DOMCE 24/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3487

www.diariomunicipal.com.br/aprece 69

declarados HABILITADOS: JOSÉ CORREIA DO NASCIMENTO;
THAYNARA RIBEIRO SILVA; FRANCISCO JOSIAN PAULA
DOS SANTOS; SEBASTIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA; JOSÉ
IRAN CARNEIRO DOS SANTOS; JOSENILSON CAVALCANTE
DOS SANTOS; JOÃO BATISTA MATEOS DOS SANTOS;
NILSON GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR; MARCÍLIO COSTA
DA SILVA; FRANCISCO RUBÊNIO CORREIA ANTUNES; JOSÉ
EVILASIO MARIANO SILVA; EVERTON MARTINS DA SILVA;
ELIONEIDE
PAULO
MARINHO;
MAÍLA
GOMES
DE
OLIVEIRA; COOPADES – COOPERATIVA DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO SOLIDARIO. A ata de
julgamento
encontra-se
disponível
nos
sites:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php.

Fortim-CE, 21 de Junho de 2024.
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:CA193DCC

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE
PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 2612.02/2023-
SME/TP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM - AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE
PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS nº 2612.02/2023-
SME/TP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE QUADRA COM
COBERTA E URBANIZAÇÃO NO ENTORNO DA MESMA, NA
LOCALIDADE DE JARDIM DE BAIXO DO MUNICÍPIO DE
FORTIM-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. – A
Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o
resultado da análise das PROPOSTAS da seguinte forma: Empresas
CLASSIFICADAS: V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO
LTDA; CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA; TECTA
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; 3D CONSTRUÇÕES
LTDA. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109,
inciso I, alínea “b” da lei de licitações nº 8.666/93. Os motivos estarão
à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no
site:
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/,
https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php e no horário de 08:00 às 14:00hs,
no setor de licitação –

Fortim-CE, 21 de Junho de 2024.

AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA -
Presidente/CPL.
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:6054BD06

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO N° 2106.01/2024 - SME

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 2106.01/2024 - SME
- referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 1706.02/2024 - SME; PARTES: Município de
Fortim, através da Secretaria de Educação; OBJETO: Contratação de
empresa especializada para capacitação junto aos gestores escolares,
sobre a execução do PDDE 2024 e apresentação da nova ferramenta
BB ágil para realização da prestação de contas, junto a Secretaria
Municipal
de
Educação
do
Município
de
Fortim-CE.
CONTRATADO:
CONCEITO
CONSULTORIA
E
TREINAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ de nº 40.150.475/0001-
89; VALOR GLOBAL: R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais);
VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2024;
ORDENADORA DE DESPESAS: IVONEIDE DE ARAÚJO
RODRIGUES - Secretária Municipal de Educação.

Fortim/CE, 21 de Junho de 2024.
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:DED1E9EE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA
-
AVISO
DE
LICITAÇÃO
-
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° CP2403-
INFRA. Setor de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 01/08/2024 às
09h (horário de Brasília). LINK: https://novobbmnet.com.br/.
OBJETO: Construção e reforma das passagens molhadas nas
localidades Mela Pinto e Pedra D’água, zona rural do município de
Frecheirinha/CE, conforme especificações constantes no Projeto
Básico. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site:
https://frecheirinha.ce.gov.br/licitacaolista e à Rua Joaquim Pereira, nº
855, Centro. FONE: (88) 3655-1200.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:FC5297A0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 169/2024 – GABINETE DO PREFEITO

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do
Município de Groaíras;
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e
altera a nomenclatura de cargos.

RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR FRANCISCO GLEIDSON MOREIRA
ARAGÃO do Cargo em Comissão da Estrutura Administrativa como
DIRETOR
DO
DEPARTAMENTO
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA do Município de Groaíras.
Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenação de Recursos Humanos para
adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais
aplicáveis conforme as normas vigentes.
Art. 3°- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 14
de junho de 2024.

Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
20 de junho de 2024.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:A6039876

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 170/2024 – GABINETE DO PREFEITO