DOMCE 24/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3487 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
três mil, quatrocentos e dez reais) – Data da Assinatura do Contrato: 
13/06/2024 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, 
inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Evaldo Gomes 
Facundo 
(CONTRATANTE); 
Letícia 
Soares 
de 
Farias 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:5E50FD2B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.06.13.06 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.05.07.01/PE/PMC – Objeto Aquisição de 
pneus, câmaras de ar e protetores de pneus destinados a atender a 
frota de veículos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do 
Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de 
Meio Ambiente – Contratada L S DE FARIAS – ME, CNPJ nº 
23.895.062/0001-04 – Valor: R$ 148.540,00 (Cento e quarenta e 
oito mil, quinhentos e quarenta reais) – Data da Assinatura do 
Contrato: 13/06/2024 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação 
Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: 
Francisco Rogéssio Alves Ribeiro (CONTRATANTE); Letícia 
Soares de Farias (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:5475844B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.06.13.03 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.05.07.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
pneus, câmaras de ar e protetores de pneus destinados a atender a 
frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município 
de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – 
Contratada L S DE FARIAS – ME, CNPJ nº 23.895.062/0001-04 – 
Valor: R$ 109.410,00 (Cento e nove mil, quatrocentos e dez reais) 
– Data da Assinatura do Contrato: 13/06/2024 – Vigência: 1 (um) ano 
– Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 
– Signatários: Elimara de Macêdo Lima (CONTRATANTE); 
Letícia Soares de Farias (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:E9C617F4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE 
CONTRATO Nº 2024.06.18.001-SECULT. 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2024-
DIVERSAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PRESTADORA 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSITICA E EXECUÇÃO 
DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS 
DEMANDAS DE INTERESSE DE CULTURA E TURISMO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DE ACORDO COM AS 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
10.01 
13.392.1303.2.068.000. 
PROGRAMAS 
DE 
APOIO 
AS 
FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO. ELEMENTO 
DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIROS 
PESSOA 
JURÍDICA; 
SUB 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.39.23 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS; 
FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO 
VINCULADOS DE IMPOSTOS., consignado no orçamento de 2024. 
LICITANTE VENCEDOR: A. F. OLIVEIRA DA SILVA-ME sob 
CNPJ nº: 22.805.799/0001-26, com sede à Rua Benício Diógenes, Nº 
1060, Bairro Américo Bezerra, Jaguaribe/CE, representada por Adiel 
Felipe Oliveira da Silva, portador do CPF: 034.059.253-20. VALOR: 
R$ 1.600,00 (-MIL E SEISCENTOS REAIS-). DATA DA 
ASSINATURA: 
18 
DE 
JUNHO DE 
2024. PRAZO 
DE 
VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
LEONARDO ALMEIDA PAULO - SECRETÁRIO DE CULTURA 
E TURISMO. ASSINA PELA CONTRATADA: ADIEL FELIPE 
OLIVEIRA DA SILVA, PORTADOR DO CPF: 034.059.253-20.   
 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:9A13195D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO 
DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO DE ERERÉ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.01.06.02-
SEMED, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº TP-
001/2023 - SEMED, COM BASE NO CONFORMIDADE COM O 
QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE 
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, 
SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E 
ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS. 
ÓRGÃO 
LICITANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0501 
12.122. 
1205.2.008.0000 – FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; COM RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PME, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA 
PARA 
EXECUTAR 
SERVIÇOS 
DE 
TERRAPLENAGEM 
NO 
CENTRO 
DE 
EDUCAÇÃO 
INFANTIL E NA ARENINHA LOCALIZADA NA VILA SÃO 
JOÃO, 
ZONA 
URBANA, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO, CONFORME PLANILHAS DE ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE 
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART. CONTRATADA: 
LIMOEIRENSE DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
MARCOS 
VINICIUS 
DE 
LIMA 
MAIA. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: JESSÉ DANTAS DE 
LIMA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. VALOR 
GLOBAL: R$ 30.696,58 (-TRINTA MIL SEISCENTOS E 
NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS-
).  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:83E1A034 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO 
DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE 
FARIAS BRITO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE INDICA. 
 
LEI ORDINÁRIA N° 1.609 DE 07 DE JUNHO DE 2024. 
  
Promove adequação orçamentária no âmbito da Lei 
Orçamentária Anual do município de Farias Brito e 
autoriza a abertura de crédito adicional especial 
para os fins que indica.