DOMCE 24/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3487 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:9C0E32EB 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.06.13.01 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.05.07.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
pneus, câmaras de ar e protetores de pneus destinados a atender a 
frota de veículos da Secretaria de Planejamento, Administração e 
Finanças do Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria 
Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – 
Contratada L S DE FARIAS – ME, CNPJ nº 23.895.062/0001-04 – 
Valor: R$ 6.480,00 (Seis mil, quatrocentos e oitenta reais) – Data 
da Assinatura do Contrato: 13/06/2024 – Vigência: 1 (um) ano – 
Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – 
Signatários: Jakeline Freitas Felinto (CONTRATANTE); Letícia 
Soares de Farias (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:668FCB92 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.06.13.08 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.05.07.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
pneus, câmaras de ar e protetores de pneus destinados a atender a 
frota de veículos da Secretaria Municipal de Segurança do 
Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de 
Segurança – Contratada L S DE FARIAS – ME, CNPJ nº 
23.895.062/0001-04 – Valor: R$ 13.380,00 (Treze mil, trezentos e 
oitenta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 13/06/2024 – 
Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei 
Federal nº 14.133/21 – Signatários: José Eucir de Castro Moura 
(CONTRATANTE); Letícia Soares de Farias (CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:6770172E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.06.13.05 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.05.07.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
pneus, câmaras de ar e protetores de pneus destinados a atender a 
frota de veículos da Secretaria Municipal de Assistência e 
Desenvolvimento Social do Município de Croatá/CE – Contratante: 
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – 
Contratada L S DE FARIAS – ME, CNPJ nº 23.895.062/0001-04 – 
Valor: R$ 13.350,00 (Treze mil, trezentos e cinquenta reais) – Data 
da Assinatura do Contrato: 13/06/2024 – Vigência: 1 (um) ano – 
Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – 
Signatários: Mariane Magalhães Felinto (CONTRATANTE); 
Letícia Soares de Farias (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:018248E5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.06.13.09 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.05.07.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
pneus, câmaras de ar e protetores de pneus destinados a atender a 
frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação do 
Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de 
Educação – Contratada AVO COMERCIO ATACADISTA DE 
PNEUMATICOS LTDA, CNPJ nº 10.973.526/0001-01 – Valor: R$ 
126.590,00 (Cento e vinte e seis mil, quinhentos e noventa reais) – 
Data da Assinatura do Contrato: 13/06/2024 – Vigência: 1 (um) ano – 
Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – 
Signatários: Nalva Marques Araújo Alves (CONTRATANTE); 
Adamo Vasconcelos de Oliveira (CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:9DA37C2D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.06.13.02 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.05.07.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
pneus, câmaras de ar e protetores de pneus destinados a atender a 
frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação do 
Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de 
Educação – Contratada L S DE FARIAS – ME, CNPJ nº 
23.895.062/0001-04 – Valor: R$ 179.060,00 (Cento e setenta e nove 
mil e sessenta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 13/06/2024 – 
Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei 
Federal nº 14.133/21 – Signatários: Nalva Marques Araújo Alves 
(CONTRATANTE); Letícia Soares de Farias (CONTRATADA).  
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:71FB2FD0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.06.13.10 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.05.07.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
pneus, câmaras de ar e protetores de pneus destinados a atender a 
frota de veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura do 
Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de 
Infraestrutura – Contratada AVO COMERCIO ATACADISTA 
DE PNEUMATICOS LTDA, CNPJ nº 10.973.526/0001-01 – 
Valor: R$ 49.260,00 (Quarenta e nove mil, duzentos e sessenta 
reais) – Data da Assinatura do Contrato: 13/06/2024 – Vigência: 1 
(um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 
14.133/21 
– 
Signatários: 
Evaldo 
Gomes 
Facundo 
(CONTRATANTE); 
Adamo 
Vasconcelos 
de 
Oliveira 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:14929193 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.06.13.04 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.05.07.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
pneus, câmaras de ar e protetores de pneus destinados a atender a 
frota de veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura do 
Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de 
Infraestrutura – Contratada L S DE FARIAS – ME, CNPJ nº 
23.895.062/0001-04 – Valor: R$ 393.410,00 (Trezentos e noventa e