DOMCE 24/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3487 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               101 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 
2024.05.21.03-01 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO do 
Município de Orós - CE, torna público o extrato do Instrumento 
Contratual de nº. 2024.05.21.03-01 resultante da CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA Nº 2024.05.21.03: 
  
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, 
NO SITIO CABEÇA DE NEGO, NO DISTRITO DE IGAROI, 
MUNICIPIO DE OROS/CE, TUDO CONFORME ANEXO. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA 
ORGÃO 
- 
PROGRAMA/ATIVIDADE 
ELEMENTO 
DE DESPESAS 
FONTE 
DE 
RECURSO 
SECRETARIA DE OBRAS, 
TRANSPORTE 
E 
URBANISMO 
0501.26.782.0363.1.010 
4.4.90.51.00 
1700000000 
  
EMPRESA : BARBOSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - 
ME 
ENDEREÇO : RUA VICENTE FAVELA, 325, CENTRO, 
LAVRAS DA MANGABEIRA - CE. 
CNPJ N° : 41.332.445/0001-56. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 149.374,97 (CENTO E QUARENTA E 
NOVE MIL, TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E 
NOVENTA E SETE CENTAVOS). 
  
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de junho de 2024. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato 
(21/06/2024), até 31 de dezembro de 2024. 
  
CONTRATADA: BARBOSA CONSTRUCOES E SERVICOS 
LTDA - ME. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: TEREZA MARIA BARBOSA 
COUTINHO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: GEMAR MORENO DA 
SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO. 
  
ORÓS/CE 21 de junho de 2024. 
  
GEMAR MORENO DA SILVA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Transporte e 
Urbanismo 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:DF82098C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2024.06.19-01 
 
Palhano-Ce, 19 de junho de 2024. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO, ocupante 
do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no 
dia 19 de junho de 2024, junto ao Gabinete do Deputado Estadual 
Felipe Mota, para tratar sobre o envio de recursos para o Município de 
Palhano. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 
(Trezentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação 
própria do vigente orçamento da Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO  
Presidente   
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:C22E0B4E 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2024.06.21-001/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada a servidora MARIA OFÉLIA DE OLIVEIRA, 
ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 
símbolo: ATA, matricula: 906964, lotada na SECRETARIA DO 
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ao período 
aquisitivo: 16/02/2022 A 15/02/2023, para gozo no período de 
01/07/2024 Á 30/07/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 21 
dias do mês junho de 2024. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.09.13-005  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:2EB5F647 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2024.06.21-002/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada ao servidor ANTONIO SILVANO DA SILVA, 
ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 
símbolo: ATA, matricula: 900338, lotado na SECRETARIA 
MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, ao período aquisitivo: 
18/02/2020 A 17/02/2021, para gozo no período de 01/07/2024 Á 
30/07/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 21 
dias do mês junho de 2024. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.09.13-005  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:18EFDD5E