DOMCE 24/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3487

www.diariomunicipal.com.br/aprece 50

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

CONSIDERANDO que foi concedida a licença sem remuneração para
tratar de interesses particulares a servidora publica municipal
REIJANE COSTA PIRES FELIPE, pelo prazo de 02 (dois) anos,
no período de 01/06/2022 á 30/05/2024, por meio da Portaria nº
11060622/2022,

CONSIDERANDO que o referido servidor requereu novamente o
mesmo tipo de licença, com protocolo datado de 03/06/2024, desta
feita também pelo prazo de 01 (um) ano,

CONSIDERANDO que o Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais prevê que essa licença poderá ser concedida pelo prazo de
até 03 (anos) consecutivos;
RESOLVE:

Art. 1º. PRORROGAR a LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES da servidora
pública municipal REIJANE COSTA PIRES FELIPE, brasileira,
ocupante do cargo de Enfermeira Plantonista, inscrita no CPF nº 479.
***. **3-34, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, com base
nos artigos 91 e 106 da Lei nº 1.178/2006, de 20 de Novembro de
2006, pelo período de 01 (um) ano, entre 01/06/2024 à 30/05/2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 03 DE JUNHO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:6595B5C4

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 01040624/2024

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a
servidora pública e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora
pública
municipal
EDILENE
VIEIRA
ALMEIDA
NASCIMENTO, brasileira, inscrita no CPF nº 066. ***.**3-00,
lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em razão do nascimento de
seu/sua filho(a), de conformidade com o disposto no art. 93, § 1º e §
2º, da Lei nº 1.178/2006.

Art. 2º. Esta portaria retroage seus efeitos ao dia 24 de maio de
2024, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 04 DE JUNHO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:AD65FA3A

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA
MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA NATASHA
KÊNIA MACIEL DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 17020424/2024

Dispõe sobre a prorrogação de licença maternidade a
servidora pública NATASHA KÊNIA MACIEL DO
NASCIMENTO e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR LICENÇA MATERNIDADE concedida à
servidora pública municipal, NATASHA KÊNIA MACIEL DO
NASCIMENTO brasileira, servidora púbica, inscrita no CPF nº 031.
***. **3-99, de conformidade com o disposto no art. 93, § 1º e § 2º,
da Lei nº 1.178/2006, por mais 60 (sessenta) dias a partir de 03 de
abril de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de 03 de abril de 2024,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 02 DE ABRIL DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:690E73E4

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA
MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA LARISSA MARIA
MIRANDA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 10020524/2024

Dispõe sobre a prorrogação de licença maternidade a
servidora pública LARISSA MARIA MIRANDA
SANTANA e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR LICENÇA MATERNIDADE concedida à
servidora pública municipal LARISSA MARIA MIRANDA
SANTANA, brasileira, servidora púbica, inscrita no CPF nº 067. ***.
**3-02, de conformidade com o disposto no art. 93, § 1º e § 2º, da Lei
nº 1.178/2006, por mais 60 (sessenta) dias a partir de 20 de maio de
2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor aos 20 de maio de 2024,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 02 DE MAIO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal