DOMCE 24/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3487

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CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e
altera a nomenclatura de cargos.
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR HERMESON MENDES MOTA para exercer o
Cargo em Comissão da Estrutura Administrativa como CHEFE DE
TRANSPORTES DA SAÚDE do Município de Groaíras.
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis
conforme as normas vigentes, para Lotação conforme vínculo.
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 17 de
junho de 2024.

Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
20 de junho de 2024.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:D9FE9B84

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 171/2024 – GABINETE DO PREFEITO

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do
Município de Groaíras;
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e
altera a nomenclatura de cargos.

RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR JOAO FLADNER CHAVES SOUSA para
exercer o Cargo em Comissão da Estrutura Administrativa como
COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL do Município de Groaíras.
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis
conforme as normas vigentes, para Lotação conforme vínculo.
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 17 de
junho de 2024.

Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
20 de junho de 2024.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:F348EA09

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 170/SMS/2024

Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
FRANCISCO
MARLEI
MELO,
RG
141144287,
CPF:
532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães a
Fortaleza ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais),
para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE,
CE, no dia 24 de junho de 2024, para transportar os pacientes,
Jonathas Ferreira Melo, para Hospital Infantil, Antônia Celia Araújo
Oliveira para o hospital ICC,Edvanda Paulo Melo para o hospital
Walter Cantidio.Maria das Dores Donato Feijó para clinica espaço
vida, Francisca Mirta Paiva para Omnimagem, Maria Roselia
Carlos Paiva para Hospital Osvaldo Cruz.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, 21 de junho de 2024.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:007D36D5

SECRETARIA DE SAÚDE
EDITAL NO 003/2024/SMS, DE 14 DE JUNHO DE 2024

RESULTADO DAS INSCRIÇÕES E ANÁLISE CURRICULAR

Promove seleção pública para formação de banco de
recursos humanos (cadastro de reserva) para
contratação temporária de excepcional interesse
público para cargos da administração pública
municipal de Groaíras-CE.

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo, no uso de suas
atribuições legais, com base no EDITAL Nº 003/2024/SMS, que
regulamenta o processo seletivo simplificado objetivando a formação
de banco de recursos humanos (cadastro de reserva) para contratação
temporária de excepcional interesse público para cargos da
administração pública municipal de Groaíras-CE, RESOLVE:
I. Divulgar, em ordem de inscrição, o resultado das inscrições
deferidas e avaliação curricular, conforme ANEXO I do presente
termo.
II. Informar que será admitida a interposição de recurso contra o
resultado ora divulgado nos termos previstos no edital inaugural.

Groaíras - CE, 21 de junho de 2024

FLÁVIA FERREIRA MELO
Presidente da Comissão Organizadora do Processo Seletivo

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde

ANEXO I
EDITAL 003/2024/SMS
RESULTADO DAS INSCRIÇÕES E ANALISE CURRICULAR

01 –PSICOLOGO
Nº NOME
SITUAÇÃO
PONTUAÇÃO
ANÁLISE
CURRICULAR
01 KELLY RODRIGUES CAVALCANTE DA
SILVA
DEFERIDO
1,0
02 SAMARITANA CHAVES MAGALHÃES
DEFERIDO
1,0