DOMCE 24/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3487 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:04A7084E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 07090424/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) 
JANICE FERNANDES DOS SANTOS, brasileiro(a), servidor(a) 
público(a) municipal, inscrito(a) no CPF nº 605. ***.**3-85, lotado(a) 
na Secretaria Municipal de Assistência Social, no exercício do cargo 
comissionado de Coordenadora de CRAS, referente ao período 
aquisitivo de 04/01/2023 a 03/01/2024, com base no que dispõe o art. 
71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem 
gozadas em maio de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 09 DE ABRIL DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:EA294160 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA À CUIDADOR 
DE CRIANÇA DEFICIENTE. 
 
PORTARIA Nº 01070524/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA À 
CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER bolsa remuneratória de Cuidador de Criança 
Deficiente com carga horária de 20H, lotação na EEFTI SANTA 
BARBARA, ao Sr. RAFAEL PENHA LIMA, brasileiro, inscrito no 
CPF n° 074. ***. **3-70, de conformidade com o disposto no art. 1º, 
§2º da Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor no dia 07 de maio de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 07 DE MAIO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:58E67D58 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA À CUIDADORA 
DE CRIANÇA DEFICIENTE. 
 
PORTARIA Nº 02180424/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA À 
CUIDADORA DE CRIANÇA DEFICIENTE. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER bolsa remuneratória de Cuidador de Criança 
Deficiente à Sra. VALDIRENE FERREIRA OLIVEIRA (20 
horas), brasileira, inscrita no CPF n° 065. ***. **3-05, com lotação 
na EEFTI ANTAO PEREIRA E SILVA de conformidade com o 
disposto no art. 1º, §2º da Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 18 DE ABRIL DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:3D052A10 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA À CUIDADORA 
DE CRIANÇA DEFICIENTE. 
 
PORTARIA Nº 01170424/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA À 
CUIDADORA DE CRIANÇA DEFICIENTE. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER bolsa remuneratória de Cuidador de Criança 
Deficiente à Sra. CICERA RAIONARA DOS SANTOS (20 horas), 
brasileira, inscrita no CPF n° 065. ***. **3-05, com lotação na 
EEIFTI EVALDO GONÇALVES PINHO de conformidade com o 
disposto no art. 1º, §2º da Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor no dia 17 de abril de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 17 DE ABRIL DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:ABD51EC0