DOMCE 24/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3487 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 12 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:E8006B65 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDORA 
PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 01100624/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SERVIDORA 
PUBLICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER TRES DIÁRIAS à servidora pública 
municipal RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA, 
brasileira, professora da EEITI Professora Maria Gracildes Ribeiro, 
matricula: 5386, inscrita no CPF nº 088.***.**3-74, referente(s) ao(s) 
dia(s) 12, 13 e 14 de junho de 2024, no valor total de R$ 450,00 
(quatrocentos e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade 
de Fortaleza –CE, para participar do 1º ENCONTRO DE 
FORMAÇÃO 
PRESENCIAL 
DOS 
FORMADORES 
MUNICIPAIS 
E 
REGIONAIS 
DO 
COMPROMISSO 
NACIONAL 
CRIANÇA 
ALFABETIZADA- 
EDUCAÇÃO 
INFANTIL, que será em Fortaleza/CE, no Hotel Praia Centro, de 
conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica 
Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e 
com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e 
seus anexos. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 10 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:B107CBF5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDORA 
PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 02100624/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SERVIDORA 
PUBLICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER TRES DIÁRIAS à servidora pública 
municipal CINTIA KELLY DE SOUSA RICARTO BRITO, 
brasileira, professora da CEI Joana Alves, matricula: 5214, inscrita no 
CPF nº 022.***.**3-94, referente(s) ao(s) dia(s) 12, 13 e 14 de junho 
de 2024, no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), 
por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza –CE, para 
participar do 1º ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL 
DOS FORMADORES MUNICIPAIS E REGIONAIS DO 
COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA- 
EDUCAÇÃO INFANTIL, que será em Fortaleza/CE, no Hotel 
Praia Centro, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, 
da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de 
novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e 
Decreto nº 205/2017 e seus anexos. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 10 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:28313766 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SECRETÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 03060624/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SECRETÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 
1º. 
CONCEDER 
TRES 
DIÁRIAS 
à 
Secretária 
de 
Administração e finanças do Município de Farias Brito, Estado do 
Ceará, LILY SAMMY FEITOSA DE MORAES, brasileira, inscrita 
no CPF nº 019.******-05, referente(s) ao(s) dia(s) 09, 10 e 11 de 
julho de 2024, no valor total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), 
por motivo de deslocamento a cidade de Brasília – DF, para 
participar 
do 
EVENTO 
PROMOVIDO 
PELO 
SEBRAE 
“EXPERIENCIA DIAMANTE” de conformidade com o disposto 
no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 
1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de 
abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 06 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:8C3F0350 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDORA 
PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 04060624/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SERVIDORA 
PUBLICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;