DOMCE 24/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3487

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1906067/2024-GP

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 2º
NA PORTARIA 042/2024 QUE TRATA DA
CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA FLAVIA
JAYNE LIMA SILVESTRE PARA EXERCER
SUAS ATIVIDADES JUNTO AO MUNICÍPIO DO
CRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Abaiara – CE, no uso de suas atribuições
legais e nos termos do artigo nº 60 da Lei Orgânica do Município de
Abaiara – CE, bem como nos termos do Convenio de 1º de março de
2024 firmado com o município de Crato/CE e a solicitação de cessão
de servidora efetuada através do ofício nº 081/2024.

RESOLVE:

Art.1º- Retificar a Portaria nº 042/2024, que cedeu a Servidora
FLAVIA JAYNE LIMA SIVESTRE, matrícula 00060591, inscrita no
CPF sob nº 062.922.793-40, ocupante do Cargo Efetivo de Psicóloga
lotada na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, para
exercer o seu mister junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social do Município do Crato-CE.

Onde lê-se: A cessão será pelo período de 19 de abril de 2024 até 31
de dezembro de 2024 com ônus pelo município cessionário.

Leia-se: A cessão será pelo período de 19 de abril de 2024 até 31 de
dezembro de 2024 com ônus pelo município cedente, com
ressarcimento a origem, mediante reembolso mensal.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 19 de abril de 2024, revogadas as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito,
19 de junho de 2024.

AFONSO TAVARES LEITE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:A5D60313

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17.06.2024/01 - DISPENSA
ELETRÔNICA Nº. 2024.05.21.01

Extrato de Contrato nº 17.06.2024/01 - DISPENSA ELETRÔNICA
Nº. 2024.05.21.01. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II
da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de
Saúde de Abaiara e a empresa JONAS CAVALCANTE DE LISBOA,
inscrita no CNPJ nº. 46.839.078/0001-03. Objeto: Contratação de
serviços a serem prestados de manutenção preventiva e corretiva com
reposição de peças nos equipamentos odontológicos pertencentes a
Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE. Valor Total do
Contrato: R$ 29.650,00 (vinte e nove mil, seiscentos e cinquenta
reais) sendo que o valor máximo a ser pago pela execução dos
serviços (manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças)
em sua totalidade será de R$ 28.701,20 (vinte e oito mil, setecentos e
um reais e vinte centavos) levando-se em consideração o percentual
de desconto ofertado pela contratada, estipulado em 3,2% (três virgula
dois por cento). Vigência do Contrato:Até 31 de dezembro de 2024.
Signatários: Elenita Rayane Gonçalves Tavares e Jonas Cavalcante
de Lisboa.

Data de Assinatura do Contrato:18 de junho de 2024.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:0F554A1A