DOMCE 24/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3487 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:A231A552 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 11180324/2024. 
  
CONCEDER Abono Pecuniário de Férias e dá Outras 
Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
 
Art. 1º. CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS a(o) 
servidor(a) ANTONIA VALDENUSIA DE ALMEIDA, brasileira, 
inscrita no CPF n° 828. ***. **3-91, lotado na Secretaria Municipal 
de Saúde, no exercício do cargo comissionado de Diretor de Núcleo 
no Hospital Geral de Farias Brito, referente ao período aquisitivo de 
03/11/2022 a 02/11/2023 – (menos 10 dias), a ser gozado a partir de 
11 de abril de 2024, com base no que dispõe o art. 70 e o art. 71 da 
Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais). 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 18 DE MARÇO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:EB4ACF0C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 11080224/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os art. 70 e 71 da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a(o) Sr(a). NIKOLAS DE 
OLIVEIRA DANTAS, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº. 058.***. 
**3-42, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, exercendo o 
cargo comissionado de Diretor de Núcleo De Limpeza Urbana, 
referente ao período aquisitivo de 20/01/2023 a 19/01/2024, 
ADICIONAL DE FÉRIAS, a ser gozado a partir de 04 de março de 
2024 a 02 de abril de 2024. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:E558B448 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 03140524/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora 
FRANCISCA CLARA RODRIGUES OLIVEIRA, brasileiro(a), 
servidor(a) pública municipal, inscrita no CPF nº 049.621.023-89, 
lotada na Secretaria Municipal de Saúde, investida no cargo 
comissionado de Diretor do Núcleo de Educação em Saúde, referente 
ao período aquisitivo de 01/06/2023 a 31/05/2024, com base no que 
dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a 
serem gozadas a partir de 01 junho de 2024 (15 dias). 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 14 DE MAIO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:7DE8942B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 06080424/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) 
ALONCIO DIAS DE LIMA PEREIRA, brasileiro(a), servidor(a) 
público(a) municipal, inscrito(a) no CPF nº 724.***.**3-91, 
exercendo o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na 
Secretaria Municipal de Assistência Social, no exercício do cargo de 
auxiliar de serviços gerais, referente ao período aquisitivo de 
02/03/2023 a 02/03/2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da 
Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a 
partir de maio de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 08 DE ABRIL DE 2024.