DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 153178
Nº Processo: 23064025151202415. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços continuados de Corte de Grama, Roçada, Herbicidas, Poda e
Retirada de Árvores, Adubagem e Plantio, Remoção de Pragas para os Campi Guarapuava,
Ponta Grossa e Campo Mourão da UTFPR.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 24/06/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330,
- Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90014-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS FELIPE FUKUSHIMA RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/06/2024) 153178-15246-2024NE800000
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155909
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23768.009264/2022-76.
Regime
Diferenciado
de
Contratações. Nº
3/2023.
Contratante:
COMPLEXO
HOSP
UNIVERSIT
DA UFPA
(HUBFS/HUJBB). Contratado:
21.449.409/0001-60 -
POTERE
ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 45 (quarenta e cinco) dias,
compreendendo o período de 21/06/2024 a 05/08/2024, e do prazo de sua vigência por 60
(sessenta) dias, compreendendo o período de 21/06/2024 a 20/08/2024.
a alteração do cronograma de execução, conforme ocorrências relatadas no ofício n.º
002/2024 (39860126), de solicitação de aditivo de tempo de serviço para conclusão e
entrega do objeto.. Vigência: 21/06/2024 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.732.500,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 155909
Nº Processo: 23768003112202421. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO ODONTOLÓGICO VOL. I - 2024, de acordo com os quantitativos e especificações
constantes no termo de referência, Anexo I. Total de Itens Licitados: 148. Edital:
24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus
4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90031-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 21/06/2024) 155909-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90066/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futuras aquisições de
materiais de uso contínuo do grupo 98 - Material Permanente (Patrimônio).
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 21/06/2024) 155904-15226-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537008538/24-95. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição, em regime de consignação, de Kits de Prótese Valvar Aórtica Transcateter (TAVI),
a fim de atender as necessidades do HC-UFMG/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
24/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110,
Santa Efigenia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-
90020-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/06/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/07/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos
deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno
conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências
de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de
Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL ). .
CIBELE CHRISOSTOMO VIANA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 21/06/2024) 155021-26443-2024NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 155022
Nº Processo: 23536.011946/2023-53.
Concorrência Nº 90050/2024. Contratante: EBSERH HC-UFPE.
Contratado: 37.393.304/0001-76 - CASA NOVA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para executar a obra de reforma dos sanitários dos
ambulatórios do hospital das clínicas da ufpe.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 19/06/2024 a
19/06/2026. Valor Total: R$ 1.107.892,73. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90063/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando eventual aquisição de
Insumos para Processamento de Produtos para Saúde, com Fornecimento de Equipamentos
em Regime de Comodato (Invólucros, Desinfetantes; Escovas e Esponjas; Indicadores Químicos
e Biológicos; Lubrificantes e Marcadores de Instrumentais; Insumos para o Sistema de
Esterilização por Plasma de Peróxido de Hidrogênio - compatíveis com o equipamento Sterrad
100S) para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.
JOSE LAMARTINE DA SILVA
Gerente Administrativo Substituto Hc/ufpe/ebserh
(SIDEC - 21/06/2024) 155022-15233-2024NE800008
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90026/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais
Especiais (OPME) - Grampeadores Cirúrgicos - para atender a Unidade de Bloco Cirúrgico
e Processamento de Material Esterilizado nas especialidades de Cirurgia Geral e Cirurgia do
Aparelho Digestivo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro
(HC-UFTM)- Filial EBSERH.
ISABELLE YENNYS DA SILVA
Agente de Licitações
(SIDEC - 21/06/2024) 155011-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155902
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 23759.012332/2019-98.
Inexigibilidade. Nº 49/2019. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 01.035.382/0001-
51 - ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato original,
por mais 03 (três) meses, de 01/07/2024 a 30/09/2024, com fundamento no artigo 57,
inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993.
As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso
seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para
o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do
termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à
contratada direito à indenização. Vigência: 01/07/2024 a 30/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 320.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-06-19, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
2/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 155902
Nº 
Processo: 
23759003159202402. 
Objeto:
Aquisição 
parcelada 
de
medicamentos padronizados, em específico oftálmicos (fluoresceina 1% sol oft e outros),
para atender o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 24/06/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
GEIZA MOURA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 21/06/2024) 155902-26443-2024NE888888
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.014467/2024-98.
Pregão Nº 90035/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.
Contratado: 25.456.112/0001-82 - GERAIS EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA .
Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de opme (órtese, prótese e materiais
especiais) especialidade de ortopedia geral, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a
24/06/2026. Valor Total: R$ 3.062.360,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156654
Número do Contrato: 146/2022.
Nº Processo: 23860.012613/2022-89.
Pregão. Nº 191/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES -
HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (HC-UFU) - FILIAL
EBSERH. Contratado: 03.368.371/0001-19 - DANILO APARECIDO BORELLA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com
data de início em 18/11/2024 e encerramento em 18/11/2026, com fundamento nos
artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0 e o reajuste do valor contratual,
conforme cláusula sexta do contrato e item 22 do termo de referência. Vigência:
18/11/2024 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.398,40. Data de
Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação para apresentação de Defesa Prévia - Apuração de Irregularidades
- Ata de Registro de Preços nº 157/2023: UASG 156654.
Processo:
23860.010525/2024-12. Ata
de
Registro
de Preços
nº
157/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial
EBSERH. 
Contratado: 
10.598.644/0001-87 
GREEN 
BRASIL 
LTDA. 
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS
DE
PODA,
SUPRESSÃO E
ELABORAÇÃO
DE
DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DE JARDINAGEM E PAISAGISMO. Considerando que a
empresa GREEN BRASIL LTDA não foi encontrada por e-mail, contato telefônico
e via postal (OU 216 420 045 BR), fica a referida empresa NOTIFICADA para
apresentar Defesa Prévia quanto à possibilidade de aplicação de sanções
administrativas, no prazo máximo de 10 dias úteis, a contar da data de
publicação
desta notificação,
nos
termos
do artigo
83,
§2º,
da Lei
nº
13.303/2016. Por oportuno, informa-se que, nos termos do art. 3º, II, da Lei
nº 9.784/1999, é assegurado o direito a ter vista dos Autos do Processo
Administrativo nº SEI 23860.010525/2024-12, o que pode ser solicitado pelo e-
mail ufac.hc-ufu@ebserh.gov.br. O pedido de vista não modifica ou altera o
prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para apresentação de defesa prévia
pelo e-mail ufac.hc-ufu@ebserh.gov.br .
FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO
p/ Unidade de Fiscalização Administrativa de
Contratos - HC-UFU/EBSERH