DOMCE 24/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3487 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e 
Decreto nº 205/2017 e seus anexos. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 13 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:F161B580 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR 
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 01170624/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIAS ao servidor público 
municipal ALAILTON PEREIRA SILVA, brasileiro, exercendo o 
cargo comissionado de Chefe do Serviço de Capacitação de Pessoal, 
inscrito no CPF nº 076.***.**3-86, referente(s) ao(s) dia(s) 27 e 28 de 
junho de 2024, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por 
motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, PARA 
TRANSPORTAR, ENTREGAR E RECEBER O MATERIAL 
PARA 
A 
CONFECÇÃO 
DE 
DOCUMENTAÇÃO 
DE 
IDENTIDADE 
NA 
PEFOCE- 
PERICIA 
FORENSE 
DO 
ESTADO DO CEARÁ, de conformidade com o disposto no art. 69, 
inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 
de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 
e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 17 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:52DBB4F5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PUBLICO 
MUNICIPAL 
 
PORTARIA Nº 08130624/2024 
  
CONCESSÃO 
DE 
DIÁRIAS 
A 
SERVIDOR 
PUBLICO MUNICIPAL 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER TRES DIÁRIAS ao servidor público 
municipal LUCAS FERNANDO SILVEIRA DE ARAUJO, 
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n° 024.***.**3-17, para o 
exercício do cargo comissionado de COORDENADOR DE 
FINANÇAS, Símbolo CC-5, referente aos dias 16, 17 e 18 de junho 
de 2024, no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta 
reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza– CE, para o 
XII SEMINARIO DE GESTORES PUBLICOS - PREFEITOS 
2024,, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei 
Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 
2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 
205/2017 e seus anexos. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 13 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:FE4B339B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SECRETÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 07130624/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SECRETÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 
1º. 
CONCEDER 
TRES 
DIÁRIAS 
à 
Secretária 
de 
Administração e finanças do Município de Farias Brito, Estado do 
Ceará, LILY SAMMY FEITOSA DE MORAES, brasileira, inscrita 
no CPF nº 019.******-05, referente aos dias 16, 17 e 18 de junho de 
2024, no valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), por 
motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza– CE, para o XII 
SEMINARIO DE GESTORES PUBLICOS - PREFEITOS 2024, 
de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica 
Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e 
com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e 
seus anexos. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 13 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:94BE5D79 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR 
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 04070624/2024.