DOMCE 24/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3487 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               100 
 
Nova Russas/CE, 03 de Junho de 2024  
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:DCEA4961 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico do 
município de Nova Russas, torna público o extrato do Primeiro 
Aditivo ao Contrato nº SMA-TP001/23, decorrente do processo 
licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SMA-
TP001/23, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO 
INTUITO DE CAPACITAR E ENSINAR OS MUNÍCIPES 
NOVARUSSENCES NAS ÁREAS DE SAÚDE AMBIENTAL, 
DE ACORDO COM O CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DA 
SAÚDE Nº. 919771/2021. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento 
Econômico; 
  
CONTRATADA: ATIVA SERVIÇOS PROJETOS E ASSESSORIA 
TECNICA LTDA; 
  
VALOR : R$ 155.100,00 (cento e cinquenta e cinco mil, e cem reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 21 de Junho de 2024 à 21 de junho de 
2025; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO VERAS DE LIRA - 
Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Antônio Rosa; 
  
Nova Russas/CE, 21 de junho de 2024  
Publicado por: 
Pedro Veras de Lira 
Código Identificador:21210635 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE 
do município de Orós - CE, representado pelo seu ordenador de 
despesas Sr. FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS, no 
uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Pregoeiro e sua 
equipe de apoio cumprindo todas as exigências do procedimento de 
licitação cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ESCOLAS 
MUNICIPAIS EM TEMPO INTEGRAL, CONFORME ANEXO I 
DO EDITAL, vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente 
processo administrativo de licitação, lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 10, 11, 12, 
13, 14, 15, 16, na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 
2024.06.03.01-SRP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. 
  
Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo 
ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor das Empresas: 
N.O.R.T.E COMERCIO LTDA-ME (CNPJ N° 50.706.360/0001-
81) com os lotes: 01 e 05, no valor total de R$ 47.495,00 
(QUARENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E 
CINCO REAIS); VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA (CNPJ 
N° 17.630.368/0001-36) com os lotes: 2, 3 e 11, no valor total de R$ 
25.350,00 (VINTE E CINCO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA 
REAIS); CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA-ME (CNPJ N° 
44.460.306/0001-04) com os lotes: 4 e 10, no valor total de R$ 
13.580,00 (TREZE MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS); 
DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP 
(CNPJ N° 49.140.067/0001-10) com os lotes: 6, 8, 15 e 16, no valor 
total de R$ 61.935,92 (SESSENTA E UM MIL, NOVECENTOS E 
TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS); 
PROFISSA 
DISTRIBUIDORA 
LTDA-EPP 
(CNPJ 
N° 
20.365.863/0001-70) com o lote 12 no valor total de R$ 13.222,00 
(TREZE MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS); JOAO 
BRAULIO 
COMERCIO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
ELETRONICOS LTDA-EPP (CNPJ N° 27.845.560/0001-01) com 
o lote 13 no valor total de R$ 55.990,00 (CINQUENTA E CINCO 
MIL, 
NOVECENTOS 
E 
NOVENTA 
REAIS), 
MIXTURI 
COMERCIO 
E 
SERVICOS 
LTDA-ME 
(CNPJ 
N° 
23.598.271/0001-96) com o lote 14 no valor total de R$ 8.499,00 
(OITO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS), 
importando esta adjudicação e homologação no VALOR TOTAL 
DE R$ 226.071,92 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL E 
SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), 
TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. 
  
Ao setor competente para providências cabíveis. 
  
Orós - CE, 19 de junho de 2024. 
  
FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS 
Ordenador de Despesas Da Secretaria de Educação, Esporte e 
Juventude 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:F511434D 
 
LICITAÇÃO 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
O ordenador de despesas da SECRETARIA DE OBRAS, 
TRANSPORTES E URBANISMO de Orós – CE, Sr. GEMAR 
MORENO DA SILVA; no uso de suas atribuições legais e, 
considerando haver o agente de contratação cumprindo todas as 
exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o 
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, NO SITIO 
CABEÇA DE NEGO, NO DISTRITO DE IGAROI, MUNICIPIO DE 
OROS/CE, TUDO CONFORME ANEXO, vem ADJUDICAR e 
HOMOLOGAR o presente processo administrativo de licitação, na 
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.21.03, 
para que produza os efeitos legais e jurídicos. 
  
Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo 
ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da Empresa: 
BARBOSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME, 
vencedora do processo, tipo MENOR PREÇO global, conforme tabela 
abaixo: 
  
EMPRESA : BARBOSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - 
ME. 
ENDEREÇO : RUA VICENTE FAVELA, 325, CENTRO, 
LAVRAS DA MANGABEIRA - CE. 
CNPJ Nº : 41.332.445/0001-56. 
  
DESCRIÇÃO 
VALOR TOTAL 
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, NO SITIO CABEÇA DE 
NEGO, NO DISTRITO DE IGAROI, MUNICIPIO DE OROS/CE, TUDO 
CONFORME ANEXO 
R$ 149.374,97 
CENTO E QUARENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E 
NOVENTA E SETE CENTAVOS 
  
Ao setor competente para providências cabíveis. 
  
Orós - CE, 20 de junho de 2024 
  
GEMAR MORENO DA SILVA 
Ordenador De Despesas Da Secretaria De Obras, Transporte E 
Urbanismo 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:5008FB14