DOMCE 24/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3487

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Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 02 DE MAIO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:F61D348C

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº
07100124/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 03070524/2024

Dispõe
sobre
a
retificação
da
Portaria
nº
07100124/2024 e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
CONSIDERANDO que houve inclusão de membros na Portaria nº
07100124/2024/2024, quais seja; dois membros do Conselho
Representante da Associação dos Universitários: Micaele Oliveira
Santos e Israele Liberalino Marinho e Silva, e um representante da
Procuradoria Isabel Cristina Jesus da Silva, de forma que ficou
consignado a portaria sem a inclusão dos novos membros, quando a
correta é a atualização da portaria do Conselho Municipal dos Direitos
a Mulher, com a inclusão dos novos membros.
CONSIDERANDO que retificação de ato administrativo se trata de
correção para sanar omissão, equívoco ou erro material, de forma que
a autoridade emitente poderá corrigi-las mediante a republicação do
texto com as partes retificadas.
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 07100124/2024 para atualizar
com a inclusão dos novos membros. Assim, onde se lê:
REPRESENTANTES DA PROCURADORIA-
TITULAR: Andréia Ferreira Oliveira, brasileira, solteira, advogada -
procuradora adjunta, portadora do RG nº 20*******9-8 e inscrito no
CPF nº 049. ***. ***-79.

Leia-se:
REPRESENTANTES DA PROCURADORIA-
TITULAR: Andréia Ferreira Oliveira, brasileira, solteira, advogada -
procuradora adjunta, portadora do RG nº 20*******9-8 e inscrito no
CPF nº 049. ***. ***-79.

SUPLENTE: Isabel Cristina Jesus da Silva, brasileira, casada,
advogada, Diretora de Núcleo de Controle de expediente da
Procuradoria, portadora do RG: 2001097132046, e inscrita no CPF:
039. ***. **3-39.

E onde se lê:

REPRESENTANTE DE MOVIMENTOS OU ASSOCIAÇÕES
DE JUVENTUDE, Associação Dos Universitários de Farias Brito:

TITULAR (SECRETARIA): Micaele Oliveira Santos, brasileira,
solteira, universitária, portadora do RG: 201******7-0 e inscrita no
CPF nº 090. ***. ***-45.
Leia-se:
REPRESENTANTE DE MOVIMENTOS OU ASSOCIAÇÕES
DE JUVENTUDE, Associação Dos Universitários de Farias Brito:

TITULAR (SECRETARIA): Micaele Oliveira Santos, brasileira,
solteira, universitária, portadora do RG: 201******7-0 e inscrita no
CPF nº 090. ***. ***-45.
SUPLENTE: Israele Liberalino Marinho e Silva, brasileira, solteira,
tesoureira municipal/universitária, portadora do RG: 2003029093290
e inscrita no CPF nº 055. ***. **3-64.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor no dia 07 de maio de 2024,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 07 DE MAIO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:44896C6D

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE MEMBROS DO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE – CMDCA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 05150524/2024

Dispõe sobre a ATUALIZAÇÃO de membros do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente – CMDCA e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os membros do Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente – CMDCA, de conformidade com o
disposto no art. 1°, da Lei n° 1.360 de 25 de abril de 2013, as
seguintes pessoas:
GOVERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Júlio César Rodrigues de Oliveira - Titular
RG: 200********43;
CPF: 035******-93
Ana Wládia Mota Seabra Teixeira - Suplente
RG: 970******92
CPF: 004.999.693-24

SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
CULTURA, ESPORTE E
JUVENTUDE
Wellington Mateus Ferreira Souza- Titular
CPF sob o nº. 117.***. **7-08.
SUBSTITUIÇÃO
DE
MEMBRO
PELA
PORTARIA:
02150524/2024
Francisco Guilherme Rodrigues Pereira - Suplente
RG: 200*******59
CPF: 068.*******-32

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Cícera Patrícia de Souza Alcântara - Titular
RG: 200********74
CPF: 011.******-59
Kátia Samyle Pereira - Suplente
RG: 200*****36-1
CPF: 061.575.683-21

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Valdênia Alcântara Neves Bastos de Caldas - Titular
RG: 200********67 CPF: 017.******-02
Beatriz Alexandre Costa - Suplente
RG: 200******91
CPF: 605.******-7
SOCIEDADE CIVIL

ASSOCIAÇÃO CULTURAL CURUMINS DO SERTÃO
Joana de Moura Carneiro - Titular