DOMCE 24/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3487 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:88C40797 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDORA 
PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 02060624/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SERVIDORA 
PUBLICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER CINCO DIÁRIAS á ROCHELLE COSTA 
E SILVA, brasileiro(a), matrícula 3495, inscrita no CPF: 
600.***.**3-28, exercendo o cargo de Coordenadora da Vigilância 
Sanitária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente aos dias 
10, 11, 12, 13 e 14 de junho de 2024, por motivo de deslocamento à 
cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, para UM CURSO 
BÁSICO: VIGILANCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR(A): 
INVESTIGAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DAS DOENÇAS E 
AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO (DART), no 
valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), nos termos do 
disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 52, 
da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 
de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017 e seu anexo. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 06 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:6B974A8B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SECRETARIA 
DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 01060624/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A 
SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIAS à Secretária de Saúde do 
Município de Farias Brito – Estado do Ceará, MARIA 
MARCLEIDE DO NASCIMENTO, brasileira, secretaria de saúde, 
inscrita no CPF nº 869.***.***-30, referente aos dias 06 e 07 de 
junho de 2024, por motivo de deslocamento à cidade de Fortaleza- 
Estado do Ceará, para a ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE 
SISTEMA E SERVIÇO DE SAÚDE, no valor total de R$ 500,00 
(quinhentos reais), nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da 
Lei Orgânica Municipal c/c o art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de 
novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, 
bem como Decreto nº 205/2017 e seu anexo. 
  
Art. 2º. Esta Portaria produz seus efeitos na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 06 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:1E32A268 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR 
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 02120424/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIA(S) ao servidor Público do 
Município de Farias Brito – Estado do Ceará, ADREANO PEREIRA 
DIAS, brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 
inscrito no CPF nº 809.***.***-53, referente(s) ao(s) dia(s) 14 e 15 de 
abril de 2024, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por 
motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, 
conduzindo o paciente FRANCISCO LINDOMAR PEREIRA DA 
SILVA, para tratamento de saúde no CENTRO REGIONAL 
INTEGRADO DE ONCOLOGIA EM FORTALEZA/CE, de 
conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica 
Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 
e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 
205/2017. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 12 DE ABRIL DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:9BCF31F0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDOR 
PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 04150324/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A 
SERVIDOR 
PUBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao conselheiro tutelar CARLOS PIERRE 
RODRIGUES DE OLIVEIRA, brasileiro, inscrito no CPF nº 038.