DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
6. O resultado da verificação da autodeclaração será divulgado no endereço eletrônico da UFVJM, na seção destinada à seleção, disponível no link "http://ufvjm.edu.br/rh/2020-
07-07-13-20-50.html", após a realização do procedimento de heteroidentificação.
7. Caberá interposição de recurso fundamentado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia subsequente à data de publicação do resultado na página eletrônica
da UFVJM, na seção destinada à seleção.
8. O recurso deverá ser interposto junto à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) por meio de requerimento, protocolado pessoalmente pelo candidato ou por intermédio
de procurador devidamente constituído para esse fim.
9. O recurso poderá ser encaminhado para o e-mail concursos@ufvjm.edu.br, dentro do prazo estipulado.
10. A comissão recursal será composta por 3 (três) integrantes distintos dos membros da comissão de heteroidentificação. Das decisões da comissão recursal não caberá
recurso.
HERON LAIBER BONADIMAN
ANEXO I
AU T O D EC L A R AÇ ÃO
(candidato autodeclarado preto ou pardo)
Eu,
_______________________________, 
abaixo
assinado,
de
nacionalidade 
______________________,
nascido
em
____/____/______, 
no
município
de
______________________________, 
estado 
____________________________________________,
filho 
de
_______________________________________________________ 
e 
de
______________________________________________________,
estado 
civil
__________________, 
residente
e 
domiciliado
à
____________________________________________________________ _______________________________
CEP nº
_______________,
portador
da
cédula de identidade nº
__________________________, expedida em _____/______/________, órgão expedidor _________________, CPF nº ______________________________ declaro, sob as penas da lei, que
sou ( ) preto ( ) pardo. Estou ciente de que, em caso de falsidade ideológica, ficarei sujeito às sanções prescritas no Código Penal* e às demais cominações legais aplicáveis.
____________________, ____ de ________________ de ________.
________________________________
Assinatura do declarante
_________________________________
Assinatura do responsável (se o declarante for menor de idade)
*O Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal - Falsidade Ideológica - Art. 299 - Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia
constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente
relevante. Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular.
Candidato(a), inclua sua foto neste espaço
EDITAL Nº 56, DE 18 DE JUNHO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 55/2024
Considerando o disposto nos autos do processo eletrônico Sei! nº 23086.007531/2024-10, no edital de n.º 55, de 07 de junho de 2024, de Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, publicado no DOU Publicado em: 10/06/2024 - Edição: 109 | Seção: 3 | Página: 47, considerar, para a Área do Conhecimento/Disciplinas: "Ciências Exatas
e da Terra/Física Básica", a seguinte retificação:
Onde se lê:
. Requisitos/Titulação:
Graduação em qualquer área do conhecimento E Mestrado em Física ou Matemática ou Educação ou Química ou Ciência da Computação ou Ciência e Tecnologia ou Engenharia Florestal ou Agronomia ou
Engenharia Mecânica ou Engenharia Química ou Engenharia Civil ou Engenharia Elétrica.
Leia-se:
. Requisitos/Titulação:
Graduação em qualquer área do conhecimento E Mestrado em Física ou Matemática ou Educação ou Química ou Ciência da Computação ou Ciência e Tecnologia ou Engenharia Florestal ou Agronomia ou
Engenharia Mecânica ou Engenharia Química, ou Engenharia Civil ou Engenharia Elétrica ou Biocombustíveis.
Por conseguinte, o período de inscrição para a referida Área do Conhecimento/Disciplinas fica prorrogado até o dia 21 de junho de 2024.
HERON LAIBER BONADIMAN
Reitor da UFVJM
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL
DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Protocolo de Intenções. Processo nº 23282.008470/2024-83. Partes: Universidade
da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Escola Superior de Saúde
Norte da Cruz Vermelha Portuguesa (ESSNorteCVP). Objeto: Colaboração conjunta em
atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão, através de ações a serem futuramente
pactuadas através de Acordos de Cooperação e/ou Convênios específicos e seus
respectivos Planos de Trabalho. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica.
Assinatura: 20/06/2024. Vigência: de 20/06/2024 a 20/06/2029. Signatários: Cláudia Ramos
Carioca e Henrique Lopes Pereira.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL Nº 38, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao
preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus
Apucarana da UTFPR, de que trata o Edital nº 14/2024 DIRGEP, publicado no DOU de 30
de abril de 2024, Seção 3, página 73.
O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do
primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da
autoridade competente (Processo nº 23064.014787/2024-23).
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
ÁREA/SUBÁREA: ENGENHARIAS III/ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
P R OT O CO LO
C A N D I DAT O
MÉDIA FINAL
. 1º
155598
FLAVIA DAIANA MONTANUCI
87,7
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
Em Exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90.006/2024 - UASG 154358 UTFPR
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.006/2024 - UASG 154358 UTFPR -
Câmpus Curitiba. SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICACOES 01.371.416/0001-89. Empresa
vencedora do Grupo 1. Valor total: R$29.298,00. Itens desertos: 0 Itens fracassados: 0
Assina: Carlos Wellington Tenorio de Araujo-Diretor de Planejamento e Administração.
CARLOS WELLINGTON TENORIO DE ARAUJO
Diretor de Planejamento e Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90.005/2024 - UASG 154358 - UTFPR
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO 90.005/2024 - UASG 154358
UTFPR - Câmpus Curitiba. Empresas vencedoras: LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
E ELETRÔNICA LTDA 10.793.812/0003-57. Item 1. Valor total: R$214.204,00;
Item 3: R$625.366,00. IMPERIO COMERCIO LTDA 50.899.054/0001-09. Item 4.
Valor total: R$115.755,00. Itens desertos: 0 Itens fracassados: 1 Assina: Carlos
Wellington Tenorio de Araujo-Diretor de Planejamento e Administração.
CARLOS WELLINGTON TENORIO DE ARAUJO
Diretor de Planejamento e Administração
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo n.º 23064.003253/2021-29. PACTUANTES: UTFPR Campus Apucarana
(75.101.873/0010-80) e UEM (79.151.312/0001-56). Objeto: Permitir que o servidor docente
LUIZ ANTONIO FARANI DE SOUZA, da UTFPR, participe das atividades de Ensino e Pesquisa
e oriente alunos no Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil - PCV, da Universidade
Estadual de Maringá. Vigência: 01 (um) ano a partir da publicação no DOU. SIGN AT Á R I O S :
Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, Reitor UTFPR, e Leandro Vanalli, Reitor UEM.
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153177
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 23064.037541/2021-87.
Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado:
04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUICAO S.A.. Objeto: Alteração da cláusula 3 - prazo
e vigência. Vigência: 21/06/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
655.661,56. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 153177
Nº Processo: 230640239942024. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos e
de construção civil para atender às demandas do Núcleo Sudoeste da UTFPR. Total de
Itens Licitados: 308. Edital: 24/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: 
Via
do 
Conhecimento 
Km 
01,
Fraron 
- 
Pato
Branco/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90012-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 24/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIO HENRIQUE GOUVEA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/06/2024) 153177-15246-2024NE800009
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 153178
Nº Processo: 23064.025801/2024-14.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.
Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA.. Objeto: Serviços com dedicação exclusiva
de mão de obra de tradutor e intérprete de língua brasileira de sinais para o campus
ponta grossa..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a
15/07/2025. Valor Total: R$ 161.740,62. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).