DOMCE 24/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3487 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORA 
PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 02170624/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A 
SERVIDORA 
PUBLICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER UMA DIÁRIA á MARISMAR BEZERRA 
DE SOUSA, brasileiro(a), matrícula 7575, exercendo o cargo 
comissionado de Assessor Técnico Rural, lotado(a) na Secretaria 
Municipal de Agricultura, , inscrita no CPF nº 057.***.***-45 
referente ao dia 19 de junho de 2024, por motivo de deslocamento à 
cidade de Crato, Estado do Ceará, para o PROGRAMA DE 
CAPACITAÇÃO 
E 
APERFEIÇOAMENTO 
DO 
PODER 
CONCEDENTE no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), nos 
termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c 
o art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na 
Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017 e 
seu anexo. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 17 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:D7E8E701 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDORA 
PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 02060624/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SERVIDORA 
PUBLICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER CINCO DIÁRIAS á ROCHELLE COSTA 
E SILVA, brasileiro(a), matrícula 3495, inscrita no CPF: 
600.***.**3-28, exercendo o cargo de Coordenadora da Vigilância 
Sanitária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente aos dias 
10, 11, 12, 13 e 14 de junho de 2024, por motivo de deslocamento à 
cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, para UM CURSO 
BÁSICO: VIGILANCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR(A): 
INVESTIGAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DAS DOENÇAS E 
AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO (DART), no 
valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), nos termos do 
disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 52, 
da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 
de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017 e seu anexo. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 06 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:5BC139D7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PUBLICO 
MUNICIPAL 
 
PORTARIA Nº 06130624/2024 
  
CONCESSÃO 
DE 
DIÁRIAS 
A 
SERVIDOR 
PUBLICO MUNICIPAL 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIAS ao servidor público 
municipal 
RONALDO 
PORFIRIO 
DA 
SILVA, 
brasileiro, 
mecânico, inscrito no CPF nº 538.***.**5-44, referente aos dias 14 e 
15 de junho de 2024, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), 
por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, para 
DESLOCAR 
TRES 
ONIBUS 
DE 
FARIAS 
BRITO 
A 
FORTALEZA PARA FAZER O RECALL NA EMRESA 
MARCO PEÇAS E SERVIÇOS -LTDA, de conformidade com o 
disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da 
Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 
04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 13 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:F5A43C26 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SECRETARIO MUNICIPAL 
 
PORTARIA Nº 01130624/2024. 
  
CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SECRETARIO 
MUNICIPAL 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIAS ao Secretário Municipal de 
Transporte VÍCTOR HUGO CARVALHO SOUSA, brasileiro, 
inscrito no CPF nº 063.***.**3-07, referente aos dias 14 e 15 de 
junho de 2024, no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), por 
motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, A FIM DE 
ACOMPANHAR O TRASLADO DOS ONIBUS ESCOLARES 
PARA 
O 
RECALL, 
SOLICITADO 
PELA 
EMPRESA 
AUTORIZADA, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso 
X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de