DOMCE 24/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3487 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER TRES DIÁRIAS à servidora pública 
municipal ISRAELE LIBERALINO MARINHO E SILVA, 
brasileira, lotada na Secretaria de Administração e Finanças, 
exercendo o cargo de tesoureira, CPF nº 055.***.***-6, referente(s) 
ao(s) dia(s) 09, 10 e 11 de julho de 2024, no valor total de R$ 900,00 
(novecentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Brasília –
DF, para participar do EVENTO PROMOVIDO PELO SEBRAE 
“EXPERIENCIA DIAMANTE” de conformidade com o disposto 
no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 
1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de 
abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 06 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:82DDCD62 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR 
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 05060624/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER TRES DIÁRIAS ao servidor público 
municipal ALAILTON PEREIRA SILVA, brasileiro, exercendo o 
cargo comissionado de Chefe do Serviço de Capacitação de Pessoal, 
inscrito no CPF nº 076.***.**3-86, referente(s) ao(s) dia(s) 09, 10 e 
11 de julho de 2024, no valor total de R$ 900,00 (novecentos reais), 
por motivo de deslocamento a cidade de Brasília – DF, para 
participar 
do 
EVENTO 
PROMOVIDO 
PELO 
SEBRAE 
“EXPERIENCIA DIAMANTE” de conformidade com o disposto 
no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 
1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de 
abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 06 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:1264F0A9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDOR 
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 01070624/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIAS ao servidor Público do 
Município de Farias Brito – Estado do Ceará, RICARDO PEREIRA 
DA SILVA, brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de 
Saúde, inscrito no CPF nº 732.***.**3-49, referente aos dias 07 e 08 
de junho de 2024, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por 
motivo de deslocamento ao HOSPITAL ALBERT SABIN- 
localizado na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para acompanhar 
o paciente ANTONIO ANDERSON BERNARDINO SILVA, de 
conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica 
Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 
e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 
205/2017. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 07 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:037EDE66 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDORA 
PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 02070624/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A 
SERVIDORA 
PÚBLICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIAS a servidora Pública do 
Município de Farias Brito – Estado do Ceará, MARIA GORETTI 
DA SILVA HOLANDA, brasileira, técnica de enfermagem, lotada na 
Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CPF nº 326.***.**3-04, 
referente aos dias 07 e 08 de junho de 2024, no valor total de R$ 
300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento ao HOSPITAL 
ALBERT SABIN- localizado na cidade de Fortaleza, Estado do 
Ceará, para acompanhar o paciente ANTONIO ANDERSON 
BERNARDINO SILVA, de conformidade com o disposto no art. 69, 
inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 
20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 
2005, bem como Decreto nº 205/2017. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 07 DE JUNHO DE 2024.