DOMCE 24/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3487

www.diariomunicipal.com.br/aprece 44

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº
09010424/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 16020424/2024

Dispõe
sobre
a
retificação
da
Portaria
nº
09010424/2024 e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
CONSIDERANDO que consta erro material na Portaria nº
09010424/2024, que nomeou ANA RAQUEL FERREIRA DA
SILVA
–
para
o
exercício
do
Cargo
Comissionado
de
COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EEIEF JOAQUIM
PEREIRA DE SOUSA, de forma que o dia e o mês da portaria
ficaram consignado como dia 01 de abril de 2024, quando o correto é
02 de abril de 2024.
CONSIDERANDO que retificação de ato administrativo se trata de
correção para sanar omissão, equívoco ou erro material, de forma que
a autoridade emitente poderá corrigi-las mediante a republicação do
texto com as partes retificadas.
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 09010424/2024 para corrigir
apenas erro material em relação ao dia e mês. Assim, onde se lê:
09010424/2024, leia-se: 16020424/2024.
Art. 2º. Esta portaria retroage ao dia 01 de abril de 2024, revogadas as
disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 02 DE ABRIL DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:032C46CB

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA
INVESTIDA EM CARGO EFETIVO, A SEU PEDIDO.

PORTARIA Nº 05050424/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidora investida em
cargo efetivo, a seu pedido.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR do cargo efetivo de professora DA educação
básica ii- 20h- ensino fundamental, a servidora pública municipal
HELENA LUCIA RICARTO DA COSTA SALES, brasileira,
matrícula 3474, inscrita no CPF nº 630. ***. **3-87, a seu pedido,
tudo conforme disposto na Lei Orgânica Municipal c/c art. 32 da Lei
nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores
Públicos deste Município) e Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009.
Art. 2º. DECLARAR a vacância do Cargo de professora DA
educação básica ii- 20h- ensino fundamental em virtude desta
exoneração.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA,
GABINETE DO PREFEITO, EM 05 DE ABRIL DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:103915AA

GABINETE DO PREFEITO
EXONERAR MARIA SIMONE MAXIMO DE MENEZES, DO
CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA.

PORTARIA Nº. 02170424/2024.

EXONERAR MARIA SIMONE MAXIMO DE
MENEZES, do Cargo Comissionado de DIRETORA.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. MARIA SIMONE MAXIMO DE
MENEZES brasileira, inscrita no CPF sob o nº. 018.***. **3-40, do
exercício do cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA
JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS de conformidade com o
disposto no Art. 69, Inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 1º,
§ 2º da Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015.
Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos ao dia 10 de abril de 2024,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 17 DE ABRIL DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:59CDC424

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA Nº 10010424/2024.

DISPÕE
SOBRE
NOMEAÇÃO
DE
CARGO
COMISSIONADO
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. RAFAEL CARVALHO SOUSA,
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n° 025. ***. **3-46, para o
exercício do cargo comissionado de COORDENADOR DE
PRODUÇÃO AGRICOLA-CC5, lotado na Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente, conforme o disposto no art. 69, inciso
X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 27, da Lei nº 1.253 de 02 de
março de 2009.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 01 DE ABRIL DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal