DOMCE 24/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 24 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3487
www.diariomunicipal.com.br/aprece 71
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:8649339A
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOE ADJUDICAÇÃODE
LICITAÇÃO
ESTADO
DO
CEARÁ
–PREFEITURA
MUNICIPAL
DEGUARACIABA
DO
NORTE–
Título:AVISO
DE
HOMOLOGAÇÃOE ADJUDICAÇÃODE LICITAÇÃO–Unidade
Administrativa:Secretaria
deAdministraçãoeFinanças–Processo
Originário:CONCORRÊNCIAELETRÔNICAnº004/2024-SEAFIN–
Objeto:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA
ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, RELATIVOS AS DECLARAÇÕES
FISCAIS, PRESTADAS JUNTO À RECEITA FEDERAL DO
BRASIL - RFB, ENTRE ELAS: DCTF MENSAL, GFIP MENSAL,
DIRF ANUAL (EFD-REINF), BEM COMO ACOMPANHAMENTO
DE TODAS
AS
CERTIDÕES NEGATIVAS
DE CUNHO
TRIBUTÁRIO FEDERAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO
DE
GUARACIABA
DO
NORTE-CE.–
Espécie:Homologaçãoe Adjudicaçãodo resultado do julgamento do
respectivo processo licitatório–Licitante:F L FREITAS GOMES -
ME– CNPJ Nº24.606.111/0001-04– ValorGlobal:R$ 93.600,00
(noventa
e
três
mil
e
seiscentos
reais).–Data
da
Homologação/Adjudicação:21/06/2024–Fundamentação
Legal:IncisoIV, art.71, Lei Federal nº14.133/21–
MARIA ERIVELMA MONTEIRO MARQUES.
Secretário/Ordenador de Despesas Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:42EC6EF7
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO CONTRATUAL E DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE
ADITIVO.
EXTRATO
CONTRATUAL
DO
CONTRATO
E
DO
1º
(PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO Nº: 20240121 - SESA -
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
PESRP008/2023SESA-
SECRETARIA DE SAÚDE. Objeto: Registro de Preços visando
Aquisições de Ambulâncias Zero km Tipo A (Simples Remoção
2023/2023), destinadas ao atendimento dos serviços de atenção
ambulatorial hospitalar, junto à Secretaria de Saúde do município
de Ibaretama/CE, conforme Termo de Referência e demais
Anexos do Edital. Doravante CONTRATADA o fornecedor:
empresa
MANUPA
COMÉRCIO,
EXPORTAÇÃO,
IMPORTAÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
E
VEÍCULOS
ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ: 03.093.776/0003-53. Na
seguinte Dotação Orçamentária: 1102(Fundo Municipal da Saúde -
FMS); 10. 302. 1003. 2.041(Gestão e Manutenção das Ações da
atenção de Média e Alta Compl. Ambulat. e Hosp.); Elemento de
Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos de Materiais Permanente);
Subelemento: 4.4.90.52.99 (Outros Materiais Permanente); Fonte de
Recurso: 1500100200 (Receita de Imposto e Trans. - Saúde);
1600000000
(Transferêrncia
SUS-Bloco
de
Manutenção)
e
1601000000 (Transferêrncia SUS-Bloco de Estruturação). Perfazendo
o Valor do Contrato de: R$ 125.000,00 (Cento e vinte mil reais). O
Aditivo objetiva a alteração contratual referente ao acréscimo de
valor: 6,4% (Seis virgula quatro por cento) aos quantitativos dos
itens inicialmente, no valor de: R$ 8.000,00 (Oito mil reais), nos
termos do art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666/93,
passando o contrato a ter o valor total de R$ 133.000,00 (Cento e
trinta e três mil reais), ao contrato original. CONTRATANTE:
SECRETARIA DE SAÚDE. João de Castro Chagas Neto -
Secretário de Saúde. Vigência do Contrato: 08/04/2024 à 31/12/2024.
Publicado por:
Eliane Ricardo da Silva
Código Identificador:6723A179
SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama –
Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação - A Comissão de Pregão
desta municipalidade, localizada na Travessa João de Almeida, 592,
Centro, torna público o EDITAL DE CONCORRENCIA Nº
003/2024-SESA-SECRETARIA DE SAÚDE cujo objeto é o
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE E POSTOS DE ATENDIMENTOS NA
SEDE E NOS DISTRITOS, CONFORME MAPP 5346, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE. A sessão Pública de Disputa
se realizará no dia 10 de julho de 2024 às 10h00min. Início de
Cadastramento das Propostas de Preços: a partir de 24/06/2023 até o
dia 10/07/2024 às 08h00min (horário de Brasília); Local: Bolsa de
Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br O referido EDITAL estará
à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites
do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br.
Ibaretama/CE, 21 de junho de 2024.
RAFAEL COSTA MARTINS –
Pregoeiro.
Publicado por:
Eliane Ricardo da Silva
Código Identificador:0AAC43AE
SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama –
Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação - A Comissão de Pregão
desta municipalidade, localizada na Travessa João de Almeida, 592,
Centro, torna público o EDITAL DE CONCORRENCIA Nº
002/2024-SOPS-SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS cujo objeto é o Contratação de empresa especializada
para execução de pavimentação em piso Intertravado na sede, de
acordo com o MAPP – 2902 (SOPS), de responsabilidade da
secretaria de obras e serviços públicos do município de
Ibaretama/CE. A sessão Pública de Disputa se realizará no dia 09 de
julho de 2024 às 14h00min. Início de Cadastramento das Propostas
de Preços: a partir de 24/06/2023 até o dia 09/07/2024 às 08h00min
(horário de Brasília); Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL
www.bll.org.br O referido EDITAL estará à disposição dos
interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br.
Ibaretama/CE, 21 de junho de 2024.
RAFAEL COSTA MARTINS –
Pregoeiro.
Publicado por:
Eliane Ricardo da Silva
Código Identificador:AC5A3426
SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama –
Secretaria de Obras e Serviços Públicos - Aviso de Licitação - A
Comissão de Pregão desta municipalidade, localizada na Travessa
João de Almeida, 592, Centro, torna público o EDITAL DE
CONCORRÊNCIA
Nº
001/2024-SOSP-SECRETARIA
DE
OBRAS
E
SERVIÇOS
PÚBLICOS,
cujo
objeto
é
o
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
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