DOMCE 24/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3487

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

localizado
no
ANEXO
II,
fornecido
pelo
Município
de
Barroquinha/CE e encaminhá-lo pessoalmente ou por meio de
procurador com procuração e firma reconhecida em cartório para
setor de Recursos Humanos, na Prefeitura Municipal de
Barroquinha, situada à Rua Livio Rocha Veras, 549, centro
Barroquinha, CE.
O convocado que não apresentar a documentação integral exigida,
conforme CAPÍTULO XII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS - Item
9 do EDITAL N° 001/2023, no prazo inadiável da convocação, será
automaticamente eliminado e dado como desistente, possibilitando
a convocação do próximo candidato imediatamente classificado,
conforme lista já publicada e, por fim, dos classificáveis existentes.
Não será recebida documentação parcial de candidato e nem
possibilitada a apresentação posterior dos documentos ausentes.

A
documentação
prevista
no
CAPÍTULO
XII
-
DAS
DISPOSIÇÕES GERAIS - Item 9 do EDITAL N° 001/2023,
deverá ser entregue pessoalmente ou por procurador, mediante
apresentação de procuração impressa e assinada pelo outorgante, com
firma reconhecida em cartório.

Barroquinha-CE, 21 de junho de 2024

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal de Barroquinha
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:EC7024E8

GABINETE
PORTARIA Nº 076/2024

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DOS
APROVADOS
NO
CONCURSO
PÚBLICO
REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ: No uso de suas atribuições legais previstas no art. 65, inciso
IX da Lei Orgânica do Município de Barroquinha-Ce:
CONSIDERANDO que os aprovados no Concurso Público (Edital nº
001/2023) descritos no Anexo Único deste ato, foram devidamente
convocados e apresentaram documentação que atende às exigências
do edital de regência.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos aprovados no
Concurso Público realizado sob a égide do Edital nº 001/2023, com
fundamento no art. 14, inciso II da Lei Municipal nº 291/2008,
conforme descrito no Anexo Único deste ato, obedecendo
estritamente à ordem classificatória prevista no Capítulo XII, item 1
do Edital de regência.
Art. 2º - DETERMINAR a realização de exame médico admissional
por Médico do Trabalho, conforme item 3 do Edital nº 001/2023, no
dia 25/06/2024, na UBS SEDE IV, situado na Rua 15 de agosto,
Centro, Barroquinha - CE, no turno da manhã das 08:00h às 11:30h e
no turno da tarde das 13:30h às 16:00h, advertindo que em caso de
não realização por parte do candidato, será aplicado o disposto no
item 7 do Capítulo XII do edital de regência.
Art. 3º - Após o prazo de realização e apresentação dos exames
admissionais, será realizado Ato de Posse dos candidatos nomeados,
em conformidade com o art. 15 da Lei Municipal nº 291/2008, no
prazo legal.
Parágrafo único: Local e data da realização do Ato de Posse serão
divulgados nos meios previstos no Edital nº 001/2023, Site Oficial da
Prefeitura Municipal e Site da Consulpam.
Art. 4º - Ficará automaticamente revogado o Ato de Nomeação do
candidato nomeado que não se apresentar para tomar posse do cargo
no prazo previsto na Lei Municipal nº 291/2008.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 21
dias do mês de junho, do ano de 2024.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:AB10554E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.2024.03.21.01-PE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.2024.03.21.01-PE.Pregão
Eletrônico nº 2024.03.21.01-PE, Partes: o Município de Campos
Sales, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS e a empresa M.L.C. SILVA. Objeto: AQUISIÇÃO E
RECARGA DE ÁGUA MINERAL E ÁGUA ADICIONADA DE
SAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE
CAMPOS SALES/CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 6.819,80 (seis mil,
oitocentos e dezenove reais e oitenta centavos). Vigência Contratual:
12 meses, contados da data de assinatura do contrato. Signatários:
DIEGO DODSON SANTOS BATISTAe MARIA LADYANNE
COSTA SILVA.

Data de Assinatura do Contrato: 03 de JUNHO de 2024

Publicado por:
Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:E5621564

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03.2024.03.21.01-PE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 03.2024.03.21.01-PE. Pregão
Eletrônico nº 2024.03.21.01-PE, Partes: o Município de Campos
Sales, através da SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE e
a empresa M.L.C. SILVA. Objeto: AQUISIÇÃO E RECARGA DE
ÁGUA MINERAL E ÁGUA ADICIONADA DE SAIS PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
POLÍTICAS PARA A SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAMPOS
SALES/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 47.081,40 (Quarenta e sete
mil oitenta e um reais e quarenta centavos). Vigência Contratual: 12
meses, contados da data de assinatura do contrato. Signatários:
REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS e MARIA
LADYANNE COSTA SILVA.

Data de Assinatura do Contrato: 03 de JUNHO de 2024

Publicado por:
Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:A7C0C4E9

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04.2024.03.21.01-PE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 04.2024.03.21.01-PE. Pregão
Eletrônico nº 2024.03.21.01-PE, Partes: o Município de Campos
Sales, através da SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMOS e a
empresa M.L.C. SILVA. Objeto: AQUISIÇÃO E RECARGA DE
ÁGUA MINERAL E ÁGUA ADICIONADA DE SAIS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMOS DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 8.209,80 (oito mil duzentos e nove reais e
oitenta centavos)Vigência Contratual: 12 meses, contados da data de
assinatura
do
contrato.
Signatários:
ANTONIO
VISSELMO
ALENCAR ARRAISe MARIA LADYANNE COSTA SILVA.

Data de Assinatura do Contrato: 03 de JUNHO de 2024