DOMCE 24/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3487 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
PORTARIA Nº 04240524/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE:  
Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIAS ao servidor Público do 
Município de Farias Brito – Estado do Ceará, ADREANO PEREIRA 
DIAS, brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 
inscrito no CPF nº 809.***.***-53, referente aos dias 26 e 27 de maio 
de 2024, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de 
deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, conduzindo o 
paciente CILAS PEREIRA MENDES, para tratamento de saúde no 
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, de conformidade com o 
disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, 
da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 
de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 24 DE MAIO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:77958B7C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDORA 
PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 07060624/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SERVIDORA 
PUBLICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER TRES DIÁRIAS à servidora pública 
municipal ISRAELE LIBERALINO MARINHO E SILVA, 
brasileira, lotada na Secretaria de Administração e Finanças, 
exercendo o cargo de tesoureira, CPF nº 055.***.***-6, referente(s) 
ao(s) dia(s) 01, 02 e 03 de julho de 2024, no valor total de R$ 450,00 
(quatrocentos e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade 
de Fortaleza – CE, para participar do EVENTO “ ENTREGA 
DOS SELOS DIAMANTES DAS SALAS DO EMPREENDEDOR 
DO CEARÁ - CICLO 2023”de conformidade com o disposto no art. 
69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 
20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 
2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 06 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:FB73E1A7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SECRETÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 06060624/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SECRETÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 
1º. 
CONCEDER 
TRES 
DIÁRIAS 
à 
Secretária 
de 
Administração e finanças do Município de Farias Brito, Estado do 
Ceará, LILY SAMMY FEITOSA DE MORAES, brasileira, inscrita 
no CPF nº 019.******-05, referente(s) ao(s) dia(s) 01, 02 e 03 de 
julho de 2024, no valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta 
reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, para 
participar do EVENTO “ ENTREGA DOS SELOS DIAMANTES 
DAS SALAS DO EMPREENDEDOR DO CEARÁ - CICLO 
2023”de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei 
Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 
2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 
205/2017 e seus anexos. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 06 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:982670A7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PUBLICO 
MUNICIPAL 
 
PORTARIA Nº 01120624/2024 
  
CONCESSÃO 
DE 
DIÁRIAS 
A 
SERVIDOR 
PUBLICO MUNICIPAL 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIAS ao servidor público 
municipal BENJAMIN SOARES MENESES DOS SANTOS, 
brasileiro, advogado, lotado na Secretaria Municipal de Assistência 
Social, inscrito no CPF nº 055.***.**3-32, referente aos dias 26 E 27 
de junho de 2024, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por 
motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, para, UMA 
OFICINA SOBRE AS ATRIBUIÇOES DO ADVOGADO NA 
EQUIPE INTERDISCIPLINAR DOS CREAS E CENTROS 
POPs, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei 
Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 
2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 
205/2017 e seus anexos. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario.