSPDS. 
196.610,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
196.610,00 
10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS
1.300.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
11061 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviço de Segurança Pública - FSPDS 
1.300.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.759.1200070 
1 
1.300.000,00 
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
120.000,00
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
120.000,00
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10996 - Expansão  e Aperfeiçoamento das Ações de ATER . 
120.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
120.000,00 
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
13.775.923,29
24200174 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP
4.969.843,75
10.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20171 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FUNDES 
2.757.199,64 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
2.757.199,64