DOMCE 24/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3487

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permanentes destinados ao atendimento das necessidades do Fundo
Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
97.825,21 (noventa e sete mil oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e
um centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários:
Maria Marcleide do Nascimento e Aécio Nogueira Vasconcelos
Júnior. Data de Assinatura do Contrato: 24 de maio de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.05.24-07. Pregão Eletrônico
n.º 2024.05.06.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a)
Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa N.O.R.T.E
COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação para o fornecimento de
materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades do
Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 23.289,45 (vinte e três mil duzentos e oitenta e nove
reais e quarenta e cinco centavos). Vigência Contratual: 12 (doze)
meses. Signatários: Antônia da Penha Sena Pierre e Aécio Nogueira
Vasconcelos Júnior. Data de Assinatura do Contrato: 24 de maio de
2024.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.05.24-08. Pregão Eletrônico
n.º 2024.05.06.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a)
Fundo Geral, e a empresa MARIA GOMES DOS SANTOS. Objeto:
Contratação para o fornecimento de materiais permanentes destinados
ao atendimento das necessidades das Secretarias que compõem o
Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 56.592,10 (cinquenta e seis mil quinhentos e noventa e
dois reais e dez centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses.
Signatários: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Maria Gomes dos
Santos. Data de Assinatura do Contrato: 24 de maio de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.05.24-09. Pregão Eletrônico
n.º 2024.05.06.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a)
Secretaria Municipal de Educação, e a empresa MARIA GOMES
DOS SANTOS. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais
permanentes destinados ao atendimento das necessidades do Fundo
Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
90.517,40 (noventa mil quinhentos e dezessete reais e quarenta
centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria
Marcleide do Nascimento e Maria Gomes dos Santos. Data de
Assinatura do Contrato: 24 de maio de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.05.24-10. Pregão Eletrônico
n.º 2024.05.06.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a)
Fundo Municipal de Saúde, e a empresa MARIA GOMES DOS
SANTOS. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais
permanentes destinados ao atendimento das necessidades do Fundo
Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: 31.890,50 (trinta e um mil oitocentos e noventa reais e
cinquenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses.
Signatários: Antônia da Penha Sena Pierre e Maria Gomes dos Santos.
Data de Assinatura do Contrato: 24 de maio de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.05.24-11. Pregão Eletrônico
n.º 2024.05.06.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a)
Fundo Municipal de Saúde, e a empresa CÍCERO ROBERTO DE
ARAÚJO GOMES. Objeto: Contratação para o fornecimento de
materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades do
Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: 1.381,98 (mil trezentos e oitenta e um reais e noventa e oito
centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Antônia
da Penha Sena Pierre e Cícero Roberto de Araújo Gomes. Data de
Assinatura do Contrato: 24 de maio de 2024.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:DD78F8C6

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO
DO
CONTRATO
N.º
2024.06.07-01.
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO
N.º
2024.05.20.1.
Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso III, Alíneas “b”, “c” e “e”, § 3º
da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Partes:
O Município de Farias Brito, através do Fundo Municipal de Saúde, e
a
empresa
MONTEIRO
&
MONTEIRO
ADVOGADOS
ASSOCIADOS., inscrita no CNPJ sob o n.º 35.542.612/0001-90.
Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado na
prestação de serviços técnicos profissionais visando à propositura e
acompanhamento, até última instância ou decisão final, de demanda
judicial e/ou administrativa, no intuito de reaver as diferenças
existentes em razão da desatualização da Tabela de Procedimentos
Ambulatoriais e Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS),
decorrentes da prestação de serviços de atendimento médico-
hospitalares pela Rede Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Valor
Total Estimado: R$ 3.405.905,01 (três milhões quatrocentos e cinco
mil novecentos e cinco reais e um centavo). Vigência Contratual: 12
(doze) meses. Signatários: Maria Marcleide do Nascimento e Bruno
Romero Pedrosa Monteiro. Data: 07 de junho de 2024.

Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:F6CFF944

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Nº
03/2024 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Nº
03/2024
PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA –
PAIC INTEGRAL
SELEÇÃO
PARA
COMPOSIÇÃO
DE
BANCO
DE
TUTORES/MONITORES
APTOS A EXERCER MONITORIA PARA O PROJETO MAIS
TEMPO
JUNTOS NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM.

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

ÁREA DE ATUAÇÃO: PEDAGOGIA

Nº
CANDIDATO
PONTUAÇÃO
TOTAL
SITUAÇÃO
01
ELINETE NUNES DA SILVA
48
CLASSIFICADA
02
GERMANA MALVEIRA
47
CLASSIFICADA

Secretaria da Educação do Município de Fortim, 21 de junho de
2024.

IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES
Secretária Municipal da Educação
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:197B47A4

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CHAMADA
PUBLICA N° 001/2024 - SME

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM - AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO -
CHAMADA
PUBLICA
N°
001/2024
-
SME.
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE
DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE,
DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, JUNTO AO MUNICÍPIO DE
FORTIM/CE. A Agente de Contratação da Prefeitura de Fortim,
comunica aos interessados ato de julgamento da Habilitação: foram