DOMCE 24/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3487 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
combustível destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria 
de Administração e Finanças de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 
de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, 
alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - Lucas 
Fernando Silveira de Araújo. CONTRATADO(A): GH COMÉRCIO 
DE COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 03 
de junho de 2024. 
  
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.01.04-06. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2023.12.11.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do(s) item(ns) constante(s) no Contrato n.º 
2024.01.04-06, firmado em 04 de janeiro de 2024, cujo objeto é a 
aquisição 
de 
combustíveis 
destinados 
ao 
atendimento 
das 
necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do 
Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 
2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de 
Agricultura e Meio Ambiente - Lucas Fernando Silveira de Araújo. 
CONTRATADO(A): 
GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL 
EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 03 de junho de 2024. 
  
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.01.04-07. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2023.12.11.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do(s) item(ns) constante(s) no Contrato n.º 
2024.01.04-07, firmado em 04 de janeiro de 2024, cujo objeto é a 
aquisição 
de 
combustíveis 
destinados 
ao 
atendimento 
das 
necessidades dos veículos e máquinas pesadas vinculados à Secretaria 
de Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 
31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso 
II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADO(A): GH 
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da Silva. 
DATA: 03 de junho de 2024. 
  
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.01.04-08. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2023.12.11.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do(s) item(ns) constante(s) no Contrato n.º 
2024.01.04-08, firmado em 04 de janeiro de 2024, cujo objeto é a 
aquisição 
de 
combustíveis 
destinados 
ao 
atendimento 
das 
necessidades dos veículos vinculados à Secretaria de Transportes do 
Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 
2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de 
Infraestrutura. 
CONTRATADO(A): 
GH 
COMÉRCIO 
DE 
COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 03 de 
junho de 2024. 
  
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.01.04-09. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2023.12.11.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do(s) item(ns) constante(s) no Contrato n.º 
2024.01.04-09, firmado em 04 de janeiro de 2024, cujo objeto é a 
aquisição 
de 
combustíveis 
destinados 
ao 
atendimento 
das 
necessidades dos veículos vinculados à Secretaria de Educação do 
Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 
2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de 
Educação 
– 
Aliomar 
Liberalino 
de 
Almeida 
Júnior. 
CONTRATADO(A): 
GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL 
EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 03 de junho de 2024. 
  
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.01.04-10. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2023.12.11.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do(s) item(ns) constante(s) no Contrato n.º 
2024.01.04-10, firmado em 04 de janeiro de 2024, cujo objeto é a 
aquisição 
de 
combustíveis 
destinados 
ao 
atendimento 
das 
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde – Maria Marcleide do 
Nascimento. 
CONTRATADO(A): 
GH 
COMÉRCIO 
DE 
COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 03 de 
junho de 2024. 
  
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.01.04-11. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2023.12.11.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2024.01.04-11, firmado em 04 de janeiro de 2024, cujo objeto é a 
aquisição de combustível destinado ao atendimento das necessidades 
do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social – Antônia 
da Penha Sena Pierre. CONTRATADO(A): GH COMÉRCIO DE 
COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 03 de 
junho de 2024. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:06AE4FA9 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE CONTRATOS 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.05.24-02. Pregão Eletrônico 
n.º 2024.05.06.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Fundo Geral, e a empresa PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA. 
Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais permanentes 
destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias que 
compõem o Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 56.877,71 (cinquenta e seis mil oitocentos e setenta e 
sete reais e setenta e um centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) 
meses. Signatários: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Davi 
Fernandes Soares. Data de Assinatura do Contrato: 24 de maio de 
2024. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.05.24-03. Pregão Eletrônico 
n.º 2024.05.06.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Fundo 
Municipal 
de 
Saúde, 
e 
a 
empresa 
PROFISSA 
DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação para o fornecimento 
de materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades 
do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 92.698,37 (noventa e dois mil seiscentos e noventa e 
oito reais e trinta e sete centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) 
meses. Signatários: Maria Marcleide do Nascimento e Davi Fernandes 
Soares. Data de Assinatura do Contrato: 24 de maio de 2024. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.05.24-04. Pregão Eletrônico 
n.º 2024.05.06.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa PROFISSA 
DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação para o fornecimento 
de materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades 
do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 45.774,48 (quarenta e cinco mil setecentos e 
setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Vigência Contratual: 
12 (doze) meses. Signatários: Antônia da Penha Sena Pierre e Davi 
Fernandes Soares. Data de Assinatura do Contrato: 24 de maio de 
2024.  
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.05.24-05. Pregão Eletrônico 
n.º 2024.05.06.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Fundo Geral, e a empresa N.O.R.T.E COMERCIO LTDA. Objeto: 
Contratação para o fornecimento de materiais permanentes destinados 
ao atendimento das necessidades das Secretarias que compõem o 
Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 125.162,90 (cento e vinte e cinco mil cento e sessenta e 
dois reais e noventa centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. 
Signatários: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Aécio Nogueira 
Vasconcelos Júnior. Data de Assinatura do Contrato: 24 de maio de 
2024. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.05.24-06. Pregão Eletrônico 
n.º 2024.05.06.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Fundo Municipal de Saúde, e a empresa N.O.R.T.E COMERCIO 
LTDA. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais