DOMCE 24/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3487 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
14.977,50 
(QUATORZE 
MIL, 
NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1501.13.122.0401.2.079 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: AMANDA RODRIGUES 
CARVALHO – SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: SHIRLEY MENEZES CHAVES 
MOURA. 
  
CHOROZINHO–CE, 02 DE MAIO DE 2024. 
  
AMANDA RODRIGUES CARVALHO  
Secretária de Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:97BD76A7 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2022.05.19.038 – TP - SEDUC. 
  
O Secretário de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 7º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e a Empresa, DTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE GARAGEM 
MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir 
discrimina.  
Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de 
vigência e execução inicialmente pactuado por mais 120 (CENTO E 
VINTE) dias, com início de vigência na data de 08 de março 2024. 
  
CHOROZINHO-CE, 08 DE MARÇO DE 2024. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário de Educação ( Respondendo) 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:6441AB68 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.020/2023 – AD - SEDUC. 
  
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e a Empresa, NX EMPREENDIMENTOS LTDA, cujo o 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
OBRAS 
DE 
MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL SOB DEMANDA DO 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CEARÁ, COM PREÇO BASE NAS TABELAS 
SEINFRA-CE OU SINAP, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto o replanilhamento dos 
serviços com vista a proporcionar uma melhor adequação técnica ao 
seu objeto, com acréscimos e reduções de serviços, alterando o valor 
contratado inicialmente pactuado. 
  
CHOROZINHO-CE, 02 DE ABRIL DE 2024. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:C4259A2F 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 003.2023.02.27.016 - PE – DIV -SRP proveniente da 
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 2023.02.27.016 - PE – 
DIV - SRP cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE 
CIRCULAÇÃO, DOE E DOU, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE 
SOFTWARE EM PLATAFORMA WEB, TOTALMENTE 
INTEGRADA, 
INCLUINDO 
SERVIÇOS 
DE 
GERENCIAMENTO DE PUBLICAÇÕES, CONTROLE DE 
SALDO, 
HISTÓRICO 
DE 
PUBLICAÇÕES, 
SUPORTE 
TÉCNICO E TREINAMENTO DE USUÁRIOS JUNTO A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA ANEXO I, DO EDITAL, conforme descrição a 
seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: LINKAGE PUBLICIDADE TECNOLOGIA E 
SERVIÇO LTDA – ME. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
FUNDAMENTA-SE 
ESTE 
CONTRATO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.27.016-PE-
DIV-SRP, DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 
17/07/2002 – LEI QUE REGULAMENTA O PREGÃO, PELO 
DECRETO Nº 3.555, DE 08/08/2000, ALTERADOS PELOS 
DECRETOS Nº 3.693, DE 20/12/2000 E Nº 3.784, DE 06/04/2001, 
DECRETO Nº 5.450, DE 31/05/2005 E TEM COMO SUBSIDIARIA 
A LEI Nº 8.666, DE 21/06/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES – 
LEI DE LICITAÇÕES, DA LEI Nº 8.078, DE 11/09/1990 – 
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DECRETO Nº 
6.204/07, LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO 
DE 2006, LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 
2014, LEI FEDERAL Nº 155/2016, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016, 
LEI FEDERAL 12.440 DE 07 DE JULHO DE 2011 QUE ALTERA 
O TÍTULO VII-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO 
TRABALHO, DECRETO MUNICIPAL Nº 018 DE 05 DE ABRIL 
DE 2017 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES E, AINDA, PELAS 
DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE EDITAL E 
SEUS ANEXOS. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE MAIO DE 
2024. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
VALOR GLOBAL: R$ 99.427,50 (NOVENTA E NOVE MIL, 
QUATROCENTOS E VINTE SETE REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0703.12.122.0401.2.022 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE LOURDES 
GOMES DA SILVA AMÂNCIO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: SHIRLEY MENEZES CHAVES 
MOURA. 
  
CHOROZINHO–CE, 02 DE MAIO DE 2024. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:3A2AE3A5 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2020.05.14.004 – DL - SMS.