DOMCE 24/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 24 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3487
www.diariomunicipal.com.br/aprece 74
Referência, cláusula 4.1. da Minuta do Contrato. referente a
PREGÃO ELETRÔNICO acima descrito. Onde se lê: Não será
admitida a subcontratação do objeto contratual. Leia-se: Será
admitida a subcontratação de até 30% (trinta por cento) do objeto
contratual.
Iguatu/CE, 21 de junho de 2024.
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO -
Pregoeiro.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:38831373
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1816/2024
DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a senhora CLAUDIA REJANE UCHOA DE
ARAUJO, inscrita no CPF sob o Nº: 43494412391 e com o RG de Nº
2000029154309, do cargo de provimento em comissão de Diretor
Escolar II - código CNA-2.1, com lotação na Secretaria da Educação
– SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 07 de Maio de
2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05
DE JUNHO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:5D50D854
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1817/2024
DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a senhora ELIOMARIA FELIPE
SARAIVA inscrita no CPF Nº: 636.263.143-91e RG Nº:
99029153483 do cargo de provimento em comissão de Diretor
Escolar II – código CNA-2.1, com lotação na Secretaria da Educação
- SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 07 de Maio de
2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05
DE JUNHO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:7C17DEE0
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1818/2024
DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a senhora EUGENIA MOISES DE LIMA,
inscrita no CPF Nº: 307.660.873-87 e RG Nº: 82893984, do cargo de
provimento em comissão de Diretor Escolar II – código CNA-2.1,
com lotação na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 07 de Maio de
2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05
DE JUNHO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:7957AB9B
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1819/2024
DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a senhora FRANCISCA BEATRIZ ALVES
BEZERRA LIMA inscrita no CPF Nº: 734.014.633-49 e RG Nº:
20079411465 do cargo de provimento em comissão de Diretor
Escolar II – código CNA-2.1, com lotação na Secretaria da Educação
- SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 07 de Maio de
2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05
DE JUNHO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
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