DOMCE 24/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3487 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 18 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:E3D8E70B 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE JULGAMENTO 
 
AVISO 
DE 
JULGAMENTO 
– 
CONCORRÊNCIA 
N.º 
2024.04.17.1. O Agente de Contratação do Município de Farias 
Brito/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para 
conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do Certame 
Licitatório 
na 
modalidade 
Concorrência 
tombado 
sob 
n.º 
2024.04.17.1. Empresa(s) Vencedora(s): S A ENGENHARIA 
LTDA., por ter apresentado o melhor preço na disputa de lances e sua 
proposta ter sido considerada válida. A empresa fora declarada 
habilitada por cumprir integralmente as exigências do Edital 
Convocatório. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. 
  
Farias Brito/CE, 21 de junho de 2024. 
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE -  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:0402AA12 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
ERRATA 
 
ERRATA 
AO 
AVISO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA N.º 2024.05.23.1. O 
Município de Farias Brito/CE torna público, que no Aviso de 
Adjudicação e Homologação referente ao Certame Licitatório na 
modalidade Concorrência, tombado sob nº 2024.05.23.1, publicado no 
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará - APRECE, n.º 
3486, de 21 de junho de 2024, página 21, ONDE SE LÊ: “cento e 
quarenta mil quinhentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco 
centavos”, LEIA-SE: “cento e quarenta mil quinhentos e setenta e 
quatro reais e trinta e cinco centavos”. Mais informações: 
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. 
  
Farias Brito/CE, 21 de junho de 2024. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:983DC822 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO(S) 
CONTRATO(S) N.º 2022.06.15-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2022.05.27.1. PARTES: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e a empresa A. 
C. DE OLIVEIRA PEDROSA. OBJETO: Prorrogação da vigência 
do Contrato Administrativo n.º 2022.06.15-01, firmado em de 15 de 
junho de 2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação 
dos serviços de locação de um veículo, espécie carga, tipo 
caminhonete, para atender as necessidades da Secretaria de 
Agricultura e Meio Ambiente do Município de Farias Brito/CE. 
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, com efeitos a partir de 16 de junho de 2024. 
SIGNATÁRIOS: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Antônio 
Cleona de Oliveira Pedrosa. 
  
Farias Brito/CE, 05 de junho de 2024. 
  
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO(S) 
CONTRATO(S) N.º 2022.06.15-02. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2022.05.27.1. PARTES: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa A. C. DE 
OLIVEIRA PEDROSA. OBJETO: Prorrogação da vigência do 
Contrato Administrativo n.º 2022.06.15-02, firmado em de 15 de 
junho de 2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação 
dos serviços de locação de um veículo, espécie carga, tipo caminhão 
basculante, para atender as necessidades da Secretaria de 
Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO 
LEGAL: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
com efeitos a partir de 16 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Lucas 
Fernando Silveira de Araújo e Antônio Cleona de Oliveira Pedrosa. 
Farias Brito/CE, 05 de junho de 2024. 
  
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO(S) 
CONTRATO(S) N.º 2022.06.15-03. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2022.05.27.1. PARTES: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Fundo Municipal de Saúde, e a empresa A. C. DE OLIVEIRA 
PEDROSA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato 
Administrativo n.º 2022.06.15-02, firmado em de 15 de junho de 
2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos 
serviços de locação de um veículo, espécie passageiro, tipo micro-
ônibus, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de 
Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 16 
de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide do Nascimento 
e Antônio Cleona de Oliveira Pedrosa.  
  
Farias Brito/CE, 05 de junho de 2024. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:7F406A35 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE 
PREÇOS N.º 2023.03.29.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do 
Contrato Administrativo n.º 2023.06.06-02, firmado em 06 de junho 
de 2023, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na 
manutenção, ampliação, requalificação e modernização do Parque de 
Iluminação Pública do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: 
até 06 de junho de 2024, com efeitos a partir de 07 de junho de 2024. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei Federal N.º 
8.666/1.993. 
CONTRATANTE(S): 
Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura 
– 
Lucas 
Fernando 
Silveira 
de 
Araújo. 
CONTRATADO(A): 
MERITUS 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS LTDA. - Cícero Kleber Correia Marinho. 
DATA: 03 de junho de 2024. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:172B8120 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.01.04-04. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2023.12.11.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2024.01.04-04, firmado em 04 de janeiro de 2024, cujo objeto é a 
aquisição de combustível destinado ao atendimento das necessidades 
do Gabinete do Prefeito de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de 
dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, 
alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - Lucas 
Fernando Silveira de Araújo. CONTRATADO(A): GH COMÉRCIO 
DE COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 03 
de junho de 2024. 
  
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.01.04-05. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2023.12.11.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do item constante no Contrato n.º 2024.01.04-05, 
firmado em 04 de janeiro de 2024, cujo objeto é a aquisição de