DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO
EXTRATO DE COMODATO Nº 5/2024 - UASG 155905
Nº Processo: 23761003118202469.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS.
Contratado: 02.814.280/0002-88 - CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Disponibilização de 04 (quatro) clipadores em regime de comodato, com assistência técnica
gratuita, e com as seguintes características: equipamento novo ou em perfeitas condições
de uso sem avarias; automático; reutilizável; intercambiável; totalmente compatível com os
clips licitados e com registro na anvisa..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a
18/06/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155180
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 23542.003125/2020-11.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARR O.
Contratado: 11.457.039/0001-59 - GESTAO DE TERCEIRIZACAO EM SERVICOS SELECAO E
AGENCIAME. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de
aproximadamente 14,23% do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 14/06/2024 a
01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.131.536,67. Data de Assinatura:
14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90028/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de
Proteção Individual Total de Itens Licitados: 00065 Novo Edital: 24/06/2024 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro Centro -
PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/07/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JULIO CESAR ARAUJO DAS NEVES
Agente de Licitações
(SIDEC - 21/06/2024) 155901-26443-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155915
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23818.002959/2021-11.
Pregão. Nº 37/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado:
03.184.220/0001-00 - SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 30/06/2024 e encerramento em 29/06/2025, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 30/06/2024
a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.157,60. Data de Assinatura:
17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90044/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos Grupo A.
RICARDO HASSELMANN DE FREITAS
Agente de Licitação
(SIDEC - 21/06/2024) 155915-26443-2024NE800649
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 155915
Nº Processo: 23818001345202457. Objeto: Aquisição de materiais químicos,
tubos de coleta e afins. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às
17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
PRISCILLA SPARGOLI DE FREITAS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 20/06/2024) 155915-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 155016
Nº Processo: 23529001040202409. Objeto: Aquisição de medicamentos de
grandes volumes. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms,
Altos do Indaiá - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90012-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/06/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/07/2024
às 
15h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MIRIAN PEDROSO ALVES
Agente de Licitação Hu-ufgd/ebserh
(SIASGnet - 21/06/2024) 155016-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90017/2024
Empresas vencedoras: CNPJ 10.889.989/0001-90- FLEX MAKER PRODUCAO E
COMERCIO LTDA. Itens 1 e 11. Valor total do fornecedor R$ 152.480,00. CNPJ
18.625.083/0001-70 - SUL MINAS INDUSTRIA E NCOMERCIO DE CONFECCOES LTDA. Item 2.
Valor total do fornecedor R$ 50.316,00. CNPJ 10.872.908/0001-49 - SING WAY INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA. Item 3. Valor total do fornecedor R$ 58.800,00. CNPJ 43.504.849/0001-
05 - MEDICAL & SAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Item 4. Valor total do fornecedor
R$ 274.903,20. CNPJ 43.058.709/0001-50 - PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA. Itens 5, 14, 17 e 18. Valor total do fornecedor R$ 14.984,50. CNPJ
26.950.671/0001o-07 - LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. Item 19. Valor
total do fornecedor R$ 852,90 . CNPJ 14.566.765/0001-06 - CRH EQUIPAMENTOS DE
SEGURANCA LTDA. Itens
6 e 20. Valor
total do fornecedor R$
2.978,00. CNPJ
37.778.759/0001-00 - CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. Item 9. Valor
total do fornecedor R$ 365.563,00. CNPJ 19.486.478/0001-00 - SUPORTE MEDICAL
COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA. Itens 7, 8 e 10.
Valor total do fornecedor R$ 660.102,00. CNPJ 48.256.518/0001-17 - CITY CLEAN COM.
EQUIPAMENTOS LTDA. Itens 12, 13, 21, 22 e 23. Valor total do fornecedor R$ 65.085,60.
CNPJ 35.159.991/0001-34 -PLASTICOS V.P. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Itens 15 e 16.
Valor total do fornecedor R$ 2.551,10. Valor global da ata R$ 1.648.616,30.
AMANDA VIEIRA BARROS
Agente de Licitação/Equipe de Apoio
(SIDEC - 21/06/2024) 155017-26443-2024NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 155009
Nº
Processo: 23522014116202418.
Objeto:
Aquisição Material
Médico
Hospitalar para atender os pacientes dialíticos na modalidade de HEMODIÁLISE CONTÍNUA
- DIÁLISE A BEIRA LEITO, do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão
90.038/2024.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às
17h59. Endereço:
Av. L2
Norte -
Sgan 604/605,
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no
Comprasnet.
DANIA DE SOUZA ARAUJO
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 21/06/2024) 155009-26443-2024NE800039
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 155009
Nº Processo: 23522036004202337. Objeto: Aquisição de materiais médico-
hospitalares, com foco em Procedimentos Ortopédicos, para atender a demanda em
procedimentos cirúrgicos realizados no Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme
Pregão 90.039/2024.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no
Comprasnet..
DANIA DE SOUZA ARAUJO
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 21/06/2024) 155009-26443-2024NE800039
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.008483/2024-20.
Dispensa Nº 90016/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 01.017.671/0001-28 - NUTRIENTE PRODUTOS E SERVICOS FARMACEUT I CO S
LTDA. Objeto: Serviços de manipulação de nutrição parenteral individualizada.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/06/2024 a
21/06/2025. Valor Total: R$ 34.300,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar
HU-UFJF, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo,
resolve NOTIFICAR a empresa MULTIFLEX DO BRASIL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob
o nº 11.858.330/0001-39, que se encontra em local incerto e não sabido, sobre o que
se segue: I) REGISTRAR que no âmbito do processo administrativo PAIF nº 017/2020,
originado pelo descumprimento do prazo editalício para entrega do empenho
2020NE800089,
foi decretada
a imposição
à
empresa das
sanções de
MULTA
MORATÓRIA DE R$ 17,57 (dezessete reais e cinquenta e sete centavos) e SUSPENS ÃO
TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A
EBSERH POR TRÊS MESES. II) REGISTRAR
que foi oportunizado à empresa a
apresentação de recurso perante a decisão administrativa, encaminhando-se essa
comunicação por via eletrônica, a qual restou fracassada; III) REGISTRAR que foi
oportunizado à empresa a apresentação de recurso perante a decisão administrativa,
encaminhando-se essa comunicação via Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a
qual restou fracassada, conforme atesta o código de rastreio OV783646774BR; IV)
NOTIFICAR a empresa via Diário Oficial da União, com fundamento no art. 26, § 4º, da
Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar RECURSO no prazo de 10 (dez) dias úteis,
conforme previsto no artigo 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh.
A
peça recursal
poderá
ser
enviada na
forma
eletrônica,
pelo e-mail
cadif.hu-
ufjf@ebserh.gov.br, ou por meio físico, endereçada à Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa
Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização
Administrativa de Contratos. O processo administrativo (PAIF nº 017/2020) encontra-se
instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos o interessado
deverá solicitar através do e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, o que não modifica ou
altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição do instrumento
recursal.
Juiz de Fora-MG, 21 de junho de 2024.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo