DOMCE 24/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3487 
 
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A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 4º 
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município 
e o Sra. PAULA VITÓRIA PEREIRA MOTOYAMA, cujo o 
objeto é a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA 
RUA PADRE CÍCERO II, COMPLEMENTO ALTO DA 
IGREJA, S/Nº, CHOROZINHO-CE, PARA FUNCIONAMENTO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
E 
DO 
CENTRO 
DE 
ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO – CAF DO MUNICÍPIO 
DE CHOROZINHO, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações 
posteriores. 
  
Objeto: Prorrogar o prazo inicialmente pactuado, por mais 07 (sete) 
meses, tendo início na data de sua assinatura em 10 de maio de 2024. 
  
CHOROZINHO-CE, 10 DE MAIO DE 2024. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:658FEECF 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 004.2023.02.27.016 - PE – DIV -SRP proveniente da 
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 2023.02.27.016 - PE – 
DIV - SRP cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE 
CIRCULAÇÃO, DOE E DOU, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE 
SOFTWARE EM PLATAFORMA WEB, TOTALMENTE 
INTEGRADA, 
INCLUINDO 
SERVIÇOS 
DE 
GERENCIAMENTO DE PUBLICAÇÕES, CONTROLE DE 
SALDO, 
HISTÓRICO 
DE 
PUBLICAÇÕES, 
SUPORTE 
TÉCNICO E TREINAMENTO DE USUÁRIOS JUNTO A 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA ANEXO I, DO EDITAL, conforme descrição a 
seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: LINKAGE PUBLICIDADE TECNOLOGIA E 
SERVIÇO LTDA – ME. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
FUNDAMENTA-SE 
ESTE 
CONTRATO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.27.016-PE-
DIV-SRP, DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 
17/07/2002 – LEI QUE REGULAMENTA O PREGÃO, PELO 
DECRETO Nº 3.555, DE 08/08/2000, ALTERADOS PELOS 
DECRETOS Nº 3.693, DE 20/12/2000 E Nº 3.784, DE 06/04/2001, 
DECRETO Nº 5.450, DE 31/05/2005 E TEM COMO SUBSIDIARIA 
A LEI Nº 8.666, DE 21/06/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES – 
LEI DE LICITAÇÕES, DA LEI Nº 8.078, DE 11/09/1990 – 
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DECRETO Nº 
6.204/07, LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO 
DE 2006, LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 
2014, LEI FEDERAL Nº 155/2016, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016, 
LEI FEDERAL 12.440 DE 07 DE JULHO DE 2011 QUE ALTERA 
O TÍTULO VII-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO 
TRABALHO, DECRETO MUNICIPAL Nº 018 DE 05 DE ABRIL 
DE 2017 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES E, AINDA, PELAS 
DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE EDITAL E 
SEUS ANEXOS. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE MAIO DE 
2024. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
VALOR GLOBAL: R$ 98.981,00 (NOVENTA E OITO MIL, 
NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.122.0401.2.030 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA PELA CONTRATADA: SHIRLEY MENEZES CHAVES 
MOURA. 
  
CHOROZINHO–CE, 02 DE MAIO DE 2024. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:76A95C96 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2023.02.27.016 - PE – DIV -SRP proveniente da 
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 2023.02.27.016 - PE – 
DIV - SRP cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE 
CIRCULAÇÃO, DOE E DOU, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE 
SOFTWARE EM PLATAFORMA WEB, TOTALMENTE 
INTEGRADA, 
INCLUINDO 
SERVIÇOS 
DE 
GERENCIAMENTO DE PUBLICAÇÕES, CONTROLE DE 
SALDO, 
HISTÓRICO 
DE 
PUBLICAÇÕES, 
SUPORTE 
TÉCNICO E TREINAMENTO DE USUÁRIOS JUNTO AO 
GABINETE 
DO 
PREFEITO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA ANEXO I, DO EDITAL, conforme descrição a 
seguir: 
  
CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO. 
CONTRATADA: LINKAGE PUBLICIDADE TECNOLOGIA E 
SERVIÇO LTDA – ME. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
FUNDAMENTA-SE 
ESTE 
CONTRATO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.27.016-PE-
DIV-SRP, DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 
17/07/2002 – LEI QUE REGULAMENTA O PREGÃO, PELO 
DECRETO Nº 3.555, DE 08/08/2000, ALTERADOS PELOS 
DECRETOS Nº 3.693, DE 20/12/2000 E Nº 3.784, DE 06/04/2001, 
DECRETO Nº 5.450, DE 31/05/2005 E TEM COMO SUBSIDIARIA 
A LEI Nº 8.666, DE 21/06/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES – 
LEI DE LICITAÇÕES, DA LEI Nº 8.078, DE 11/09/1990 – 
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DECRETO Nº 
6.204/07, LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO 
DE 2006, LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 
2014, LEI FEDERAL Nº 155/2016, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016, 
LEI FEDERAL 12.440 DE 07 DE JULHO DE 2011 QUE ALTERA 
O TÍTULO VII-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO 
TRABALHO, DECRETO MUNICIPAL Nº 018 DE 05 DE ABRIL 
DE 2017 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES E, AINDA, PELAS 
DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE EDITAL E 
SEUS ANEXOS. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE MAIO DE 
2024. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
VALOR GLOBAL: R$ 32.427,00 (TRINTA E DOIS MIL, 
QUATROCENTOS E VINTE SETE REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0201.04.122.0405.2.004 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MAICON DA 
SILVA ALBANO – CHEFE DE GABINETE. 
ASSINA PELA CONTRATADA: SHIRLEY MENEZES CHAVES 
MOURA. 
  
CHOROZINHO–CE, 02 DE MAIO DE 2024. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Chefe de Gabinete