DOMCE 24/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3487 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               109 
 
FONTE DE RECURSOS: 1500100100 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
GM-PE002/2023-SRP-39 
MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA 
R$ 7.497,00 
  
VALOR GLOBAL: R$ 7.497,00 (sete mil quatrocentos e noventa e 
sete reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2024; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JARBAS ALVES GONZAGA 
(rep. da empresa). 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. ANTÔNIA IRONEIDE 
VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de Janeiro de 
2024. 
  
Senador Pompeu-CE, 10 de Janeiro de 2024. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:58B9B0E9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E 
ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-
CE003/2024 
 
A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de 
Senador Pompeu, torna público o Extrato doTermodeHomologação e 
Adjudicação referente àCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº SE-
CE003/2024 que tem como objeto aCONTRATAÇÃO PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO (DRENAGEM, 
ALAMBRADO E VESTIÁRIO) DO ESTÁDIO JOSÉ ROLIM 
GOMES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU-CE.FicaHomologado e Adjudicado em favor da empresaR 
M 
CLEMENTE 
CANDIDO-ME, 
inscrita 
no 
CNPJ 
n° 
35.214.818/0001-91 pelo valor global de R$ 682.444,00 (seiscentos e 
oitenta 
e 
dois 
mil, 
quatrocentos 
e 
quarenta 
e 
quatro 
reais).Homologado e Adjudicadopelo Secretário de Educação, Cultura 
e Desporto, Sr. Enéas Torres Ferreira, em 19.06.2024 
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:8BF3AD87 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
202406190001 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU. A Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto torna público o Extrato do Instrumento Contratual 
nº202406190001, decorrente daCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
NºSE-CE003/2024, que tem como objeto CONTRATAÇÃO PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO (DRENAGEM, 
ALAMBRADO E VESTIÁRIO) DO ESTÁDIO JOSÉ ROLIM 
GOMES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU-CE.CONTRATADA: R M CLEMENTE CANDIDO-
ME, inscrita no CNPJ n° 35.214.818/0001-91, pelo valor global deR$ 
682.444,00 (seiscentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e 
quarenta e quatro reais).Assina pela Contratante:Sr. Enéas Torres 
Ferreira – Secretário de Educação, Cultura e Desporto;Assina pela 
Contratada: Sr. RÉGIA MARIA CLEMENTE CANDIDO.Data de 
Assinatura do Contrato:19.06.2024. Vigência: 05 (cinco) meses a 
partir da data da assinatura da Ordem de Serviço.   
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:B0C563D6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO N° SI-CP002/2023-
01-SEINFRA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU –EXTRATODOADITIVO- A Secretariade 
Infraestruturado Município de Senador Pompeu comunica aos 
interessados, 
oExtratodoAditivoaoContrato 
n°SI-CP002/2023-01-
SEINFRA. O presente termo aditivo readequou valores unitários 
constantes do projeto inicial, proposta da contratada, e avençados no 
termo contratual, dada a necessidade de melhor adequação do projeto 
do equipamento em questão. Diante disso, o aditivo importa 
repercussão financeira de 20.326,11 (vinte mil, trezentos e vinte e seis 
reais e onze centavos), perfazendo acréscimo em torno de ~0,42% 
sobre o valor global contratado, tendo sido o mesmo de R$ 
4.844.216,61 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, 
duzentos e dezesseis reais e sessenta e um centavos), tendo o valor 
replanilhado para R$ 4.823.890,50 (quatro milhões, oitocentos e vinte 
e três mil, oitocentos e noventa reais e cinquenta centavos). 
Decorrente daCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP002/2023, 
cujoobjeto 
é:CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
TSS 
(TRATAMENTO SUPERFICIAL SIMPLES) DAS ESTRADAS 
DE ACESSO AO DISTRITO DO CODIA, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO, 
CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE 
DESTE 
PROCESSO.Contratante:Secretaria 
deInfraestrutura.Contratada:DAGY 
CONSTRUÇÕES 
E 
URBANISMO LTDA - ME.Assina pela contratante:Sr. FRANCISCO 
VALBERLANIO MARTINS.Assina pela contratada:Sr. DIEGO 
VENANCIO 
RIBEIRO 
DO 
NASCIMENTO.DatadaAssinatura 
doAditivo:21 de Junho de 2024, com vigência até 13 de Abril de 
2025. 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:F4F1EDCE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO - MAX- LIMPEZA 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE, do Município de Senador Pompeu-
CE, torna público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº GM-PE002/2023-SRP. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNCICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. 
  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
0901.10.122.0002.2.093, 
0901.10.301.0009.2.096, 0901.10.302.0010.2.098 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500100200, 1600000000 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
GM-PE002/2023-SRP-46 
MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA 
R$ 4.017,00 
  
VALOR GLOBAL: R$ 4.017,00 (QUATRO MIL E DEZESSETE 
REAIS) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2024;