DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 155906
Nº Processo: 23535.001421/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Insumos Laboratoriais, incluindo para o grupo 2 (Itens 21 a 25) cessão de
equipamentos, manutenção preventiva, corretiva e assessoria técnica, para atendimento
das necessidades assistenciais da Maternidade Climério de Oliveira, vinculada à
Universidade Federal da Bahia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - EBSERH, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 25.
Edital: 24/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro,
137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90027-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JACIANE PEDREIRA XAVIER
Agente de Licitação
(SIASGnet - 21/06/2024) 155906-26443-2024NE800100
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524035145202312. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Insumos para procedimentos endovasculares e neurorradiológicos, em regime
de antecipação, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí,
vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 24/06/2024 das 08h30 às
11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio
Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90038-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
24/06/2024
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/07/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 21/06/2024) 155008-26443-2023NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524035323202313. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de CURATIVOS (INCLUSIVE MANIPULADOS), OSTOMIAS E OCTREOTIDA., a fim de
atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade
Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
Ebserh. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 24/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30
às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga -
Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90039-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 21/06/2024) 155008-26443-2023NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Processo nº 155427 SEI HCPA 23092.007523/2024-86 - AQUISICAO DE SUCO NATURAL SEM
ACUCAR COM 200 ML
Contratado: SUCSUL COMÉRCIO DE SUCOS LTDA CNPJ: 88.754.429/0001-15 R$ 44.170,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507652 de 19/06/2024
Autorização: 19/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 20/06/24 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 155132 SEI HCPA 23092.006184/2024-11 - AQUISIÇÃO NPTs.
Contratado: CEQNEP CENTRAL MANIP QUIMOT NUTRICAO ENT E PARENT LTDA CNPJ:
00.083.227/0001-48 R$ 37.426,5000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1049A001MS e 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025118858500439999 e 123025113408600439999
Nota de Empenho: 2024NE506920 e 2024NE506921 de 10/05/2024
Autorização: 19/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 20/06/24 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 155400 SEI HCPA 23092.007404/2024-23 - OXACILINA 500 MG SOL. INJ. F R A
Contratado: MEDILAR IMP E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A CNPJ:
07.752.236/0001-23 R$ 31.708,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507645 de 18/06/2024
Autorização: 19/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 20/06/24 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 155446 SEI HCPA 23092.007598/2024-67 - AQUISIÇÃO DE ARROZ AGULHA TIPO 01
NAO PARBORIZADO PCT 5 KG
Contratado: COMERCIAL DE PRODUTOS COLONIAIS ALCIONE LTDA CNPJ: 89.150.726/0001-14
R$ 37.100,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507663 de 19/06/2024
Autorização: 20/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 21/06/24 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 155447 SEI HCPA 23092.007593/2024-34 - RITUXIMAB 500MG
Contratado: MEDILAR IMP E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A CNPJ:
07.752.236/0001-23 R$ 44.100,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507674 de 20/06/2024
Autorização: 20/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 21/06/24 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 155453 SEI HCPA 23092.007618/2024-08 - TRIÓXIDO DE ARSÊNIO 2 MG/ML FRA 6ML
Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 46.927.354/0001-87 R$ 55.750,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507671 de 20/06/2024
Autorização: 20/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 21/06/24 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 155445 SEI HCPA 23092.007542/2024-11 - Conjunto p/ circulação extracorporea +
canula arterial + canula venosa
Contratado: SERRA NORTE IMPLANTES LTDA CNPJ: 08.584.348/0001-85 R$ 7.349,0500
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507664 de 19/06/2024
Autorização: 20/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 21/06/24 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 155417 SEI HCPA 23092.007418/2024-47 - AQUISICAO DE COLETOR PARA
PERFURO CORTANTES 13 LITROS
Contratado: FASHION CAR LTDA CNPJ: 11.821.860/0001-02 R$ 2.298,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507613 18/06/2024
Autorização: 20/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 21/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 155380 SEI HCPA 23092.007067/2024-74 - SOLUÇÃO PARA PRESERVAÇÃO DE
ÓRGÃO - PULMÃO -PERFADEX
Contratado: XVIVO R$151.082,5000
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Autorização: 21/06/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 21/06/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
Pregão eletrônico nº 284/2024 - Registro de Preços de Cloreto de Sódio Sem Iodo Extra
Fino Teor Superior 99%.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/07/2024, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 05/07/2024, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Pregão eletrônico nº 315/2024 - Registro de Preços de Nitrogênio Líquido em Tanque
Estacionário Criogênico, com cessão gratuita de uso de equipamento.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/07/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 16/07/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Pregão eletrônico nº 316/2024 - Prestação de Serviços de Reforma da Fachada da Torre de
Elevadores Central do Bloco A - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/07/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 16/07/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Pregão eletrônico nº 448/2024 - Registro de Preços de Prestação de Serviços de
Laboratório de Apoio para a Realização de Exames Anatomopatológicos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/07/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 16/07/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 21 de junho de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários -
pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. VALTER HENRIQUE CARVALHO SILVA
XXX.514.301-XX
88881.977084/2024-01
DS 2377/2024
20.000,00
DE: 21/06/2024 A: 30/06/2025
2024NE001876 (C)
. JAKSON MANFREDINI VASSOLER
XXX.904.999-XX
88881.945119/2024-01
PAEP 2371/2024
27.000,00
DE: 21/06/2024 A: 31/03/2025
2024NE001027 (C)
. MARIA INES BARREIROS SENNA
XXX.750.406-XX
88881.943902/2024-01
PAEP 2379/2024
40.000,00
DE: 21/06/2024 A: 31/03/2025
2024NE002391 (C)
. SULEMI FABIANO CAMPOS
XXX.752.591-XX
88881.943270/2024-01
PAEP 2398/2024
48.000,00
DE: 21/06/2024 A: 31/03/2025
2024NE002395 (C)
. DANIEL SAMPAIO SOUZA
XXX.482.975-XX
88881.942412/2024-01
PAEP 2373/2024
43.109,00
DE: 21/06/2024 A: 31/03/2025
2024NE001562 (C)
. ANA TEREZA REIS DA SILVA
XXX.033.162-XX
88881.942386/2024-01
PAEP 2407/2024
64.000,00
DE: 21/06/2024 A: 31/03/2025
2024NE001559 (C)
. KARINE VICHIETT MORGAN
XXX.863.897-XX
88881.945391/2024-01
PAEP 2395/2024
13.956,00
DE: 21/06/2024 A: 31/03/2025
2024NE000996 (C)
. LUIZ DAMON SANTOS MOUTINHO
XXX.371.108-XX
88881.943818/2024-01
PAEP 2406/2024
13.140,00
DE: 21/06/2024 A: 31/03/2025
2024NE001167 (C)
. MAURO HENRIQUE DE BARROS AMOROSO
XXX.739.037-XX
88881.943332/2024-01
PAEP 2387/2024
68.400,00
DE: 21/06/2024 A: 31/03/2025
2024NE001980 (C)
. VALERIA OLIVEIRA DE VASCONCELOS
XXX.831.068-XX
88881.945285/2024-01
PAEP 2376/2024
40.500,00
DE: 21/06/2024 A: 31/03/2025
2024NE002428 (C)
. VIVIANE DE MELO RESENDE
XXX.268.601-XX
88881.943854/2024-01
PAEP 2383/2024
48.000,00
DE: 21/06/2024 A: 31/03/2025
2024NE001153 (C)
. RIGOBERTO ELEAZAR MELGAREJO MORALES
XXX.934.126-XX
88881.945575/2024-01
PAEP 2368/2024
57.750,00
DE: 21/06/2024 A: 31/03/2025
2024NE002265 (C)
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