DOMCE 24/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3487 
 
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Todas as demais disposições do Edital nº 002/2024 – CMDI/BARBALHA permanecem inalteradas. 
  
Barbalha – CE, 03 de junho de 2024. 
  
FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR 
Gestor E Ordenador De Despesas Do Fundo Municipal Dos Direitos Do Idoso 
Secretário Municipal Do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres E Direitos Humanos 
Portaria De Nomeação N.º 03.01.023/2022 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:66EB7FA7 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 02/2024 
 
RESULTADO PRELIMINAR 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2024/STDSMDH/CMDI/2024 
  
A Comissão de Avaliação dos Projetos do Edital Nº 02/2024/STDSMDH/CMDI/2024 do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI), no uso 
de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o resultado preliminar dos projetos aprovados, 2ª etapa, nos termos do referido Edital: 
CONSIDERANDO as etapas veiculadas no âmbito do EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2024 – CMDI/BARBALHA e suas 
posteriores alterações; 
CONSIDERANDO a Cláusula 2.2 do Edital, no que se refere a preferência aos projetos que têm como público-alvo pessoas idosas em situação de 
vulnerabilidade; 
CONSIDERANDO a Cláusula 3.6, que informa que cada Organização da Sociedade Civil (OSC) ou Organização Governamental (OG) teve a 
oportunidade de submeter até uma proposta de projeto para financiamento com recursos do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso (FMDI); 
CONSIDERANDO a Cláusula 10.4 em que apenas uma proposta de cada organização ou entidade poderá ser contemplada com os recursos do 
FMDI, observada a disponibilidade financeira e os demais critérios do item anterior, independentemente do total de propostas apresentadas em 
quaisquer dos lotes; 
CONSIDERANDO a Cláusula 10.5, poderão ser contempladas até 2 (duas) propostas para cada lote, desde que apresentadas por entidades de 
origem diferente, uma OSC e uma OG, respeitada a disposição prevista no item 10.4. 
CONSIDERANDO a Cláusula 10.1 que prevê que os projetos submetidos foram avaliados em atendimento aos critérios informados, sendo 
atribuída a cada um a pontuação entre 0 (zero) e 20 (vinte) pontos. 
RESOLVE tornar público o RESULTADO PRELIMINAR de Edital, conforme apresentado nos quadros adiante: 
  
QUADRO 01 – APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS E PONTUAÇÃO, DE ACORDO COM OS PROJETOS E ORGANIZAÇÕES 
PROPONENTES. 
  
PROJETOS 
LOTES 
PROJETO 
ORGANIZAÇÃO PROPONENTE 
NATUREZA JURÍDICA DA 
PROPONENTE 
PONTUAÇÃO 
STATUS 
LOTE 01 – PROJETOS VOLTADOS AO 
APOIO DE INSTITUIÇÕES DE LONGA 
PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), 
A FIM DE PROMOVER SAÚDE E BEM 
ESTAR AOS IDOSOS ACOLHIDOS. 
PROJETO INCENTIVA RMI 
CASA 
DE 
ACOLHIMENTO 
RECANTO DA MELHOR IDADE 
OSC 
90 
CLASSIFICADO 
LOTE 02 – PROJETOS VOLTADOS 
PARA A PROMOÇÃO DE SEGURANÇA 
ALIMENTAR E NUTRICIONAL DOS 
IDOSOS 
EM 
SITUAÇÃO 
DE 
VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL. 
A) 
SERÃO 
PRIORIZADOS 
OS 
PROJETOS 
QUE 
VISEM 
O 
FORTALECIMENTO 
DA 
SUSTENTABILIDADE, COM ÊNFASE 
NA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
PRODUZIDA POR IDOSOS. 
PROJETO 
PORÇÕES 
DE 
AMOR 
COZINHA 
COMUNITÁRIA 
MINERVA DIAS DE SÁ 
ORGANIZAÇÃO 
GOVERNAMENTAL 
100 
CLASSIFICADO 
PROJETO 
COLHENDO 
FRUTOS 
FREI 
DAMIÃO 
AÇÃO 
E 
JUVENTUDE 
OSC 
100 
CLASSIFICADO 
LOTE 03 – PROJETOS VOLTADOS AO 
FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS 
FAMILIARES 
DOS 
IDOSOS 
E 
A 
SUPERAÇÃO 
DAS 
VIOLAÇÕES 
E 
VIOLÊNCIAS 
(FÍSICAS, 
PSICOLÓGICAS, 
PATRIMONIAIS, 
SEXUAIS, 
ABANDONO 
E 
DISCRIMINAÇÃO). 
PROJETO 
FORTALECENDO 
LAÇOS 
E 
RESGATANDO 
SABERES 
CENTRO 
DE 
REFÊRENCIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
– 
CRAS 
SANTO ANTÔNIO 
ORGANIZAÇÃO 
GOVERNAMENTAL 
90 
CLASSIFICADO 
LOTE 
04 
– 
PROJETOS 
QUE 
FOCALIZEM NA SENSIBILIZAÇÃO A 
PARTIR 
DE 
FORMAÇÕES 
E 
CAMPANHAS QUE PROMOVAM A 
SAÚDE 
FÍSICA, 
MENTAL 
E 
ESPIRITUAL 
DA 
PESSOA 
IDOSA, 
ALÉM 
DE 
INCENTIVOS 
DAS 
PRÁTICAS DE CIDADANIA. 
PROJETO VALORIZANDO A 
MELHOR IDADE 
SOCIEDADE 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
SAÚDE Á FAMÍLIA - SESFA 
OSC 
90 
CLASSIFICADO 
ENVELHECER COM SAÚDE 
ASSOCIAÇÃO 
AMIGOS 
DOM 
BOSCO 
OSC 
50 
DESCLASSIFICADO* 
LOTE 05 – PROJETOS VOLTADOS AO 
INCENTIVO DA PRÁTICA DO BEM 
VIVER E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, 
POSSIBILITANDO A VIVÊNCIA DO 
IDOSO 
JUNTO 
AO 
LAZER 
E 
À 
CULTURA 
POPULAR. 
A) 
SERÃO 
PRIORIZADOS OS PROJETOS QUE 
VISEM A VALORIZAÇÃO DA PESSOA 
IDOSA 
QUE 
TRABALHE 
NA 
PRODUÇÃO DE ARTE E DA CULTURA 
POPULAR. 
PROJETO FELICIDADE NÃO 
TEM IDADE 
SOCIEDADE DE APOIO À FAMÍLIA 
- SOAFA 
OSC 
80 
DESCLASSIFICADO* 
PROJETO 
CIRANDA 
DA 
VIDA NA MELHOR IDADE 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS 
– 
DIRETORIA 
DO 
TRABALHO E RENDA 
ORGANIZAÇÃO 
GOVERNAMENTAL 
100 
CLASSIFICADO 
ECONOMIA SOLIDÁRIA E 
TURISMO 
RURAL 
NA 
PRÁTICA DO BEM VIVER 
ASSOCIAÇÃO 
DE 
PEQUENOS 
AGRICULTORES DOS SITIOS COITÉ OSC 
100 
CLASSIFICADO 
LOTE 07 – PROJETOS NO CAMPO DA 
SAÚDE 
VOLTADOS 
PARA 
APRIMORAR A MOBILIDADE FÍSICA, 
MENTAL, VISUAL E AUDITIVA DOS 
IDOSOS COM DEFICIÊNCIA, VISANDO 
PROPORCIONAR-LHES 
UMA 
QUALIDADE DE VIDA, BEM-ESTAR E 
PROJETO 
FORTALECENDO 
CORPOS, 
ELEVANDO 
ESPÍRITOS 
ALIANÇA 
DE 
MISERICÓRDIA 
CEARÁ 
OSC 
- 
REPROVADO*