DOMCE 24/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3487 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:34645025 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 03290524/2024 
  
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
RESOLVE:  
Art. 1º. NOMEAR para o Cargo Comissionado de DIRETOR DO 
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, símbolo CC-6, o Sr. 
JOSÉ WILSON BORGES PEREIRA, brasileiro, inscrita no CPF nº 
088. ***.**3-98, de conformidade com o disposto no art. 69, incisos I 
e X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 32 da Lei nº 1.253 de 02 de 
março de 2009 e seus anexos, bem como Lei nº 1.435, de 12 de 
janeiro de 2017 e seus anexos. 
  
Art. 2º. Esta Portaria produzirá seus efeitos no dia 03 de junho de 
2024, revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 29 DE MAIO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:6BEF9034 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 
 
PORTARIA Nº 01150424/2024. 
  
DISPÕE 
SOBRE 
NOMEAÇÃO 
DE 
CARGO 
COMISSIONADO 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDENCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. CICERA ANDREIA FERREIRA LIMA 
BARRETO, brasileiro, solteiro, inscrita no CPF sob o n° 806. ***. 
**3-72, para o exercício do cargo comissionado de DIRETOR DO 
NUCLEO DE PROJETOS AGRO AMBIENTAIS, Símbolo CC-6, 
conforme o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal 
c/c o art. 27, da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 15 DE ABRIL DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:35FD9DCD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 
 
PORTARIA Nº 01020524/2024. 
  
DISPÕE 
SOBRE 
NOMEAÇÃO 
DE 
CARGO 
COMISSIONADO 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDENCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. WELLIGTON MATEUS FERREIRA 
SOUZA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n° 177. ***. **7-
08, para o exercício do cargo comissionado de COORDENADOR 
ESPECIAL DE BIBLIOTECA, lotado na Secretaria de Cultura 
Esporte e Juventude, conforme o disposto no art. 69, inciso X, da Lei 
Orgânica Municipal c/c o art. 27, da Lei nº 1.253 de 02 de março de 
2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 02 de maio de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE MAIO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:01DA1654 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE 
CARGO COMISSIONADO. 
 
PORTARIA Nº 11020524/2024 
  
Dispõe sobre a nomeação para exercício de cargo 
comissionado. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR para o exercício do Cargo comissionado de 
ASSISTENTE DE GABINETE, a Sra. FABIANA DOS SANTOS 
SOUSA, brasileira, inscrita no CPF nº 044. ***. **3-08, lotada na 
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, de 
conformidade com o disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica 
Municipal c/c o Art. 31-C da Lei nº. 1.253 de 03 de dezembro de 
2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 02 de maio de 2024, 
revogada as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE MAIO DE 2024.