DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
EDITAL Nº 31, DE 20 DE JUNHO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do
Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério
Superior, Classe A, Denominação Professor Adjunto A, Edital RF Nº. 64/2022, de 20 de
Julho de
2022, publicado no
D.O.U. em 22 de
Julho de 2022,
processo nº
23078.532465/2019-45, realizado na área de Ciência Política, do Departamento de Ciência
Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, terá seu prazo de validade prorrogado
por 2 (dois) anos, a contar de 22 de Julho de 2024.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
EDITAL Nº 32, DE 21 DE JUNHO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do
Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério
Superior, Classe A, Denominação Professor Adjunto A, Edital RF Nº. 43/2022, de 30 de
Junho
de 2022,
publicado no
D.O.U. em
1 de
Julho de
2022, processo
nº
23078.554961/2021-74,
realizado
na
área
de Educação
de
Jovens
e
Adultos,
do
Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, terá seu prazo de
validade prorrogado por 2 (dois) anos, a contar de 1 de Julho de 2024.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
EDITAL Nº 33, DE 21 DE JUNHO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do
Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério
Superior, Classe A, Denominação Professor Adjunto A, Edital RF Nº. 57/2022, de 30 de
Junho
de 2022,
publicado no
D.O.U. em
1 de
Julho de
2022, processo
nº
23078.511377/2022-13, realizado na área de Medicina Veterinária, Subárea: Semiologia de
Grandes Animais, do Departamento de Medicina Animal da Faculdade de Veterinária, terá
seu prazo de validade prorrogado por 2 (dois) anos, a contar de 1 de Julho de 2024.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.034548/2019-63.
Instrumento Jurídico: ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 5900.0112704.19.9 (4600606740).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos.
Data de Assinatura: 20/06/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n° 23079.217902/2022-99
Espécie: Termo Aditivo 02/2024 ao convênio 24/2022
Título: "Qualificação para sustentabilidade: Escola, Universidade e Comunidade de mãos dadas"
Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Convênio n.º 24/2022 de 30 de agosto de
2024 para 30 de agosto de 2025
Data de Assinatura: 18/06/2024
Assinado pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o presidente Alberto Felix
Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto
de Andrade Medronho.
EDITAL Nº 503, DE 19 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - TRANSFERÊNCIA EXTERNA ESPECIAL 2024.2
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no uso de suas
atribuições legais, torna público o presente Edital, aprovado pelo Conselho de Ensino de
Graduação (CEG) em sessão realizada em 19 de junho de 2024, contendo normas, rotinas,
procedimentos e prazos necessários à realização do Processo Seletivo de Transferência
Externa Especial para ingresso nos cursos de graduação presenciais da UFRJ para o
segundo período letivo de 2024. A íntegra do Edital nº 503 encontra-se nos seguintes
endereços eletrônicos: http://acessograduacao.ufrj.br e https://portal.sei.ufrj.br/ (Boletim
Eletrônico da UFRJ).
O objetivo do Processo Seletivo de Transferência Externa Especial é preencher
as vagas ociosas nos cursos de graduação presenciais da UFRJ com estudantes de outras
IES reconhecidas pelos órgãos competentes que tenham realizado o Exame Nacional do
Ensino Médio (ENEM). O candidato deverá se inscrever pelos endereços eletrônicos
http://acessograduacao.ufrj.br ou http://sga.ufrj.br, no período compreendido entre 10
horas do dia 25 de junho de 2024 e 16 horas do dia 16 de julho de 2024, considerando-
se o horário de Brasília.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.039723/2018-28.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600580715
- 5850.0108677.18.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO
COORDENAÇÃO
DE PROJETOS,
PESQUISAS
E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação
em referência, ocorrido em 24/12/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência
de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos.
Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a
PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 166.217,15, incluindo
rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de
Cooperação.
Data de Assinatura: 20/06/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.043708/2018-84.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600579399 -
5850.0108579.18.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 12/12/2023, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 1.706.537,01, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 20/06/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 153152
Nº Processo: 23079246625202311. Objeto: P1 - Almoxarifado Central - Equipos.
Total de Itens Licitados: 17. Edital: 24/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE ROCHA MORAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/06/2024) 153152-15236-2024NE111111
CENTRO DE TECNOLOGIA
INSTITUTO DE MACROMOLÉCULAS PROFESSORA ELOISA MANO
EDITAL Nº 506, DE 20 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de
Polímeros do Instituto de Macromoléculas Professora Eloisa Mano da Universidade Federal
do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de
acordo com o Regulamento do Programa, torna público a realização de Processo Seletivo
destinado ao ingresso no curso de Mestrado em Ciência e Tecnologia de Polímeros, turma
de 2024/2, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas
neste edital.. As inscrições serão recebidas no período do dia 20 de junho a 14 de julho de
2024, de forma eletrônica. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no
endereço eletrônico www.ima.ufrj.br.
PAULO HENRIQUE DE SOUZA PICCIANI
EDITAL Nº 507, DE 20 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de
Polímeros do Instituto de Macromoléculas Professora Eloisa Mano da Universidade Federal
do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de
acordo com o Regulamento do Programa, torna público a realização de Processo Seletivo
destinado ao ingresso no curso de Doutorado em Ciência e Tecnologia de Polímeros, turma
de 2024/2, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas
neste edital.. As inscrições serão recebidas no período do dia 20 de junho a 14 de julho de
2024, de forma eletrônica. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no
endereço eletrônico www.ima.ufrj.br.
PAULO HENRIQUE DE SOUZA PICCIANI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 23079.225667/2023-18.
Pregão. Nº 37/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos;
reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou
pagos no primeiro ano da contratação; estabelecer , o dia 05 (cinco) do mês subsequente
à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a
emissão da nota fiscal.. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.767.586,60. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153034
Nº Processo: 23084.013960/2023-57.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA.
Contratado: 11.505.962/0001-19 - T E M CORDERO COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação, sob demanda, de manutenção predial
e infraestrutura, corretiva e preventiva, de natureza comum, em todos os campi da
universidade federal rural da amazônia (ufra), com sedes nos municípios de belém,
capanema, capitão poço, castanhal, igarapé-açu, parauapebas, paragominas e tomé-açu, no
estado do pará e em quaisquer novas instalações que venham a ser
ocupadas por este órgão no estado, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Fonte: 10000000 -
2024NE191. Valor Total: R$ 4.447.710,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).