DOMCE 24/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3487 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
DIV - SRP cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE 
CIRCULAÇÃO, DOE E DOU, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE 
SOFTWARE EM PLATAFORMA WEB, TOTALMENTE 
INTEGRADA, 
INCLUINDO 
SERVIÇOS 
DE 
GERENCIAMENTO DE PUBLICAÇÕES, CONTROLE DE 
SALDO, 
HISTÓRICO 
DE 
PUBLICAÇÕES, 
SUPORTE 
TÉCNICO E TREINAMENTO DE USUÁRIOS JUNTO A 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA ANEXO I, DO EDITAL, conforme descrição a 
seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
CONTRATADA: LINKAGE PUBLICIDADE TECNOLOGIA E 
SERVIÇO LTDA – ME. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
FUNDAMENTA-SE 
ESTE 
CONTRATO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.27.016-PE-
DIV-SRP, DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 
17/07/2002 – LEI QUE REGULAMENTA O PREGÃO, PELO 
DECRETO Nº 3.555, DE 08/08/2000, ALTERADOS PELOS 
DECRETOS Nº 3.693, DE 20/12/2000 E Nº 3.784, DE 06/04/2001, 
DECRETO Nº 5.450, DE 31/05/2005 E TEM COMO SUBSIDIARIA 
A LEI Nº 8.666, DE 21/06/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES – 
LEI DE LICITAÇÕES, DA LEI Nº 8.078, DE 11/09/1990 – 
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DECRETO Nº 
6.204/07, LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO 
DE 2006, LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 
2014, LEI FEDERAL Nº 155/2016, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016, 
LEI FEDERAL 12.440 DE 07 DE JULHO DE 2011 QUE ALTERA 
O TÍTULO VII-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO 
TRABALHO, DECRETO MUNICIPAL Nº 018 DE 05 DE ABRIL 
DE 2017 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES E, AINDA, PELAS 
DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE EDITAL E 
SEUS ANEXOS. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE MAIO DE 
2024. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
VALOR GLOBAL: R$ 143.628,00 (CENTO E QUARENTA E 
TRÊS MIL, SEISCENTOS E VINTE OITO REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1001.15.122.0401.2.062 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO GARCIA LIMA 
FILHO 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: SHIRLEY MENEZES CHAVES 
MOURA. 
  
CHOROZINHO–CE, 02 DE MAIO DE 2024. 
  
ANTONIO GARCIA LIMA FILHO 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:00AC1112 
 
SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 008.2023.02.27.016 - PE – DIV -SRP proveniente da 
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 2023.02.27.016 - PE – 
DIV - SRP cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE 
CIRCULAÇÃO, DOE E DOU, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE 
SOFTWARE EM PLATAFORMA WEB, TOTALMENTE 
INTEGRADA, 
INCLUINDO 
SERVIÇOS 
DE 
GERENCIAMENTO DE PUBLICAÇÕES, CONTROLE DE 
SALDO, 
HISTÓRICO 
DE 
PUBLICAÇÕES, 
SUPORTE 
TÉCNICO E TREINAMENTO DE USUÁRIOS JUNTO A 
SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, 
CONFORME 
AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO 
TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, DO EDITAL, conforme 
descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
DESPORTO 
E 
DA 
JUVENTUDE. 
CONTRATADA: LINKAGE PUBLICIDADE TECNOLOGIA E 
SERVIÇO LTDA – ME. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
FUNDAMENTA-SE 
ESTE 
CONTRATO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.27.016-PE-
DIV-SRP, DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 
17/07/2002 – LEI QUE REGULAMENTA O PREGÃO, PELO 
DECRETO Nº 3.555, DE 08/08/2000, ALTERADOS PELOS 
DECRETOS Nº 3.693, DE 20/12/2000 E Nº 3.784, DE 06/04/2001, 
DECRETO Nº 5.450, DE 31/05/2005 E TEM COMO SUBSIDIARIA 
A LEI Nº 8.666, DE 21/06/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES – 
LEI DE LICITAÇÕES, DA LEI Nº 8.078, DE 11/09/1990 – 
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DECRETO Nº 
6.204/07, LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO 
DE 2006, LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 
2014, LEI FEDERAL Nº 155/2016, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016, 
LEI FEDERAL 12.440 DE 07 DE JULHO DE 2011 QUE ALTERA 
O TÍTULO VII-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO 
TRABALHO, DECRETO MUNICIPAL Nº 018 DE 05 DE ABRIL 
DE 2017 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES E, AINDA, PELAS 
DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE EDITAL E 
SEUS ANEXOS. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE MAIO DE 
2024. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
14.368,50 
(QUATORZE 
MIL, 
TREZENTOS E SESSETA E OITO REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1801.27.122.0401.2.095 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MAICON DA 
SILVA 
ALBANO 
– 
SECRETÁRIO 
DO 
DESPORTO 
E 
JUVENTUDE. 
ASSINA PELA CONTRATADA: SHIRLEY MENEZES CHAVES 
MOURA. 
  
CHOROZINHO–CE, 02 DE MAIO DE 2024. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário do Desporto e da Juventude ( Respondendo) 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:8D8E04AA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.06.13.07 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.05.07.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
pneus, câmaras de ar e protetores de pneus destinados a atender a 
frota de veículos da Secretaria Municipal de Agricultura e 
Desenvolvimento Econômico do Município de Croatá/CE – 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Agricultura 
e 
Desenvolvimento Econômico – Contratada L S DE FARIAS – ME, 
CNPJ nº 23.895.062/0001-04 – Valor: R$ 238.010,00 (Duzentos e 
trinta e oito mil e dez reais) – Data da Assinatura do Contrato: 
13/06/2024 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, 
inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Jonas Luciano de 
Macêdo 
(CONTRATANTE); 
Letícia 
Soares 
de 
Farias 
(CONTRATADA).