DOMCE 24/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3487

www.diariomunicipal.com.br/aprece 51

Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:746E2B43

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
REMUNERADA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA
FAMÍLIA DE SERVIDOR PÚBLICO.

PORTARIA Nº. 01280524/2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
REMUNERADA POR MOTIVO DE DOENÇA EM
PESSOA DA FAMÍLIA DE SERVIDOR PÚBLICO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe o art. 86, § 1º. da Lei
nº. 1.178/2006, de 20 de novembro de 2006, a servidora
AURINEIDE FERNANDES DE OLIVEIRA, brasileira, solteira,
inscrita no CPF nº 542. ***. **3-04, lotada na Secretaria Municipal
de Educação, exercendo o cargo de auxiliar de serviços gerais,
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DA SUA GENITORA,
a Sra. MARCELINA VENANCIO DE OLIVEIRA, conforme
atestado pela médica Géssica Felinto de Matos, pelo CID: 10: Z76.3,
no período de 30 (trinta) dias, a partir de 28 de maio de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 28 DE MAIO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:A2FB9BF4

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM
REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA, OCUPANTE DO
CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM.

PORTARIA Nº. 01230424/2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA,
OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR
DE ENFERMAGEM.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os Arts. 91 e 106 da
Lei nº 1178/2006, de 20 de novembro de 2006, a Sra. ERILÂNDIA
GUEDES DA SILVA SOUZA, brasileira, auxiliar de enfermagem,
inscrita no CPF sob o nº. 828.***. ***-72, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, exercendo o cargo de auxiliar de enfermagem,
LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE
INTERESSES PARTICULARES pelo período de 01 (um) ano a
partir de (23/04/2024 a 22/04/2025).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 23 DE ABRIL DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:7E03DF0F

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM
REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 04170424/2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA
TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES a servidora
pública municipal MARIA JULIA SELIANE PEREIRA, brasileira,
solteira, inscrita no CPF nº 761. ***. **3-04, com base no que dispõe
os artigos 91 e 106 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006
(Estatuto dos Servidores Públicos Municipal), pelo período de 02
(dois) anos a partir do dia 17/04/2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor ao dia 17 de abril de 2024,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 17 DE ABRIL DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:D1A4F88F

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA
MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ALANA MARIA
OLIVEIRA BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 02140624/2024

Dispõe sobre a prorrogação de licença maternidade
da servidora pública ALANA MARIA OLIVEIRA
BRITO e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR LICENÇA MATERNIDADE concedida à
servidora pública municipal ALANA MARIA OLIVEIRA BRITO,
brasileira, inscrita no CPF nº 017. ***. **3-88, brasileira, Enfermeira,
lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com o
disposto no art. 93, § 1º e § 2º, da Lei nº 1.178/2006, por mais 60
(sessenta) dias, a partir de 14 de junho de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor no dia 14 de junho de 2024,
revogadas as disposições em contrário.